Por Isaac Sabino Cardoso
Com o
surgimento dos monopólios e oligopólios; a força adquirida pelos movimentos
sindicais; o crescente aumento da especulação, justificou-se a presença do
Estado como agente capaz de alocar, distribuir e estabilizar os recursos
produzidos no país. No Brasil, em muitos municípios: estradas, educação, previdência,
saúde e segurança dificilmente poderiam ser fornecidos pela iniciativa privada.
O lucro não exisitiria por conta do tamanho das inciativas e do longo prazo do
retorno dos investimentos. É aí onde entra o Estado, cumprindo as três funções
econômicas clássicas citadas acima.
Como os
monopólios e os oligopólios só visam o lucro, é natural que tais organismos se
instalem em locais onde haja maior circulação de pessoas e dinheiro. O Grande Empresário
não está preocupado com lugarejos e com empreendimentos que têm retorno remunerativo
a longo prazo. Nessa ótica, lugares como Brejo, Luzilândia, Madeiro, Santa
Quitéria do Maranhão, São Bernardo, o Norte e Nordeste brasileiros ficariam
desprotegidos. Estradas custam muito caro; educação, previdência, saúde e
segurança também custam muito caro.
Alguém
pode até defender o livre mercado. Pessoas comprando e vendendo totalmente
livres de impostos. Um país livre do Imposto de Renda. Uma disputa pura onde
quem ganharia seria o consumidor, pois conseguiria o menor preço sempre e
ficaria com mais dinheiro no bolso. O problema é que o mercado não está
preocupado com as pessoas ou os municípios que não conseguem se adaptar à
disputa pelo capital. Nisso, há a necessidade do Estado, do Governo, que
captará os recursos de uns e distribuirá a outros. É até uma forma de diminuir
as desigualdades e consequentemente conflitos.
No norte
e nordeste brasileiro impera a desigualdade quando comparado com o Sul e o Sudeste
do país. As coisas pioram quando se sai das capitais para as cidades pequenas e
das cidades pequenas para os interiores. A alocação, processo pelo qual o
governo preenche as lacunas de infraestrutura econômica; a distribuição, ajuste
pelo qual é corrigida as distorções na renda e na riqueza; a estabilização,
função pela qual os preços, através da oferta e da demanda são controlados, são
os únicos mecanismos de amparo de muitos lugarejos no Brasil.
Em
municípios tão pequenos como os Maranhenses e Piauienses (dois dos estados mais
pobres da federação) citados acima, não fosse a função alocativa do Estado,
através da criação de estradas, escolas; a função distributiva, feita
principalmente com o pagamento de aposentadorias rurais; a função
estabilizadora feita, embora distante, com o controle dos juros, a desigualdade
aumentaria - os conflitos seriam constantes. A iniciativa privada não
remediaria. É bem aí que se percebe a importância das três funções econômicas
clássicas do Estado - denominadas de funções fiscais - para os pequenos lugares e para
a União como toda.
Em
virtude dos fatos mencionados, é clara a complexidade que assumiu a economia
nos últimos séculos. Essa complexidade se deu principalmente com a força que
assumiu a economia privada. O contrapeso desta força tem sido o Estado
alocando, distribuindo e estabilizando os recursos produzidos no território
nacional. É perceptível que sem tais mecanismos o país beiraria ao caos, pois a
iniciativa privada visa unicamente o lucro - o contrário é a figura do Estado
que visa o bem-estar social. Sem este, muitos lugares pequenos estariam desamparados.
