O município é Madeiro do Piauí. Localizado no nordeste
brasileiro, a cidade possui pouco mais de oito mil habitantes. Há um conceito
para governabilidade e governança na literatura e praticado pelos melhores
líderes, que poderia se tornar rotina nesse pequeno lugar. Desde a emancipação,
em 1995, a cidade é ingovernável e nunca possuiu eficiência nem em administrar
os recursos constitucionais vindos da União.
Segundo Diniz
(1995) a governabilidade é identificada quando o líder enxerga problemas
críticos e mobiliza recursos e meios políticos para seu enfrentamento – tudo
legitimado pela população. A governança, Matias (2008), está pautada nas
relações éticas; na garantia de conformidade em toda a sua plenitude; na
transparência das ações governamentais e na prestação de contas de forma
responsável.
Tendo em vista as
propostas dos dois, a única conclusão que se chega acerca da cidade de Madeiro
é que ela não possui governabilidade – é ingovernável. Imagine um problema: há
três grupos políticos no local, que se separados, e um ganhar as eleições, os
outros dois e sua “trupe” penarão por quatro anos. Para piorar, os vitoriosos
ainda brigarão pelos escassos contratos da “viúva”.
É o problema
crítico que os três líderes já identificaram e nunca “mobilizam” recursos nem
meios políticos para o seu enfrentamento. Quem errou o voto ou não cabe na
folha de pagamento está morto. À margem. Mas, Também pudera. A solução é
trabalhosa: mobilizar o povo a explorarem as águas (piscicultura), as terras
(agricultura) do local (o Rio Parnaíba é logo ali) e incentivar o comércio,
requer muito jogo de cintura. É melhor torcer para que surja um quarto grupo
político e quem ganhar fique com menos pessoas para se agradar.
Pense num eleitorado de seis mil pessoas
dividido por três candidatos. Agora, nesses mesmos eleitores divididos por
quatro. Por cinco. O aumento dos candidatos diminui o número de vitoriosos. É
política de interior: “quem perdeu que se dane”.
Tudo bem. Até aí,
percebe-se que o município de Madeiro não possui governabilidade (é
ingovernável), tudo porque não há o enfrentamento do principal problema do
lugar. Mas, e quanto à governança? A Eficiência?
A governança
também não existe, pois quem vence as eleições, é aquele que loteou os cargos.
Para se ter uma ideia: depois de eleito, se o chefe do executivo quiser
melhorar os números da educação e for preciso promover eleições diretas para
diretor (única forma de tornar a escola autônoma e fomentar a participação da
comunidade), o novo líder não conseguirá. Registrar falta nos faltosos, nem
pensar. Cobrar IPTU ou a água, cruz credo.
É com tudo isso
que se percebe que a governabilidade do município de Madeiro perpassa pela
candidatura de alguém que seja carismático e trabalhador o suficiente para combater
os “falsos empregos”; promover a qualidade de vida dos cidadãos a partir da
exploração natural local e proporcionar segurança ao empresariado municipal. A
governança só virá quando para cada órgão (a começar pelo secretariado) for
promovido eleições para seus gestores. A Prefeitura ficaria responsável, tão
somente, por preparar a comunidade para as votações, depois, apontar e
fiscalizar as metas; remunerar bem os novos eleitos; garantir a autonomia das
entidades e primar pela transparência e prestações de contas.
REFERÊNCIAS
Junquilho, Gelson Silva Teorias da administração pública /
Gelson Silva Junquilho. – Florianópolis :Departamento de Ciências da
Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010.182p. : il.
TSE. Disponível em <http://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/estatisticas/eleitorado-por-municipio.>Acesso
em 10 de janeiro de 2014