UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIAS
PARA A EDUCAÇÃO - UEMANET
CURSO DE BACHARELADO
EM ADMINISTRAÇÃO
ISAAC
SABINO CARDOSO
O
Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico
SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO
2017
ISAAC SABINO CARDOSO
O
Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico
Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração-UEMAnet , como
requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso.
Orientador: Prof. Especialista: Raílson Marques Garcez
Santa Quitéria do
Maranhão
2017
Cardoso, Isaac Sabino.
O Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico. / Isaac Sabino Cardoso. – Santa
Quitéria, 2016.
44f.
Monografia (Graduação) Curso de Graduação
em Administração Pública, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo de
Tecnologia para Educação, 2016.
Orientador: Prof. Esp. Raílson Marques Garcez.
1.
Planejamento.
2. Eficácia. 3. Escola. 4. Cultura. I.
Título.
CDU: 658.012.2:37
|
ISAAC
SABINO CARDOSO
O
Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico
Trabalho apresentado ao Curso de BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA da Universidade Estadual do Maranhão para a obtenção da
certificação..
Orientador (a): Profª. Especialista Raílson Marques
Garcez
Aprovada em: ____/____/____
BANCA
EXAMINADORA
_____________________________________________
Profº.
Esp Railson Marques Garcez
Presidente
da banca
______________________________________________
1º
Examinador
Profª.
Esp. Jouberh Jorge Lima Viana
______________________________________________
2º
Examinador
Profª.
Esp. Moacir Carlos Rodrigues Nunes
À minha família
AGRADECIMENTOS
À Deus pelo dom da vida, por ter permitido-me
superar os obstáculos e por não deixar que eu perdesse a fé e a esperança em
nenhum momento, mesmo nos mais difíceis. Aos meus pais, João Firmino Cardoso (in
memorian) e Sebastiana Sabino Cardoso, por terem me dado todo amor e
carinho; pela dedicação e sacrifício com que me educaram; e pelos valores que
me ensinaram.
Ao meu irmão, Israel
Sabino Cardoso, pela ajuda, lealdade e companheirismo de todos os momentos.
A minha esposa, Ana Paula
Rodrigues Araújo, pela ajuda na execução da
pesquisa, sem o
qual não teria conseguido sozinho. À todos os familiares, que torceram por mim,
pelo apoio e palavras de incentivo.
À todos os amigos, que me
ajudaram, sofreram, sorriram e estiveram ao
meu lado durante
essa caminhada.
À todos os professores pela
contribuição primordial à minha formação, em
especial ao
Profº Raílson Marques Garcez, pela disponibilidade, paciência e incentivo durante
a orientação para execução deste trabalho.
Enfim, agradeço a todos, pois
sem suas presenças em minha vida,
chegar até aqui seria muito difícil, senão
impossível.
Caminho faz-se ao andar
Antônio Machado
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo
sobre o ato de planejar no Brasil e sua resistência no setor público. A
problemática é identificar que fatores interferem no processo de rejeição do planejamento.
Sabe-se que a inclusão de uma cultura do planejamento burocrático na realidade
brasileira é necessária, pois atender os direitos adquiridos demanda mais
eficiência a cada dia. O objetivo geral é analisar como a falta de planejamento
impacta negativamente nos serviços públicos e em toda a cadeia produtiva do
país. Assim, tem-se a necessidade de desenvolver, a partir de uma escola,
arcabouço teórico acerca da importância da confecção e execução de um Projeto
Político Pedagógico como Planejamento Estratégico identificando o seu papel
inicial e decisivo na formação de uma cultura brasileira pelo planejamento de
longo prazo. Para tanto, utilizou-se como estudo de caso uma pequena escola e, de
acordo com os resultados, prova-se que o improviso ou planejamento a partir de algo
micro possui resultado idêntico ao de algo macro – um país, por exemplo. Utilizou-se
a metodologia de entrevistas, pesquisa bibliográfica e dedutiva para provar que
certos fracassos no setor público brasileiro estão vinculados a resistência ou
ausência do planejamento. Cabe aos gestores organizar-se no intuito de praticarem
o planejamento e incentivarem a cultura de tal junto aos seus subordinados. Os
resultados das análises feitas do Projeto Pedagógico da UEST permitem inferir
que quando houve um esforço para confeccionar o planejamento e executá-lo na
íntegra, os dados referentes à evasão e reprovação diminuíram enquanto os
indicadores das avaliações externas melhoraram. No ano de 2012, por exemplo, o
planejado era reduzir evasão e reprovação em 8% - o plano foi deixado de lado e
o resultado foi uma evasão e reprovação de 17% e sem pontuar nas avaliações
externas promovidas pelo governo federal; tomadas as devidas providências como
a organização de um novo Projeto Político Pedagógico para ser usado no ano de
2013, a escola conseguiu diminuir evasão e reprovação para 10% e pontuar de
forma positiva. Tais resultados reforçam o
pressuposto de que o Planejamento Estratégico quando elaborado, executado e
avaliado impacta positivamente nos números de um órgão.
Os resultados reforçam a importância substancial do delineamento e
execução de um Planejamento Estratégico com metas e objetivos bem definidos.
Palavras-chave: Planejamento. Planejamento Estratégico. Projeto
Político Pedagógico. Cultura.
ABSTRACT
The present work aims to present a study about the
act of planning in Brazil and its resistance in the public sector. The problem
is to identify which factors interfere in the planning rejection process. It is
known that the inclusion of a culture of bureaucratic planning in the Brazilian
reality is necessary, because meeting the acquired rights demands more
efficiency every day. The general objective is to analyze how the lack of
planning negatively impacts the public services and the entire productive chain
of the country. Thus, it is necessary to develop, from a school, a theoretical
framework on the importance of confection and execution of a Political
Pedagogical Project as Strategic Planning, identifying its initial and decisive
role in the formation of a Brazilian culture by long planning deadline. For
that, a small school was used as a case study and, according to the results, it
is proven that improvisation or planning from something micro has the same
result as something macro - a country, for example. The methodology of
interviews, bibliographical and deductive research was used to prove that
certain failures in the Brazilian public sector are linked to resistance or
lack of planning. It is up to the managers to organize themselves in order to
practice planning and encourage their culture with their subordinates. The
results of the analyzes of the UEST Pedagogical Project allow us to infer that
when there was an effort to make the planning and to execute it in full, the
data regarding the avoidance and disapproval decreased while the indicators of
the external evaluations improved. In 2012, for example, the plan was to reduce
evasion and disapproval by 8 percent - the plan was dropped and the result was
a 17 percent dropout and disapproval in the external evaluations promoted by
the federal government; Due diligence such as the organization of a new
Political Pedagogical Project to be used in the year 2013, the school has been
able to reduce evasion and disapproval to 10% and score positively. These
results reinforce the assumption that Strategic Planning, when elaborated,
executed and evaluated, has a positive impact on the numbers of an organ. The
results reinforce the substantial importance of the design and execution of a
Strategic Planning with well defined goals and objectives.
Keywords: Planning. Strategic planning. Political Pedagogical Project. Culture.
LISTAS DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 - Acompanhamento do desempenho nas avaliações externas
Gráfico 2 - Resumo do movimento escolar 2012, 2013, 2014 e 2015
Figura 1 - Resultado da Escola no ENEM 2011
Figura 2 – Resultado da Escola no ENEM 2013
LISTA DE SIGLAS
PPP - Projeto Político Pedagógico
PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento
UEST - Unidade Escolar Santa Teresinha
PE -
Planejamento Estratégico
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
14
2.
O
PLANEJAMENTO E SEUS CONCEITOS NA LITERATURA
17
2.1
Planejamento Estratégico
18
2.2
História do Planejamento no Brasil
20
3.
UM
COMPARATIVO DO PLANEJAMENTO BRASILEIRO E SUÍÇO
22
4.
UM PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: O PRIMEIRO CONTATO – UMA
ESCOLA
24
5.
A UNIDADE
ESCOLAR SANTA TERESINHA - UEST
28
5.1
Características Gerais da Escola
28
5.2
História da Escola
28
5.3
Organização da Escola e do Ensino
28
5.4
Infraestrutura da Escola
29
5.5
Recursos Humanos
29
5.6
Gestão da Escola
29
5.7
Ambiente Social
29
6.
METODOLOGIA
30
7.
ANÁLISE E
DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
32
8.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
35
REFERÊNCIAS
36
APÊNDICES A - ROTEIRO DE ENTREVISTA APLICADA
38
APÊNDICES B – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 10/11/2016 COM O
PROFESSOR
39
APÊNDICES C – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 10/11/2016 COM O VIGIA
40
APÊNDICES D – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA GRAVADA NO DIA 10/11/2016 COM A
SECRETÁRIA
41
ANEXOS
42
1 INTRODUÇÃO
O valor que o Planejamento Estratégico (PE)
tem e suas influências no comportamento hierárquico é uma realidade mais do que
evidente. Neste estudo, mostrar-se-á como a ausência ou descumprimento das
metas num pequeno contexto serve de amostra no que acontece nos planos do País porque
a interferência é cultural e, fator decisivo para esta realidade começa no
ambiente escolar – quando não há o cumprimento do planejamento de longo prazo
deste ambiente, que é o Projeto Político Pedagógico (PPP).
A dinâmica de mercado contribuiu para que o
improviso seja visto como algo prejudicial ao país e, a partir das medições
externas feitas no ensino público, com avaliações como o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), alguns resultados têm confirmado que planejar está
vinculado diretamente à eficiência ou não do país.
O resultado do não cumprimento do programado
inicialmente, a começar pela escola, reflete-se na ineficiência de grandes
planos e como consequência tem-se a incapacidade do país de concorrer
mundialmente com países onde culturalmente planejar, executar e avaliar é de
suma de importância. Para efeito de comparação este trabalho trará, de forma
superficial, dois exemplos: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
brasileiro e uma mega construção suíça.
Sabe-se que essa temática relacionada ao Planejamento
de longo prazo é vista como tema de debates constantes, onde os estudiosos têm
consciência que só com muito planejamento a eficiência é alcançada. Segundo
REBOUÇAS (2007, p 45) “Planejamento Estratégico é o processo administrativo que
proporciona sustentação metodológica para se estabelecer a melhor direção a ser
seguida pela empresa”. Dessa maneira, o Planejamento por muitos séculos é visto
como algo vinculado ao que vai dar certo.
O
problema tratado diz respeito a conhecer os fatores que interferem na inclusão,
de fato, do Planejamento Estratégico no cotidiano brasileiro em especial a
Unidade Escolar Santa Teresinha. O objeto principal do estudo é verificar a
situação do cumprimento das metas, na sua totalidade, num pequeno contexto público
– a escola. Assim, os objetivos específicos são discutir a importância do Projeto
Político Pedagógico como planejamento de longo prazo num contexto bem
específico, e, a partir daí apontar uma solução tão cultural quanto o problema
existente. Para tanto, foram observadas as metas traçadas quanto a evasão, reprovação
e notas nas avaliações externas do governo federal.
No Brasil inteiro a situação é caótica em
todo o setor público quando tratamos de Planejamento de um modo geral. A
matéria ainda é tratada de forma parcial pela sociedade, governantes e gestores
em geral. Este trabalho, quanto aos meios, baseou-se na metodologia de pesquisa
bibliográfica embasada por entrevistas, estudos já publicados sobre o tema,
além de leituras em artigos, revistas entre outros e a coleta de dados foi realizada
através de documentos oficiais. E quanto aos fins, segundo Vergara (2003), é
exploratória, descritiva e explicativa.
O trabalho justifica-se pela necessidade de
conhecer a realidade do ato de planejar no contexto brasileiro e de algum país
desenvolvido. É significativo dizer que o contexto histórico do Planejamento
tem como princípios os discursos da perda de tempo e de mera burocracia. Desde
o império, os gestores que tentam se planejar são rejeitados e considerados burocratas
ineficientes e sempre, “o sucesso”, no caso brasileiro tem sido creditado
àqueles que gostam do discricionário e do improviso.
Considerando a importância da escola e a relevância
dos serviços prestados por ela à sociedade brasileira, o estudo do planejamento
estratégico desta instituição é algo de absoluta pertinência. Entender o modo
como uma Unidade de Ensino planeja suas diversas atividades e como gerencia sua
estrutura organizacional e humana poderá contribuir para melhoria do
atendimento à população e, consequentemente, aprimorar a prestação dos serviços
públicos sob a responsabilidade da instituição, além, claro de fomentar o ato
de planejar a partir de órgãos pequenos.
Nota-se
que o Planejamento está sempre à margem, tanto da sociedade, como por órgãos
que deveriam fiscalizar a aplicação depois da existência da lei. Depois de
muitas lutas, a história do Planejamento passou a mudar logo após a promulgação
da constituição de 1988, pois começaram a serem desenvolvidas diferentes
práticas e métodos a partir das chamadas Leis orçamentárias.
A ideia é partir de uma visão micro, o
Planejamento Estratégico de uma pequena escola, que é o caso do chamado Projeto
Político Pedagógico (PPP), e provar que os problemas macros, por exemplo, o
descumprimento dos grandes planos nacionais são culturais por conta das
realidades já existentes nas pequenas células que são as escolas.
Ser um
gestor que exige as metas atingidas no seu todo, na atualidade, no caso do
Brasil e em específico na Unidade Escolar Santa Teresinha, é estar sujeito a
enfrentar grandes desafios impostos pela própria sociedade. Dessa maneira, são
poucos que conseguem grandes conquistas, isso fica num critério muito
individual de cada administrador, que decide por si só e, às vezes, com a ajuda
de poucos assessores, enfrentar circunstâncias contrárias.
Como suporte para esse
estudo, utilizou-se dados referentes à literatura relacionada ao tema em
questão e, os gerados a partir de lembrança do plano anual da escola e em
entrevistas que se desenvolveu com funcionários.
Partindo da premissa da pequena escola
situada no Município de Madeiro e de todas as suas dinâmicas na confecção e
execução do seu Planejamento Estratégico que é o Projeto Político Pedagógico, espera-se
que este trabalho sirva para conscientizar a sociedade, os administradores a
olharem o cumprimento das metas propostas como algo que seja, realmente importante
e capaz de contribuir significativamente para a sociedade.
O contrário também é válido,
considerar “mera burocracia”, um projeto de longo prazo, é consentir com a ineficiência e, nos últimos anos, não só os
dados da escola madeirense, mas de todas as que se ligam com tal prática, a de
não se planejar ou não executar o planejado, são negativados nas diversas
avaliações externas como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e, ressalva-se,
o reflexo é no país inteiro – em todas as escolas e consecutivamente na
economia.
Assim, no primeiro capítulo aborda-se os
conceitos de Planejamento e Planejamento Estratégico de acordo com a literatura
existente. No segundo capítulo é conceituado Planejamento e Planejamento
Estratégico e seus referenciais. No terceiro capítulo é feito um comparativo
entre o planejamento brasileiro e o suíço. No quarto capítulo tem-se uma
análise no que seja um Projeto Político Pedagógico e no PPP da Unidade Escolar
Santa Teresinha (UEST) tomado por base à estrutura do que seja um PE e como o
cumprimento ou não impacta na economia como um todo. No quinto capítulo é
apresentada a UEST num breve histórico e com suas respectivas competências e
estrutura organizacional.
2 O PLANEJAMENTO E SEUS CONCEITOS NA LITERATURA
Mesmo que planejar seja uma atividade
tipicamente humana e à medida que a humanidade conquistou espaço e aquilo que
era informal precisou ser organizado, a prática, de forma burocrática, é bem
pouco existente no Brasil pré-Constituição de 88 – e, mesmo atualmente, pelo
menos na sua fase de execução e avaliação, o ato ainda engatinha no setor
público. Da mais simples aula ao mais alto escalão do governo, planejar ainda é
visto como perda de tempo pela maior parte dos brasileiros.
Pode-se
constatar isso na área educacional, por exemplo, que professor, a cada
bimestre, apresenta o Plano de Aula aos alunos? Praticamente nenhum. A maioria
acha o gesto “mera burocracia” e, como “pouquíssimas” direções cobram, praticamente
ninguém se organiza. A metáfora feita a partir desta instituição micro serve
para algo macro.
Administrar
implica planejar, organizar, dirigir e controlar o uso dos recursos totais de
uma organização a fim de alcançar seus objetivos (CHIAVENATO, 1999).
Chiavenato
é a melhor tradução do que antecede e completa o sucesso da Organização. A
proposta do autor só não é nova porque a Constituição de 1988 já previra dinâmicas
com o intuito da administração pública se organizar. De forma mais específica,
mais tarde, o autor entende o planejamento como a tomada antecipada de decisões
sobre o que fazer antes de a ação ser necessária.
Na vasta literatura que importa e
conceitua o planejamento, destaque para Maximiano (2004), que entende por
planejamento a atividade de se definir um futuro desejado e de se estabelecer
os meios pelos quais este futuro será alcançado. Trata-se essencialmente de um
processo de tomada de decisões, caracterizado por haver a existência de
alternativas.
Essa afirmação é reforçada por Certo (2003, p. 103) afirmando que: “Planejamento é o desenvolvimento sistemático de programas de ação destinados a alcançar objetivos de negócio estabelecidos de comum acordo por meio de análise da avaliação e da seleção das oportunidades previstas”. Para Lacombe e Heiborn (2003, p. 162) “O planejamento é um processo administrativo que visa determinar a direção a ser seguida para alcançar um resultado desejado. [...]”
Essa afirmação é reforçada por Certo (2003, p. 103) afirmando que: “Planejamento é o desenvolvimento sistemático de programas de ação destinados a alcançar objetivos de negócio estabelecidos de comum acordo por meio de análise da avaliação e da seleção das oportunidades previstas”. Para Lacombe e Heiborn (2003, p. 162) “O planejamento é um processo administrativo que visa determinar a direção a ser seguida para alcançar um resultado desejado. [...]”
O planejamento em Chiavenato (1999),
Maximiano (2004), Certo (2003) e Lacombe e Heiborn (2003) pode ser resumido nos
seguintes termos: antecipação; definição de meios; visão de futuro; programas
de ação; direção. É interessante observar que as palavras dos autores formam
uma conexão entre passado, presente e futuro. São palavras chaves e de cunho
positivo que, claramente, vinculam a organização de algo como controle de uma
situação temporal e consecutivamente o sucesso.
Portanto,
não à toa, várias personalidades chamam a atenção para a gestão organizada das instituições.
Percebe-se que o sucesso só será atingido se objetivos forem traçados e seguidos
com uma avaliação contínua. Isso é planejamento. Muito provável, por conta
disso, alguns administradores públicos - provavelmente por causa da imposição
constitucional - passaram a utilizar instrumentos específicos de programação.
Entretanto, há que se conhecer, detalhadamente, as características do Planejamento
feito para prazos maiores – o Planejamento Estratégico. No caso da escola – o
Projeto Político Pedagógico.
2.1 Planejamento Estratégico
Planejar
de forma estratégica surge por conta dos conflitos nas guerras antigas. Se
organizar com estratégias que fossem eficientes no deslocamento de exércitos
era decisivo rumo à vitória. O problema do Brasil, verificado a partir dos
dados coletados na escola pesquisada, e nos compromissos firmados para
conclusões de grandes obras nos últimos anos, demonstra que, o Planejamento
Estratégico brasileiro tem resultado em inúmeras batalhas perdidas.
Premissa
interessante é o que ocorre nas salas de aulas brasileiras. Para efeito de
amostragem, na Unidade Escolar Santa Teresinha, dos onze docentes, foram
encontrados, no primeiro bimestre de 2016, o planejamento individual de cinco
professores nos arquivos da escola e o número zera no último bimestre.
O
caso ilustra a rejeição do brasileiro a se planejar – pelo menos burocraticamente.
Sabe-se que há uma diferença entre o
plano citado e um Planejamento Estratégico.
Segundo
Rebouças (2007, p 45)
“Planejamento
Estratégico é o processo administrativo que proporciona sustentação
metodológica para se estabelecer a melhor direção a ser seguida [...] visando
ao otimizado grau de interação com os fatores externos – não controláveis – e
atuando de forma inovadora e diferenciada. [...] O planejamento estratégico é,
normalmente, de responsabilidade dos níveis mais altos da empresa e diz
respeito tanto à formulação de objetivos quanto à seleção dos cursos de ação a
serem seguidos para sua consecução...e é de longo prazo”
Portanto,
o plano de aula é mero plano de execução ou plano operacional. O Planejamento
Estratégico é algo maior. Mesmo assim, o pequeno exemplo serve de premissa para
dizer que há um descaso em todos os níveis públicos do Brasil quanto a
contratar sobre longo prazo. Pode-se considerar Planejamento Estratégico numa
instituição de ensino o Projeto Político Pedagógico. Esse sim é para um prazo
maior na escola.
Pereira (2011) diz que o Pensamento Estratégico tem duas características
primordiais: Ser abrangente - tem como finalidade estudar e analisar
todos os aspectos da organização e não apenas parte dela ou de determinado
setor. Temporal: tem um espaço de
tempo determinado previamente, caso contrário não faz sentido. Ao não
estabelecermos um horizonte temporal para o cumprimento de nossas metas, tal
propósito fica para quando “Deus quiser”! [...].
Significa dizer que dentro
deste documento devem constar todas as características da organização. É dessa
forma que o gestor sabe os pontos fortes e os fracos do lugar que ele gere. E o
mais importante para todos: que se mobilizem para atingir os prazos combinados,
o tempo. Nenhum Plano Estratégico funciona sem data de início e término. É por
isso, que segundo a empresa de consultoria Bain & Company (2016) depois de
pesquisas a várias Organizações, detectou-se que o Planejamento Estratégico é a
ferramenta mais utilizada no empresariado de sucesso.
Além do ambiente interno
ser fundamental na tomada de decisão, para Planejar Estrategicamente, é
necessário observar os fatores externos. É através dessa observação que a
empresa se fará sentir pelo público em geral. Para tanto, estabelecer objetivos
e apontar uma direção com missão e visão de futuro é fundamental.
Aponta-se como principais objetivos do
Planejamento Estratégico: levar a organização a atingir a resolutividade; aumentar
a competitividade, sempre e cada vez mais; diminuir os riscos de tomar uma
decisão errada; pensar e refletir sobre o futuro a fim de construí-lo; integrar
decisões isoladas das áreas funcionais da organização (Finanças; Recursos Humanos;
Produção ou Serviços; e Marketing, Vendas ou Comercial) em um plano único e
consistente com a estratégia global da organização; e fortalecer os pontos fortes
e eliminar os pontos fracos da organização.
Ressalta-se que esses
objetivos não fazem parte de um processo fechado. A flexibilidade do
Planejamento Estratégico reside no fato do processo ser contínuo. É necessária
constante avaliação. Na verdade, segundo Pereira (2011) o Planejamento
Estratégico tem três processos distintos: o diagnóstico estratégico – fase
inicial onde o problema é encontrado; o Planejamento propriamente dito –
momento em que os programas e ações são postos no papel; e, a Implantação,
Acompanhamento e Controle.
2.2 Histórico do planejamento no Brasil
Historicamente
até há relatos de tentativas de organizar o País (Estado) de forma planejada,
mas tudo obscurecido por autoritarismo e centralização.
D.
Pedro II, por exemplo, quando assumiu o trono, o país já realizava concurso
público para admissão de servidores; relatórios anuais publicados pelos
ministérios; e edição de normas para aquisição e uso de materiais de transporte
ferroviário, entre outras. O período republicano foi marcado pela publicação do
Decreto n. 862, de 15 de outubro de 1890, que instituiu o Sistema de Viação em
Geral. Nesse período também foi criado o TCU.
Centralização
federal, autoritarismo, burocracia sem utilidade, são características do Brasil
colônia até os anos 80. Sinais de mudanças contrárias foram dados um
“pouquinho” antes de 80: o Decreto-Lei nº 200 de 67, por exemplo, delegou
vários poderes para a administração indireta. Dessa vez de verdade, porque já se
havia encenado algo ainda no governo Vargas. Autoritarismo e burocracia inútil
diminuíram bastante mesmo só em 1988 com a imposição do artigo 165 que trata do
Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei dos
Orçamentos Anuais (LOA). Finalmente o Planejamento Estratégico é visto como uma
ferramenta indispensável no gerenciamento da coisa pública.
Antes
do Plano Plurianual - era comum, políticas públicas esquecerem as regiões Norte
e Nordeste do país. Sem falar de governos que começavam projetos que eram
descontinuados por posteriores. A Constituição de 88, ao impor o PPA como
ferramenta de planejamento estratégico tinha como objetivo justamente
“estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. Os
projetos agora durarão quatro anos, sendo que um dos anos fica sob
responsabilidade do novo governo.
Já
a Lei de Diretrizes Orçamentárias filtra, do PPA, “as metas e prioridades [...]
incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,
orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações
na Legislação Tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento”. Tudo isso culmina em algo de curto prazo e
aplicabilidade prática – que é a Lei Orçamentária Anual que versa sobre o
orçamento fiscal; de investimento e de seguridade social.
Saber
sobre a tributação da União. Onde investimentos serão aplicados e quais regras
serão respeitadas para assegurar recursos para a saúde, educação e
aposentadoria, pode ser decisivo no sucesso tanto do homem comum quanto do de
grandes empresas privadas. O Estado se tornou complexo e essa complexidade é
minimizada com muito planejamento – é aí onde entram os planos plurianuais. O planejamento
estratégico da coisa pública fazendo a iniciativa privada também se programar
de forma estratégica.
Com
essas ferramentas de organização promulgadas juntos com a Constituição de 1988 o
país tem usado mais os instrumentos de programação disponíveis e a sociedade
tem acompanhado, até por conta de interesses financeiros, o desenrolar de cada
programação proposta. Mas também, é fato
que, o que é posto no papel ainda fica longe do real – basta ver o mais
importante programa dos últimos – o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
que, segundo dados do Ministério do Planejamento, só tinha atingido 46,1% no
ano de sua conclusão.
Historicamente,
é perceptível que é cultural não fazer as coisas por completo nos brasileiros.
Algo prejudicial economicamente a comprovar pela imagem negativa que o país
carrega mundo a fora e que se comparado, realmente, com outros, a exemplo da
Suíça, estudo comparativo feito no capítulo vindouro, atesta-se o fato. O
capítulo, ainda, apresenta como solução criar uma consciência nacional que
privilegie atingir os planos na sua totalidade e, para tanto, propõe-se a
escola como porta de entrada.
3 COMPARATIVO DO PLANEJAMENTO BRASILEIRO E SUÍÇO
Prevendo uma grande crise, de ordem mundial,
a partir de 2008, já em 2007, o governo federal fez uma grande mobilização para
anunciar um Programa que acelerasse a economia durante todo esse período – era
o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A proposta visava uma
interferência do Estado na economia fomentando investimentos na infraestrutura,
saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos.
Elaborado para ser executado de 2007 a
2010, no último ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo
números do próprio sítio do Ministério do Planejamento (2016), só tinha
atingido 46,1% de seu total. Para o quadriênio vindouro veio o PAC 2 e na sua
última medição só tinha cumprido 56%.
Muito
provável essa pouca vontade de atingir por completo o que foi posto em pauta se
dá por dois motivos: ainda resiste a mentalidade de que “planejar é perda de
tempo” e rever o que foi proposto (a famosa avaliação dos projetos) é “mais
perda de tempo ainda”. Mudar rumos quando algo está atrasado só pode ser feito
com constante avaliação. Quer dizer, mesmo depois de passado séculos de
comprovada necessidade do planejamento, o Brasil ainda insiste em práticas
relacionadas com o improviso.
Se
negócios e qualidade de vida surgem com um projeto gigantesco que não é
atingido nem na metade, imagine se houvesse esforços para que tudo fosse feito
por completo.
Um
Plano tem no seu escopo metas, objetivos, recursos. Isso é a espinha dorsal. É
assim para um país inteiro e para uma pequena sala de aula. E para efeito de
comparação – todos os males começam mesmo na escola. Mesmo os poucos
professores que se planejam, esquecem-se de chamar a atenção do aluno e apontar
onde se está e onde se quer chegar quando findar um mês, ou um bimestre. É
assim que tem acontecido com os instrumentos de programação financeira –
pode-se até saber onde se está, mas não se sabe quando se chegará.
É
perceptível que o brasileiro tem até vontade de organizar sua vida de forma
burocrática. A vontade se estende para o país em todos os seus momentos
históricos, em todas as suas instituições. Como também é perceptível a
desorganização financeira de muita gente e a falta de compromisso dos gestores
com a efetivação total de seus planos. De qualquer forma, principalmente depois
de 1988, a palavra “plano” tem sido uma constante na vida de todos os cidadãos
e a sociedade como um todo tem se organizado entorno das programações
financeiras do Estado. Até da escola, nos últimos tempos, tem sido cobrados
planos de metas. Planejar de forma estratégica gera ganhos de eficiência e eficácia
para a gerência que cumpre o escrito na burocracia.
Não
atingir o Planejado não é exclusividade do Brasil, segundo reportagem do site
Made for Minds (2016), reproduzindo a fala de Bent Flyvbjerg, especialista em gestão de grandes projetos
na Said Business School da Universidade de Oxford: “Megaprojetos que
incluem planejar para longo prazo não são atingidos em 90% dos casos”.
Flyvbjerg chama a atenção também para a diferença de custos do início ao
término da obra – mais caros normalmente 34%. Isso a média, pois em alguns
casos o preço final fica bem mais alto.
O
certo é que a análise do professor é feita na hora em que a Suíça, depois de 17
anos de obras, conclui um túnel com perfuração de 151 quilômetros com passagem
num maciço montanhoso. O mais impressionante é que nem cronograma de execução e
nem os custos explodiram. A Hertie School of Governance, em cooperação com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em análise a
eficiência na execução de planejamentos de 36 países, situa a Suíça 11 posições
ou 15 à frente da Alemanha.
Quando
um país consegue executar grandes obras no prazo e com os custos muito próximos
do combinado inicialmente, ele chama a atenção do mundo e por isso pode conseguir
contratos fora do território nacional. O que não é o caso do Brasil.
Uma
solução para tamanho problema é aceitar que outros acertam quando se planejam.
A suíça acerta. A Alemanha acerta. Quase todos os países desenvolvidos estão
acertando e para tanto eles se planejam. O Brasil tem errado e mesmo em tempos
atuais, quase nunca se cumpre todo o combinado no tempo contratado e custos
próximos dos divulgados inicialmente.
Por
ser um costume, dificilmente um projeto do tamanho dos PACs 1 e 2 daria certo na
sua plenitude, haja vista não haver um hábito entre os brasileiros de se
programarem de forma a fazer todo o contratado e com os custos próximos do
estipulado inicialmente. Uma cultura de planejamento se cria a longo prazo e
uma das ferramentas melhores a ser usada nisso é a escola. Há que se criar toda
uma rede que priorize o Planejamento de longo prazo como pilar do sucesso de
uma nação. Só assim, os Planejamentos brasileiros darão certo na sua
totalidade. De resto é muita fiscalização e punição.
É
com tudo isso que depois de dois anos de pesquisas numa pequena unidade de
ensino brasileira, os resultados envolvendo planejar, executar, avaliar e
controlar para prazos acima de dois anos, não são animadores. Conforme se ver a
seguir com a análise do PPP da unidade e da aplicação de alguns questionários.
4 O Projeto Político Pedagógico Como Planejamento Estratégico
Um Projeto Político
Pedagógico é um Planejamento Estratégico feito para um lugar menor – uma
escola. O documento possui toda a estrutura de um PE grande, inclusive o prazo
– a confecção deve durar quatro anos com revisão em dois. Além da missão, visão,
dentro do documento tem as orientações para os planos executores – os de menor
prazo.
Para Paulo Roberto Padilha, (2014)
, O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de
parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e
longo prazos", diz Paulo Roberto Padilha, diretor do Instituto Paulo
Freire, em São Paulo.
O Projeto Político Pedagógico
(PPP) é um documento revestido da maior importância porque permite a
participação do coletivo na sua elaboração e garante aos pais a escolha da
escola com base em seus princípios, sua identidade e outras características.
O PPP
é elaborado num momento em que a comunidade escolar exige maior participação
coletiva para a construção de uma escola viva, participativa e com uma gestão
verdadeiramente democrática.
Da
sua elaboração participam todos os segmentos da comunidade escolar: Gestão,
Conselho, Professores, Pessoal Administrativo e pessoal de Apoio.
O
Projeto objetiva nortear todo o trabalho político, administrativo, financeiro e
pedagógico durante o período de (04) quatro anos, com revisão prevista para
(02) dois anos. Além da Identificação consta no documento Declaração de
Valores, Missão, Visão; Fatores Críticos de Sucesso; Análise Externa
(oportunidades e ameaça); Análise Interna (pontos fracos e fortes); Questões
Estratégicas; Estratégias; e Ações Estratégicas.
O projeto está pautado nos
princípios fundamentais abaixo:
1-
Fundamentos éticos-políticos (valores)
2-
Fundamentos epistemológicos (conhecimento)
3-
Fundamentos didático-pedagógicos (relação)
A estrutura burocrática da ferramenta é a mesma da exigida para a
confecção de um Planejamento Estratégico proposto na literatura oficial, e no
caso da Unidade Escolar Santa Teresinha, o documento foi elaborado observando
todos os detalhes. Porém, tal qual os PEs de nível governamental, o acordado não
foi cumprido na íntegra nos dois últimos anos em que foram feitas as pesquisas
para este trabalho acarretando prejuízos à instituição o que se evidencia nos
tópicos a seguir.
Dentro do PPP, no Plano de Ação
da UEST há metas para cumprimento dos 200 dias letivos de aula; diminuição da
reprovação e da evasão com a criação de um PLANO DE EVENTOS ANUAL; melhoria dos
indicadores da escola nos índices externos como as notas do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) e Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP).
A
“Missão e a Visão” constante no papel coincide com o contratado
respectivamente: “Promover programas e ações integradas destinadas ao
desenvolvimento do jovem como cidadão preparado para a vida e o mercado de
trabalho” e “Ser a instituição de referência na administração de um processo
educativo sustentável, dotada de profissionais motivados e eficientes na
prestação de serviços educacionais”.
O problema é a realidade. O ideal era
que o PPP estivesse exposto a todos da comunidade em um local de fácil acesso,
mas está, na maior parte do tempo, dentro de um arquivo. Os números nas avaliações
externas variam de acordo com o cumprimento do Projeto; o número de evasão e
reprovação é 70% maior do que o estabelecido e colocado no Documento.
Dado interessante é que na medida em
que o Projeto ficou exposto e as metas foram buscadas na íntegra, os resultados
também foram satisfatórios e cresceram na mesma medida. Para ilustrar o cenário,
em 2011, quando o PPP foi cumprido na sua totalidade, a escola atingiu nota
405,64; houve um descaso com o documento em 2012, o resultado foi o não aparecimento
da escola na medição do governo federal. Mobilizados esforços em 2013, a
instituição retornou a marcar pontos e conseguiu 441,44. Os anos seguintes, de 2014
e 2015 o PPP foi engavetado e pouco mais de 30% do que fora proposto foi
cumprido.
Em
2011, o documento ficou disponível e acessível a todos e as metas foram atingidas
na totalidade, o resultado é uma previsão de evasão e reprovação de 8% e,
segundo resumo do movimento, atingida em 4%. Em 2012, período de confecção de
um novo PPP – como não aconteceu o planejamento do documento, a evasão com
reprovação avançou para 17%. Em 2013, a escola se planejou e teve 4% dos alunos
reprovados ou evadidos. 2014 e 2015 houve uma tentativa, não muito organizada
de trabalhar o PPP confeccionado em anos anteriores, mas como só 30% do planejado
foi cumprido, a escola continuou com 17% de evasão e reprovação. A taxa é alta
diante da meta estipulada no Plano de diminuir evasão e reprovação para algo em
torno de 10%.
Gráfico
2 - Resumo do movimento escolar 2012, 2013, 2014 e
2015
Fonte: PPP (2013) e INEP (2013)
Infelizmente, aquilo que deveria ser o
primeiro contato da comunidade com um PE é nada mais, nada menos (quando da
confecção do papel) mero momento do atendimento burocrático pedido por órgãos
superiores. Cansativo até mesmo para o Núcleo Gestor da Instituição que evita
mobilizar forças para planejar ou para revisar os Planos de 2010/2011 e, até a
confecção deste trabalho, não revisou o PPP de 2013.
Um Projeto Político Pedagógico é um
Planejamento Estratégico menor, mas não menos importante. O documento da escola
é o primeiro contato que uma hierarquia superior, no caso os gestores, confecciona
e deixa disponível ao público em geral. E, no caso do Brasil, visto a partir
das pesquisas feitas na Unidade Escolar Santa Teresinha, não é tão cumprido
também. O problema é que essa primeira demonstração de quebra de contrato de
longo prazo se reflete em toda a cadeia produtiva do país.
No ano de 2016, ainda vigorando o
Projeto Pedagógico de 2013, das 10 metas propostas para melhorar os índices da
escola, somente quatro foram cumpridas. O dado é interessante porque reflete,
justamente, o Brasil, no cumprimento do prometido a exemplo dos PACs – um
programa atingido na ordem de 40% ou pouco mais.
A pequena célula escolar é uma visão
micro do país. Mas, todo este descaso com o ato de planejar, executar e avaliar
já começa a ser regulado pelo mercado em época de globalização. Dificilmente,
um empregado brasileiro consegue concorrer com outros de educação melhor e com
cultura de planejamento. O resultado é um número de desempregados altíssimos. O
bom é o surgimento de uma cobrança constante para que o setor público se
programe.
De qualquer forma a cultura brasileira
de achar o momento de se planejar como perda de tempo ainda é muito evidente. Na
entrevista aplicada com funcionários da UEST, as respostas chamam a atenção
para ausência de interesse em confeccionar o PPP; desconhecimento de parte
importantes do documento como a Missão ou Visão da escola, mas elas estão lá no
último PPP confeccionado.
Uma saída para o país cumprir os seus
contratos na íntegra é criar a cultura do Planejamento de longo prazo. Os primeiros
passos, ao envolver a Constituição, foram dados, mas há que se intensificar o
uso das escolas nessa empreitada. O primeiro contato de uma pequena gestão e da
comunidade com algo mais próximo do que seja o Planejamento Estratégico é o
Projeto Político Pedagógico da escola. O leitor pode dizer que essa cobrança,
de que o setor público se organize, já existe. Mas, há que se focar em
ferramentas que realmente façam o que está no papel se concretizar.
5. A UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA - UEST
5.1 Caracterização Geral Da Escola
A
Unidade Escolar Santa Teresinha, situa-se na Rua Elias Freitas, travessa com a
Frank Aguiar, centro, cidade de Madeiro, Estado do Piauí. A cidade fica situada
às margens do Rio Parnaíba, na região Norte do estado do Piauí. A cidade foi
desmembrada do município de Luzilândia e emancipada no dia 14 de dezembro de
1995 com a força de políticos locais, dentre eles destacando-se João de
Oliveira.
Segundo
o último censo do IBGE (2010), o município de Madeiro possui pouco mais de oito
mil habitantes e sua economia baseia-se na agricultura e pesca.
5.1.1 Histórico Da Escola
Fundado
em 1999, a Unidade Escolar de Ensino Médio de Madeiro nasceu em uma época de
expansão e universalização do Ensino Médio no Brasil. O nome Ensino Médio de
Madeiro deu-se devido a correria para atingir prazos e adquirir a entidade
naquele momento. Na época a Professora Margarida Maria Soares da Silva, então
secretária municipal, mobilizou alguns professores para fundação daquela
entidade. Marcando a fundação estavam presentes o Professor Raimundo Gomes de
Araújo, Isaac Sabino Cardoso, Sebastiana Sabino Cardoso, Carlos Antônio Firmino
Cardoso e outros. Na época a escola só recebeu uma turma egressa de 8ª série,
muitos alunos desta turma não estavam em idade escolar o que no momento deu
total responsabilidade aos próprios alunos responderem por si, descartando a
participação da família naquele momento. A fundação se deu ainda com
mobilizações fortes de alunos do Magistério da cidade de Madeiro, que estudavam
na escola Mariano Fortes de Sales localizada na cidade de Luzilândia que,
através de abaixo assinados, conseguiram a implantação do Ensino Médio na
cidade de Madeiro, influentes neste movimento foram: Eliane Santiago, Ana
Paula, Dinael, Rosângela, Leidiana e outros.
5.1.2 Organização Da Escola E Do Ensino
A
Unidade Escolar Santa Teresinha, atua ensino médio, possuindo 07 turmas,
funcionando regularmente nos três turnos, totalizando 412 alunos com, no
máximo, 30 alunos por sala de aula.
5.1.3 Infraestrutura Da Escola
As
instalações físicas da Unidade Escolar Santa Teresinha, são modernas. O prédio
foi construído com recursos do Ministério da Educação (FUNDESCOLA) no ano de
2008, contudo, raramente estão sendo feitos reparos na sua estrutura física,
assim vários problemas aparecem. Todos os espaços construídos estão em estado
de deterioração, mas ainda em condições de funcionamento.
5.1.4 Recursos Humanos
O
corpo docente administrativo compõe-se de 11 professores, Todos com
qualificação superior, 03 com especialização.
Para
atender os seus 412 discentes a escola conta com 01 diretor; 01 coordenador
geral; 02 vigias, 03 secretária contratadas, 03 zeladores.
5.1.5 Gestão Da Escola
A
direção da escola é indicada por vias política para se administrar de forma semidemocrática
com a participação de todos os envolvidos no processo de tomada de decisões,
visando o alcance dos objetivos educacionais.
A
participação do Conselho escolar fortalece o trabalho realizado pela escola,
discutindo e compartilhando responsabilidades, buscando a melhoria da qualidade
do ensino.
Os
gerenciamentos financeiros também são feitos de forma democrática, com a
participação de todos os membros do Conselho.
5.1.6 Ambiente Social
A escola
situa-se no centro da cidade onde existem clubes, bares, quadra poliesportiva,
mercado público, posto de combustíveis, lanchonetes, Secretaria de Assistência
Social e alguns comércios. Os bairros que circundam o colégio são bem
humildades com habitação rústica, renda familiar proveniente de aposentadorias,
pensões e programas sociais do Governo Federal como o bolsa Família, e é deles
que saem o público atendido pela instituição.
6 METODOLOGIA
De acordo com a classificação em
Vergara (2003) esta pesquisa pode ser útil quanto aos fins e quanto aos meios.
Quanto aos fins, o trabalho é exploratório, descritivo e explicativo uma vez
que visa perceber o comportamento dos Gestores e de uma parcela da comunidade
quanto da organização, execução e avaliação de um Planejamento.
É
exploratória porque visa prover o pesquisador maior conhecimento sobre o tema,
que pode ser usado em estágios iniciais da investigação e também porque foram
usados métodos, critérios e técnicas pré-estabelecidas para formulação da
hipótese. (Cervo e Silva, 2006).
Segundo Barros e Lehfeld (2007) na pesquisa descritiva realiza-se o
estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a
interferência do pesquisador. Quando do registro, da análise e interpretação
dos fatos e identificação das causas é explicativa pois com essa prática
visa-se ampliar generalizações, definir leis mais amplas, estruturar e definir
modelos teóricos, relacionar hipóteses ou ideias numa dedução lógica (Lakatos e
Marconi, 2011)
Quantos aos meios, a
metodologia utilizada na elaboração dessa pesquisa é a de campo, também é
documental e bibliográfica porque houve uma vasta leitura de textos antigos e
atuais referentes ao assunto: buscou-se conceitos em artigos da atualidade para
explicar a urgência de proporcionar a Cultura do Planejamento num número
significante de cidadãos através de uma rotina que seja nacional e a partir do
uso da escola. A linguagem é objetiva e simples, trazendo a todo o momento
referências ao Planejamento Estratégico e ao Projeto Político Pedagógico.
Também se utilizou a troca de ideias entre os colegas acadêmicos através de
e-mails e interações no Ambiente Virtual de Aprendizagem. O trabalho é de cunho analítico dedutivo e visa provar as ineficiências
da máquina pública brasileira quando se distancia do ato de Planejar.
Paralelo,
foram feitas pesquisas em documentos como a Constituição Federal do Brasil de
1988; Leis Orçamentárias antigas e recentes e o Projeto Político Pedagógico da
Escola, e, ainda foram feitas entrevistas com três funcionários da escola e com
o Núcleo Gestor da entidade no intervalo de tempo de agosto a novembro de 2016.
O trabalho é aplicável, ou seja,
pode ser usada na realidade existente. A abordagem é qualitativa e quantitativa
e tem como principal objetivo provar a cultura do improviso a partir de uma
pequena escola numa pequena cidade e o quanto esta prejudica a cadeia produtiva
do país.
A descrição também é objetiva
e para objeto da pesquisa considerou-se o universo da Unidade Escolar Santa
Teresinha, escola situada na cidade de Madeiro do Piauí, o público alvo é de ambos
os sexos, de todas as raças, mas a pesquisa ficou centralizada no núcleo Gestor
da instituição composto por 01 Supervisor, 01 diretor e 01 Coordenador
Pedagógico. Para confirmar dados utilizou-se de entrevistas com pergunta
abertas (APÊNDICE) com 01 professor, 01 auxiliar de vigilância e 01 auxiliar
administrativo.
Optou-se por uma amostra não-probabilística
por conveniência porque a população estudada é, claramente, uma
representatividade do todo. Isso se aplica, tanto no universo dos gestores
quanto no dos seus subordinados e, também pela facilidade de se encontrar os
documentos comprobatórios no local. O fato de ser exploratória está de acordo
com Mattar (2001) no que toca a testar ou obter ideias sobre determinado
assunto de interesse.
Os procedimentos adotados são aquilo que se
chama Pesquisa-Ação, pois visa-se esclarecer algo para o bem da coletividade.
Segundo Thiollent (2002, p. 75 apud VAZQUEZ e TONUZ, 2006, p. 2), “com a
orientação metodológica da pesquisa-ação, os pesquisadores em educação estariam
em condição de produzir informações e conhecimentos de uso mais efetivo,
inclusive ao nível pedagógico”, o que promoveria condições para ações e
transformações de situações dentro da própria escola.
As possíveis limitações do método se
referem ao tipo de amostra utilizada na pesquisa. O ideal seria uma pesquisa
com todo o universo da escola, o que não foi possível por questões de tempo e
disponibilidade do público pesquisado. Ainda como limitação, alguns dos
entrevistados não aceitaram divulgar seus nomes nas entrevistas e várias
perguntas foram respondidas de forma muito vaga.
7 ANÁLISE E
DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O
gráfico abaixo é uma oscilação que mostra a importância do Planejamento
Estratégico na melhora dos números de uma instituição. Nos anos em que a
Unidade Escolar Santa Teresinha (UEST) se programou confeccionando o Projeto
Político Pedagógico (PPP) junto com a comunidade escolar e, o executando logo
em seguida, os indicadores foram positivos - é caso de 2011 e 2013. Já as
baixas ocorreram naqueles anos em que a gestão deixou de fazer ou revisar o
documento - verifica-se isso em 2012 e 2014.
Gráfico 1 - Acompanhamento do desempenho nas avaliações externas
Fonte: PPP (2013) e INEP (2013)
Além
dos números constantes no PPP, entrevistas realizadas com alguns servidores
locais para verificar o conhecimento das propostas atestaram a cultura brasileira de achar o momento de se planejar
como perda de tempo. Nas perguntas aos funcionários, as respostas chamam a
atenção para ausência de interesse em confeccionar ou observar o PPP;
desconhecimento de partes importantes do documento como a Missão ou Visão da
escola e outras metas.
Confeccionar e executar o PPP tem reflexo
direto nos números da escola nas avaliações externas. A escola tem os Projetos
de 2011 e 2013 em seus arquivos e são, justamente esses dois períodos que têm
resultados no sítio do governo federal. Os anos em que não foi confeccionado ou
revisado o documento não constam resultados.
Figura 1 – Resultado da Escola
no ENEM 2011
FONTE: INEP (2011)
Figura 2: Resultado do ENEM 2013
FONTE:
INEP (2013)
Os movimentos escolares,
documento preenchido ao término do ano letivo pela escola, também atesta a
melhora dos indicadores naqueles anos em que a escola executou seu plano de
longo prazo. Em 2011 foram só 8% de evadidos e reprovados, vale ressaltar que é
esta a meta que consta no Projeto. Em 2013 a escola também cumpriu o contrato
no PE daquele ano – só 10% desistiram ou não passaram de série. A escola não
pontuou nas provas federais e as repetências ficaram na casa de 17%.
Os números citados dizem respeito a algo
micro – uma escola, mas a ideia é provar que este problema cultural impacta
diretamente nos planejamentos nacionais. Um exemplo clássico citado, são os
dados do Programa de Aceleração do Crescimento que ao findar do contrato, só
teve 46,1% concluídos. E, mundo afora, já há costume que prima por atingir por
completo o planejado, basta ver o caso suíço citado no trabalho. A saída é
mostrar aos brasileiros as vantagens de se organizar e honrar, por completo, o
objeto contratado.
As vantagens são econômicas,
países que se organizam mais têm uma vitrine comercial melhor.
Número parecido com os da
execução do programa federal é a tentativa de executar o PPP nos anos de 2014 e
2015. Como só 30% do planejado foi cumprido, as melhoras nos índices, também,
foram aquém. Interessa aqui falar do quanto um órgão pequeno serve de premissa
para provar o que acontece em algo grande como um país porque os percentuais
são quase idênticos.
Incentivar o respeito à confecção
e o cumprimento dos planos aos brasileiros passa por aceitar os dados que
provam as ineficiências brasileiras em organizar, executar e avaliar. Com
execuções na casa de 30 ou 40% fica difícil competir com países que atingem
seus programas por completo.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O planejamento acontece quando há uma
organização burocrática por parte de alguém ou alguma instituição para atingir
um determinado fim. O Brasil e a Suíça servem de referência para os que querem
saber como será um projeto no seu término: um fracasso ou um sucesso. O Brasil
ainda está em posição de relaxamento quando os números apontam que algo está
errado. O trabalho partiu da premissa da realidade de uma escola e o quanto o
improviso ou a não execução do combinado afeta o resultado final.
Ressalta-se que são vários os artigos
em Lei, no caso do Brasil, que já defendem um Planejamento Estratégico como
algo fundamental para que se consiga uma qualidade de vida, cita-se, por
exemplo, a Constituição de 88, as Leis Orçamentárias, mas que por falta de
vontade política muitos administradores optam por uma via que descumpre as leis
e não provoca estímulos em quem queira se programar. No campo da educação, na
realidade específica da escola, foi feita uma análise no que seja um Projeto
Político Pedagógico e sua importância.
Quando se buscou junto aos índices
medidores do Governo Federal, o desempenho de Projetos Grandes, confirmou-se
aquilo que já se previa: as indicadores são um sinal claro do relaxamento dos Gestores
e os números de algumas obras, principalmente nos últimos anos declinam. No tocante a Unidade Escolar Santa Teresinha,
os números variam conforme o cumprimento do PPP. Em anos de relaxamento, a
evasão e a reprovação aumentam e os resultados nas avaliações externas diminuem.
É consenso que o Planejamento é a
melhor alternativa naquilo que poderia ser o começo da busca de um projeto diferente
daquele marcado pelo improviso. Com a ausência do ato de planejar, a exemplo do
que acontece no Brasil, o que há é uma subserviência ao modelo discricionário
fadado ao fracasso. Já nos países que se programam, a exemplo da suíça, percebe-se
um índice de aprovação política muito boa tanto interno quanto externo ao
lugar.
Portanto, é óbvio, que o que deve
ser copiado já existe e aqui se citou o caso das megaconstruções de países
desenvolvidos como a Suíça. Caso fosse dado o primeiro passo proposto neste trabalho:
o da implantação de uma cultura do planejamento através da escola ou mesmo por
uma intensa fiscalização com punição aqueles que atingem as metas propostas.
A pesquisa mostrou que o Brasil
desenvolve um trabalho na base do menosprezo as programações, pois até mesmo
obras de grande impacto como constatado na confecção e execução do Programa de
Aceleração do Crescimento não foram atingidos na íntegra. Verifica-se a mesma
situação em órgãos menores. Um exemplo é a confecção de algo que é o primeiro
contato da comunidade com um Planejamento, que seria o Projeto Político
Pedagógico – também pouco valorizado desde o feitio até a execução.
Dessa maneira, o Planejamento continua sendo
algo só burocrático, o que vai em desencontro a legislação vigente. Formar
administradores e educar cidadãos acerca do planejar, e principalmente do
Planejamento Estratégico, é a tarefa principal do país para os anos que se
seguem. Assim, a lei só será efetivada
de fato, quando os Governantes e governados fizerem um trabalho coletivo de
valorização da programação, execução e avaliação do combinado.
As limitações do estudo se rdeu pelo
momento que passava a escola: o núcleo gestor composto por um diretor, um
supervisor e coordenador pedagógico se encontrava incompleto no semestre de
fechamento dos trabalhos. A diretora estava de licença maternidade, o
coordenador não estava oficializada. Tudo isso fez a pesquisa ficar mais no
campo bibliográfico. Ainda como limitação, alguns dos entrevistados não
aceitaram divulgar seus nomes nas entrevistas e várias perguntas foram
respondidas de forma muito vaga.
Para melhorar a situação do
Planejamento Estratégico no Brasil, faz-se necessário incentivar a cultura de
atingir metas na sociedade brasileira. A escola é um campo de experiência
importante neste processo haja vista que lá já existe um PE que é Projeto
Político Pedagógico. Para tanto, um primeiro passo é promover eleições com a
apresentação de um plano dos que almejam o cargo; e depois da proposta
apresentada a comunidade, vincular o remanejar do cargo a uma quantidade
próxima da totalidade das metas atingidas.
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APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTA APLICADA COM FUNCIONÁRIOS DA UEST
ENTREVISTA
Prezado (a) Entrevistado (a),
Esta entrevista será um instrumento em que sua opinião será de grande
importância para mensurar a percepção dos funcionários mediante o cumprimento
do Plano de Trabalho e outros compromissos expostos no Projeto Político
Pedagógico da Unidade Escolar Santa Teresinha da cidade de Madeiro do Piauí.
A pesquisa visa
compreender a influência do planejamento nos números positivos ou negativos da
escola. O objetivo, também, é subsidiar um estudo para a obtenção do grau
de Bacharel em Administração. Ela está dividida em duas partes: a primeira, representada
pela conceituação do que seja um Planejamento Estratégico e de um PPP conforme
a literatura oficial; a segunda parte, pela lembrança de funcionários acerca
das tarefas contratadas e cumpridas, pelo menos, no biênio 2015 e 2016.
Gostaria de contar com sua colaboração se você for funcionário
ou dirigente da instituição.
10/11/2016
ENTREVISTA
Você sabe o que é um Planejamento Estratégico?
Você sabe o que é um Projeto Político Pedagógico?
Quantos alunos reprovaram e evadiram no ano de 2015?
Qual a “missão” e a “visão” da escola?
Do último PPP foram contratados dez Eventos para combater Evasão e
Reprovação. Você saberia dizer quais?
Do último PPP o que foi executado no ano de 2016?
APÊNDICE A – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA PROFESSOR
Você sabe o que é um Planejamento Estratégico?
É um planejamento que se faz para longo
prazo.
Você sabe o que é um Projeto Político Pedagógico?
É o planejamento
da escola.
Quantos alunos reprovaram no ano de 2015?
Rapaz, eu não sei te dizer, mas
acho que algo entorno de 30%.
Quantos alunos evadiram no ano de 2015?
Rapaz, eu acho que algo em torno de
10%.
Qual a “missão” e a “visão” da escola?
O perguntado eu não sei. Eu sei que
toda missão tem a visão e os objetivos, e qualquer pessoa que chegar ela tem
que está lá, exposta, para todos verem.
Do último PPP foram contratados dez Eventos para combater Evasão e
Reprovação, você saberia dizer quais?
Foram
contratados? Ah! Eu não sei.
Do último PPP o que foi executado no ano de 2016?
Rapaz, eu
acredito. Foi realizado o mutirão de limpeza, a gincana juninas, as gincanas
esportivas e festejos.
APÊNDICE B – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA SECRETÁRIA
Você sabe o que é um Planejamento Estratégico?
Sei. É isso aí, um plano de metas.
Você sabe o que é um Projeto Político Pedagógico?
É o planejamento
da escola.
Quantos alunos reprovaram no ano de 2015?
Aqui nessa escola. Só se eu olhasse
no resumo. Acho que 25%.
Quantos alunos evadiram no ano de 2015?
Evadiu uns 15%.
Qual a “missão” e a “visão” da escola?
A missão da escola é promover...Ah!
eu não sei, não
Do último PPP foram contratados dez Eventos para combater Evasão e
Reprovação, você saberia dizer quais?
Gincana, Semana
Cultural, mutirão, culto no dia do estudante. Pode entrar o planejamento dos
professores? ... Reunião Pedagógica, Reunião com os pais. Jogos estudantis e
formação do Conselho de Classe.
Do último PPP o que foi executado no ano de 2016?
Foi realizado o
mutirão de limpeza, a gincana juninas, as gincanas esportivas e festejos.
APÊNDICE C – TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA VIGIA
Você sabe o que é um Planejamento Estratégico?
É um plano de metas, não é, não?
Você sabe o que é um Projeto Político Pedagógico?
É um plano da
escola.
Quantos alunos reprovaram no ano de 2015?
Uns 25%.
Quantos alunos evadiram no ano de 2015?
Eu acho que uns 15%.
Qual a “missão” e a “visão” da escola?
A missão é educar, não é, não?
Do último PPP foram contratados dez Eventos para combater Evasão e
Reprovação, você saberia dizer quais?
O mutirão,
gincanas...
Do último PPP o que foi executado no ano de 2016?
Foi realizado o
mutirão de limpeza, a gincana juninas, as gincanas esportivas e festejos.
ANEXOS
RESUMO DO MOVIMENTO
ESCOLAR 2011
UNIDADE
ESCOLAR:
|
SANTA TERESINHA
|
MUNICIPIO:
|
MADEIRO – PI
|
||||||||||||||||
MODALIDADE
|
FUNDAMENTAL
E MÉDIO
|
ENDEREÇO:
|
RUA:
ELIAS FREITAS – SN - CENTRO
|
||||||||||||||||
SÉRIES
|
MATRÍCULA
|
M. FINAL
|
ALUNOS
|
% DE ALUNOS
|
|||||||||||||||
INICIAL
|
TRANS.
REC.
|
MF=MI+TR
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
DIS/ID/SÉR
|
|||||||
7º
|
21
|
-
|
21
|
21
|
-
|
-
|
04
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
1º “A”
|
28
|
-
|
28
|
28
|
-
|
-
|
01
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
1º “B”
|
26
|
02
|
28
|
23
|
01
|
02
|
01
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
2º “A”
|
27
|
-
|
27
|
25
|
-
|
03
|
02
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
2º “B”
|
26
|
-
|
26
|
23
|
01
|
01
|
01
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
3º “A”
|
31
|
02
|
33
|
30
|
01
|
01
|
02
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
3º “B”
|
30
|
01
|
31
|
28
|
01
|
01
|
02
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
TOTAL
|
189
|
05
|
194
|
178
|
03
|
05
|
15
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
RESUMO DO MOVIMENTO
ESCOLAR 2012
UNIDADE
ESCOLAR:
|
SANTA TERESINHA
|
MUNICIPIO:
|
MADEIRO – PI
|
||||||||||||||||
MODALIDADE
|
FUNDAMENTAL
E MÉDIO
|
ENDEREÇO:
|
RUA:
ELIAS FREITAS – SN - CENTRO
|
||||||||||||||||
SÉRIES
|
MATRÍCULA
|
M. FINAL
|
ALUNOS
|
% DE ALUNOS
|
|||||||||||||||
INICIAL
|
TRANS.
REC.
|
MF=MI+TR
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
DIS/ID/SÉR
|
|||||||
9º
|
23
|
-
|
23
|
21
|
02
|
-
|
-
|
-
|
91%
|
9%
|
|
|
|
||||||
1º “A”
|
31
|
05
|
36
|
25
|
06
|
04
|
01
|
-
|
70%
|
10%
|
11%
|
3%
|
|
||||||
1º “B”
|
26
|
02
|
28
|
23
|
01
|
02
|
01
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
2º “A”
|
27
|
-
|
27
|
21
|
-
|
05
|
-
|
-
|
78%
|
18%
|
4%
|
|
|
||||||
2º “B”
|
25
|
02
|
27
|
23
|
01
|
01
|
02
|
-
|
85%
|
4%
|
4%
|
7%
|
|
||||||
3º “A”
|
25
|
-
|
25
|
21
|
04
|
-
|
-
|
-
|
84%
|
16%
|
|
|
|
||||||
3º “B”
|
23
|
-
|
23
|
19
|
01
|
03
|
-
|
-
|
83%
|
4%
|
13%
|
|
|
||||||
TOTAL
|
154
|
07
|
161
|
130
|
19
|
09
|
03
|
-
|
|
|
|
|
|
||||||
RESUMO DO MOVIMENTO
ESCOLAR 2013
UNIDADE
ESCOLAR:
|
SANTA TERESINHA
|
MUNICIPIO:
|
MADEIRO – PI
|
||||||||||||||||
MODALIDADE
|
FUNDAMENTAL
E MÉDIO
|
ENDEREÇO:
|
RUA:
ELIAS FREITAS – SN - CENTRO
|
||||||||||||||||
SÉRIES
|
MATRÍCULA
|
M. FINAL
|
ALUNOS
|
% DE ALUNOS
|
|||||||||||||||
INICIAL
|
TRANS.
REC.
|
MF=MI+TR
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
|
APROV
|
RETIDO
|
EVAD
|
TRANSF
|
DIS/ID/SÉR
|
|||||||
1º “A”
|
29
|
-
|
-
|
29
|
-
|
-
|
-
|
-
|
100%
|
|
|
|
|
||||||
1º “B”
|
32
|
-
|
-
|
29
|
01
|
01
|
01
|
-
|
90,62
|
3,125%
|
3,12
|
|
|
||||||
2º “A”
|
30
|
-
|
-
|
29
|
-
|
01
|
-
|
-
|
97%
|
18%
|
3%
|
|
|
||||||
3º “A”
|
24
|
-
|
-
|
23
|
-
|
01
|
-
|
-
|
97%
|
-
|
3%
|
|
|
||||||
3º “B”
|
18%
|
-
|
-
|
18
|
-
|
-
|
-
|
-
|
100%
|
4%
|
13%
|
|
|
||||||
TOTAL
|
133
|
-
|
-
|
128
|
01
|
01
|
01
|
-
|
96,24%
|
0,75%
|
2,20
|
|
|
||||||