sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Reflexões sobre a importância do Currículo, do Planejamento e da Avaliação presentes no PPP da Unidade Escolar Santa Teresinha.



1. A UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA E SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Uma análise na confecção, execução ou não no PPP da Unidade

      A Unidade Escolar Santa Teresinha, situa-se na Rua Elias Freitas, travessa com a Frank Aguiar, centro, cidade de Madeiro, Estado do Piauí. A cidade fica situada às margens do Rio Parnaíba, na região Norte do estado. Segundo o último censo do IBGE (2010), o município de Madeiro possui pouco mais de oito mil habitantes e sua economia baseia-se na agricultura e pesca.
        O Estado até promove eleições para o cargo de diretor. A Unidade Escolar Santa Teresinha, através do Decreto Nº 12.765, de 17 de setembro de 2007, que instituía eleições diretas para diretor das 766 escolas sob jurisdição do Estado do Piauí, promoveu seu momento eleitoral em 2009 para o biênio 2010/2011. A partir de 2012, a direção da escola é indicada por líder político local para se administrar de forma semidemocrática com a participação de todos os envolvidos no processo de tomada de decisões, visando o alcance dos objetivos educacionais. Em 2013, mesmo a direção sendo indicada por entidade mantenedora, foi confeccionado o Projeto Pedagógico e pelos arquivos, também, foi executado, e bem aqui, percebe-se que o processo de escolha do diretor por eleições é condição necessária, mas não suficiente, o que se confirma pelos indicadores. Mesmo o gestor sendo indicado, mas pondo em prática as dinâmicas do PPP os números não declinam.
                 Conforme pesquisa documental da Unidade Escolar Santa Teresinha (UEST), De 2010 a 2018 foram confeccionados e executados dois Projetos Políticos Pedagógicos (PPP). Um que funcionou em 2010 e 2011 e outro que funcionou em 2013. Este último deveria funcionar em 2013 e 2014 com revisão em 2015. Um projeto novo seria confeccionado em 2016, o que não aconteceu.
                    Nos anexos dos próprios projetos e em arquivos, há atas e fotos de uma mobilização de dias com todas as representatividades da escola para confecção do Projeto e dentro dos dois documentos encontrados nos arquivos da escola, especificamente no capítulo “Plano de Ação”, encontraram-se propostas para organização curricular; metas para atingir os 200 dias letivos de aula; diminuição da reprovação e da evasão; melhoria dos indicadores da escola nos índices externos como as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Duas ações chamam a atenção no PPP de 2010, a forma como os professores se organizam para o planejamento curricular e para a avaliação da aprendizagem. Tais dinâmicas não funcionaram de 2013 a 2018, mas vale citá-las por serem interessantes.
                  Segundo o Projeto, os professores sentam por áreas e organizam os assuntos a serem trabalhados no ano letivo e, com tudo confeccionado, o plano é apresentado aos pais de alunos sendo revisados e apresentados de novo a cada bimestre. Nesse período, encontraram-se os planos da totalidade dos professores nos arquivos da escola, talvez, por conta dessa dinâmica não ter sido continuada de 2014 a 2018 não foram encontrados planos de aulas nos arquivos da escola nesse espaço de tempo.
         Chama a atenção ainda,  “O Momento Avaliativo” realizado de 2010 a 2013. No mês do término do bimestre, em três dias, a escola entrega um bloco de provas para avaliar a situação de aprendizagem dos alunos. Os professores elaboram os testes, mas a aplicação fica mais a cargo da gestão que depois colhe todos os dados para divulgação em reuniões pedagógicas. Num mês do bimestre prevalece a avaliação qualitativa sem aplicação de provas.
         2015 a 2018 o Projeto Político da escola não foi atualizado, confeccionado e nem revisado, e muito provável, por conta disso todos os indicadores da escola pioram bastante neste ínterim. Até o gerenciamento financeiro é afetado: a escola está inadimplente em suas prestações de contas do recebimento de recursos federais e por isso, desde 2015 não recebe do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro pedagógico, que de 2010 a 2014, era organizado pela própria direção, passa a ter dia e horário específico proposto pelo Estado. O que, de certa forma, retira a autonomia da unidades escolar.
                  Através dos cronogramas e das Atas da realização do momento para discutir os dois Planejamentos executados, o de 2010 e o de 2013, percebe-se a saída da direção da zona de conforto, porque disponibilizar uma semana ou mais para professores, pessoal de apoio, alunos e família decidirem os rumos da escola, é estar aberto ao debate, ao conflito, ao diálogo, ao cansaço físico e psicológico e, deixar de lado autoridades hierarquicamente superiores e chamar a responsabilidade da escola para a escola.
                   A “Missão e a Visão” constante no papel confeccionado e executado de 2010 e 2013 coincide com o contratado respectivamente:  Promover programas e ações integradas destinadas ao desenvolvimento do jovem como cidadão preparado para a vida e o mercado de trabalho” e “Ser a instituição de referência na administração de um processo educativo sustentável, dotada de profissionais motivados e eficientes na prestação de serviços educacionais”.
          Interessante dizer que, através dos dados coletados e cruzados entre as fichas do resumo do movimento escolar e os obtidos no sítio do INEP, atesta-se que quando o  diretor é eleito pelo voto da comunidade escolar e que tenha um Projeto Político confeccionado e executado, há um impacto positivo nos números das avaliações externas, aprovação, evasão e reprovação e influencia, também sendo influenciado, na gestão democrática”. Para se ter uma ideia, a escola melhora seus índices de aprovação, evasão e notas nos exames federais nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.  Justamente anos em que a comunidade se mobilizou para o Projeto da escola.
                   Para 2010 houve um processo democrático com a escolha do diretor, a gestão confeccionou e aplicou o seu projeto, a evasão (fala-se de evasão nesse primeiro momento porque esse dado é mais difícil do gestor controlar ou manipular: é fato que, nos últimos tempos há uma pressão do sistema para se reprovar o mínimo possível, essa pressão chega aos professores que terminam passando alunos que não saberão o que a série requer. Com a evasão é bem diferente – o sistema ainda não conseguiu achar uma solução mesmo que uma maquiagem para este problema), de novo, a evasão que em 2008 chegou a 25%, diminuiu para 3,4% no fim de 2010 e 2011 e com uma pontuação crescente no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Coisas que aconteceram de diferentes nos referidos anos foram a eleição para escolha de diretor da escola e a confecção e execução do PPP por toda a comunidade escolar. Ressalta-se que para que haja a divulgação do resultado da escola pelo Instituto de Pesquisas (INEP) é necessária à participação de mais de 50% do alunado, o que aconteceu tanto em 2010 quanto em 2011. A escola chegou a ter 88% de seus alunos fazendo a prova naquele ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), ao somar as notas de ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, matemática e redação e dividi-las pela mesma quantidade de áreas, a média da escola é de 427,60 em 2010 e 442,80 em 2011 (É bom frisar que durante as pesquisas, percebeu-se que a escola tem um dilema a resolver: quando ela incentiva a participação do maior número de alunos, ela pode ter a nota dos alunos que mais acertam somadas e divididas com as notas dos alunos que mais erram. Por isso, um censo que verifique a totalidade é mais real, o que irá acontece em 2017 com a Prova Brasil). Em 2012, houve uma indicação política para diretor e, informalmente (não foi revisado e nem confeccionado o PPP neste período, mas aqui, verifica-se algo interessante: um PPP confeccionado, desde que bem debatido junto à comunidade escolar, continua produzindo efeitos por mais alguns meses à frente, mesmo que ele seja engavetado. O que fica na cabeça de alguns membros da escola é realizado, e por conta disso, percebe-se que os números não caem tanto) a proposta, de 2012, reforça-se, informalmente, era reduzir a evasão em 8%, mas, o resultado foi bem melhor - uma desistência de 4,5%, contudo, a escola não atingiu o número mínimo de participantes na avaliação do governo, mas, ao aprofundar as pesquisas, dá para encontrar alguns números: os participantes na prova do governo federal foi mínima – só 19 alunos fizeram a prova, ou seja, 40% de participação e a média, embora não divulgada, foi de 408. Em 2013, o núcleo gestor revisou, confeccionou e executou o PPP e conseguiu diminuir ainda mais a evasão que foi de 1,5% e mobilizar participação de mais de 50% no exame federal e, por isso, pontuar de forma crescente com 436,80 (alguém pode achar um número diferente no Instituto, mas esse é obtido somado e dividido também a pontuação da redação).  Mesmo em 2013 sendo uma indicação política, com uma perseguição das metas combinadas no Projeto, a escola melhorou os seus índices.
                      Em 2017 o governo federal decidiu que a avaliação do ensino aprendizagem das escolas não seria mais por amostragem. Agora todos os terceiros anos do Ensino Médio seriam avaliados e computada uma nota para a escola que representaria o Índice da Educação Básica (IDEB). Sem a eleição para o cargo de diretor realizada junto à comunidade e sem a confecção do Projeto Político Pedagógico, a Unidade Escolar Santa Teresinha pontuou com 2,6 no resultado divulgado em 2018.
        

REFERÊNCIAS


CARDOSO, Isaac Sabino. O Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico. / Isaac Sabino Cardoso. – Santa Quitéria, 2016.44f.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso em 30 Julho de 2018

Dias, Gilmar. A Dimensão Política do Projeto Político-Pedagógico: Rumo à Autonomia Política e Pedagógica da Escola Pública. Universidade Tuiuti do Paraná, 2003.

IDEB. Inep. Disponível em <www.ideb.inep.gov.br/resultado/> acesso em 16 de outubro de 2018
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm> acesso em 30 Julho  de 2018.


Lück, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ : Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão



segunda-feira, 11 de junho de 2018

Sobre Avaliações em larga escala: uma pesquisa acerca das contradições entre as políticas educacionais relacionadas ao processo de avaliação


              Os anos posteriores a 90 são marcados pela palavra “avaliações” na educação brasileira. Destaque para a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) e 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) e principalmente os artigos que falam das medições da qualidade do ensino básico. Este texto trata, justamente, da transcrição e análise de uma pesquisa/entrevista feita no núcleo gestor decênio, dentro do PNE, 2014/2024 de duas escolas Estaduais localizadas no Piauí e Maranhão e suas percepções acerca das avaliações em larga escala aplicadas às escolas no intuito de aferir qualidade aqueles órgãos.
                   No intuito de adquirir nota numa pós graduação, entre os meses de maio e junho de 2018, traçou-se um trabalho de campo no intuito de saber o que pensavam alguns gestores escolares acerca das avaliações externas feitas para pontuar a escola. O que se queria saber foi questionado a partir das seguintes perguntas: o núcleo gestor acompanha os números da escola? O que a Gestão pensa a respeito das avaliações em larga escala? Alguma crítica, sugestão? O diretor acredita que esses testes impactam ou não na realidade da escola?
                  Algumas limitações merecem destaque como a dificuldade de conseguir a entrevista. Com muita persistência do articulista, passado maio, no início de junho foi conseguido a conversa. Acresce-se a isso, que para conseguir uma fala foi necessária a proposta de não divulgação de nomes – nem das escolas, nem dos diretores. Por conta disso, as declarações serão transcritas como sendo do membro do núcleo gestor geral ou auxiliar “A” da escola “A”, e da pessoa do núcleo gestor Geral e supervisor “B” da escola “B”. Ao todo, quatro indivíduos participaram dos colóquio e, por questões estéticas, neste texto, evitou-se o discurso direto, só algumas vezes preferiu-se as aspas. De qualquer forma fica a dica para a instituição proponente deste modelo de pesquisa subjetiva – a da proposição de trabalhos de cunho mais objetivos como a própria coleta de dados no que toca os resultados da escola nas avaliações externas.
                 Antes das conversas com os entrevistados foram realizadas algumas pesquisas bibliográficas no que toca as avaliações. E constatou-se que há amparo legal para essas medições. A LDB 9394/96, por exemplo, é clara em seu art. 9º V e VI:
V – coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
VI- Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
               Já o PNE, com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, erige este índice à condição de centro da avaliação. O art. 11 transforma este índice na avaliação da qualidade da educação básica, com indicadores de avaliação institucional, que incluem o perfil do alunado. Já a estratégia 3.6 programa universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados.
               As duas escolas pesquisadas tiveram a primeira Prova Brasil aplicada no ano de 2017, mas foram encontrados dados de 2010 a 2016 a partir do ENEM. As duas realidades são muito parecidas com notas que variam entre 370 e 460 pontos. O índice pode chegar até 1000. Ao verificar os relatórios, alguns anos chamam a atenção: 2013 e 2015 da escola “A” estão zerados de notas no Exame Federal, 2014 e 2015 da escola “B” também não possuem nota. (Vale ressaltar, que se a escola não tem uma participação mínima de 50%, ela não tem seu nome divulgado na imprensa, mas pontua, e por isso, quem quiser saber os números tem que se aprofundar mais nas pesquisas, e ao adentrar mais no sistema do Instituto Nacional de Pesquisas – INEP, conclui-se que se estes anos estão zerados é porque foram muito ruins em todos os aspectos). Nos outros anos, parece ter havido alguma mobilização dos gestores, e por conta disso, está registrada uma participação de mais de 50% dos alunos na prova do governo federal: é o caso de 2014 da escola “A” e 2010 e 2011 da escola “B”. A variação ou ausência dessas notas deixam margem para um novo trabalho que poderá mensurar o quanto a Gestão, sendo ela eleita democraticamente ou indicada por vias políticas, com ou sem projetos altera em quantos pontos percentuais esses números, mesmo que essa alteração seja dentro de uma nota negativa, por exemplo, de 420 para 460. Que tipo de diretor, excluída as queixas com relação aos governos estaduais, fazem esses dados se mexerem ou para baixo ou para cima?
            Com relação aos entrevistados, todos conhecem todas as avaliações externas aplicadas para verificar o aprendizado dos alunos, com diferenciais mínimos. Segundo o auxiliar “A” da escola “A”, No Maranhão são feitas campanhas com treinamentos à Gestão e aos professores no intuito de trabalharem o formato de questões aplicadas na Prova Brasil e com um teste aplicado como culminância da campanha; Já a supervisão “B” da escola “B”, no Piauí, há uma prova própria para verificar o aprendizado do aluno. O instituto chama-se SAEPI (Sistema de Avaliação Educacional do Piauí). O teste possui os moldes tanto do ENEM quanto da Prova Brasil.
             Ao serem perguntados sobre o que pensam a respeito dessas avaliações, o Gestor Geral “A” da escola “A” não tem dúvidas da importância dessas medições. Para o Diretor, o ENEM, além de mostrar os índices e acertos por área de conhecimento, serve como porta de entrada para os alunos ingressarem na Universidade. Para ele, este exame é até o mais importante. Já a Prova Brasil, ainda segundo o diretor, é o que dá um suporte para que a gestão junto com os professores e coordenadores possam montar estratégias e consigam melhorar os índices. Já o Diretor B da escola B vê tais avaliações mais como ferramentas de exclusão. Para o entrevistado, essa exclusão acontece entre alunos com maior e menor poder aquisitivo e entre alunos de zona urbana e rural. Na fala da direção são diversos problemas que atrapalham a escola e cita greves, transporte escolar, longa distância de deslocamentos dos alunos para a escola. Mesmo assim o gestor credita importância a essas avaliações, mas desde que elas sejam usadas para melhorar mesmo a escola e não para punir os alunos.
               Auxiliar e Supervisor “A” e “B” das escolas “A” e “B” concordam que sem campanhas dificilmente os alunos fazem a prova do ENEM. Supervisor “B” da escola “B” alega que “de uns tempos pra cá a situação tem piorado e uma minoria participa do Exame”. A alegação é que tem aumentado o público da zona rural que estuda na zona urbana e com isso todo um leque de problemas. Já o auxiliar “A” da escola “A” disse que sem um “corpo a corpo” o que se tem é um ano pior.   
              No que toca saber se essas avaliações impactam ou não na realidade da escola, o Gestor Geral “A” da escola “A” vê de forma positiva os impactos da aplicação do exame para verificar o aprendizado dos alunos, contudo, o diretor apresenta desânimo “por uma questão cultural”, para ele, “os alunos não querem saber nem do ENEM, nem da Prova Brasil”. Segundo o diretor, “quando chega à época do ENEM, a gente anda adulando os alunos para que façam as inscrições. O que deveria ser automático, a direção tem que se envolver até com “força tarefa” para que haja as inscrições e a escola não fique no negativo”. “a maioria não liga para uma expectativa de futuro”. Com relação à Prova Brasil, o Gestor “A” disse que agora que tiveram uma aplicação e que, embora tenha havido três preparatórias para o dia da prova – no dia do teste o que se viu foi falta de interesse. Por conta disso, os impactos positivos são pequenos. Já a Gestão Geral “B” da Escola “B” vê impactos negativos na aplicação desses exames no intuito de dar uma nota para a escola: “as escolas ficam engessadas a ensinar em prol da Prova Brasil e Enem. Existem Estados que até aumentam a carga horária das turmas que irão participar dessas avaliações”.
                  Todos os entrevistados acompanham as notas da escola e todos concordam que as notas não refletem a realidade. O diretor geral “A” da escola “A” usa o termo “nua e crua” para dizer que as notas ainda são altas porque, na realidade, a falta de interesse é maior e cultural. O auxiliar “A” da escola “A”, além de dizer que acompanha as notas da escola, colocou que o ano vigente tem tudo para ser um dos piores, pois não houve mobilização. Opinião idêntica foi dada pela supervisão “B” da escola “B” e a diretora da mesma escola se limitou a dizer que acompanha todas as divulgações das notas.
                  Percebe-se a partir deste trabalho, um avanço na mentalidade daqueles que ousam trilhar pelos caminhos de gerir a coisa pública. Demonstrar interesse por dados quantitativos de um órgão ou empresa já é meio caminho andado rumo ao sucesso da instituição. Nisso, todos os quatro gestores conhecem as pontuações de suas escolas e estão de parabéns por tal atitude, embora este articulista tenha presenciado um desânimo, quanto às participações e notas dos alunos, nas falas de todos os núcleos gestores. Mas, há um ponto que chama muito a atenção e merece uma pesquisa à parte: é quanto a identidade da escola: Como pode escolas separadas por um rio, tão distantes, serem tão parecidas? com diretores falando a mesma língua, relatando os mesmos problemas e com pontuações tão idênticas. Isso faz lembrar algo acerca da “identidade da escola” tão propagado por Heloísa Lück (2013). Naquela publicação, a autora defende que uma escola que funciona é aquela que tem uma identidade própria e difere, em todos os aspectos, das demais mesmo estando numa mesma cidade. Seria o problema da identidade o entrave nas notas da escola? A busca da identidade própria do colégio deveria ser o pilar da escola? Será que é essa identidade que pode melhorar os indicadores da escola. Tudo isso é assunto para um outro projeto.




         REFERÊNCIAS


Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico] : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010
Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva
Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.

Lei de Diretrizes e Bases. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html> acesso em 07 de junho de 2018

Lück, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ : Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão

Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/enem/enem> acesso em 25 de maio de 2018

Oliveira, Dalila Andrade. Política e Gestão da Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002


sábado, 21 de abril de 2018

Diagnóstico 2018 da Unidade Escolar Santa Teresinha


1. A UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA - UEST

1.1 Caracterização Geral Da Escola

      A Unidade Escolar Santa Teresinha, situa-se na Rua Elias Freitas, travessa com a Rua Frank Aguiar, centro, cidade de Madeiro, Estado do Piauí. A cidade fica situada às margens do Rio Parnaíba, na região Norte do estado do Piauí. A cidade foi desmembrada do município de Luzilândia e emancipada no dia 14 de dezembro de 1995 com a força de políticos locais, dentre eles destacando-se João de Oliveira.
     Segundo o último censo do IBGE (2010), o município de Madeiro possui pouco mais de oito mil habitantes e sua economia baseia-se na agricultura e pesca.
       A escola situa-se no centro da cidade onde existem clubes, bares, quadra poliesportiva, mercado público, posto de combustíveis, lanchonetes, Secretaria de Assistência Social e alguns comércios. Os bairros que circundam o colégio são bem humildades com habitação rústica, renda familiar proveniente de aposentadorias, pensões e programas sociais do Governo Federal como o bolsa Família, e é deles que saem o público atendido pela instituição.

1.1.1 Histórico Da Escola

     Fundado em 1999, a Unidade Escolar de Ensino Médio de Madeiro nasceu em uma época de expansão e universalização do Ensino Médio no Brasil. O nome Ensino Médio de Madeiro deu-se devido a correria para atingir prazos e adquirir a entidade naquele momento. Na época a Professora Margarida Maria Soares da Silva, então secretária municipal, mobilizou alguns professores para fundação daquela entidade. Marcando a fundação estavam presentes o Professor Raimundo Gomes de Araújo, Isaac Sabino Cardoso, Sebastiana Sabino Cardoso, Carlos Antônio Firmino Cardoso e outros. Na época a escola só recebeu uma turma egressa de 8ª série, muitos alunos desta turma não estavam em idade escolar, o que no momento deu total responsabilidade aos próprios alunos responderem por si, descartando a participação da família naquele momento. A fundação se deu ainda com mobilizações fortes de alunos do Magistério da cidade de Madeiro que estudavam na escola Mariano Fortes de Sales localizada na cidade de Luzilândia que, através de abaixo assinados, conseguiram a implantação do Ensino Médio na cidade de Madeiro, influentes neste movimento foram: Eliane Santiago, Ana Paula, Dinael, Rosângela, Leidiana e outros. Em 2008, através de recursos do FUNDEF, a unidade que ministrava suas aulas num prédio emprestado pelo município, recebera o comunicado da construção de um prédio próprio para aqueles alunos. À época, a Secretaria de Educação pediu que o Conselho Escolar se reunisse e escolhesse um novo nome a entidade. Depois de intenso debate, a proposta vencedora foi a do professor Isaac Sabino que lançou o nome de Unidade Escolar Santa Teresinha.

1.1.2 Organização Da Escola E Do Ensino

      A Unidade Escolar Santa Teresinha, atua ensino médio, possuindo 07 turmas, funcionando regularmente nos três turnos, totalizando 371 alunos com, no máximo, 40 alunos por sala de aula.

1.1.3 Infraestrutura, Mobiliário, espaços de lazer e recreação Da Escola

      As instalações físicas da Unidade Escolar Santa Teresinha, são modernas. O prédio foi construído com recursos do Ministério da Educação (FUNDESCOLA) no ano de 2008, contudo, raramente estão sendo feitos reparos na sua estrutura física, assim vários problemas aparecem. Todos os espaços construídos estão em estado de deterioração, mas ainda em condições de funcionamento.
        A Diretoria e secretaria equipada com 02 arquivos; 02 ventiladores de teto que não estão funcionando, mas que já tem um ar condicionado em substituição, 01 mesa de reunião com 01 cadeira giratória acolchoada, 02 mesas de escritório com cadeira giratória acolchoada, 01 computador conectado a internet, mas que não está funcionando; 01 impressora multifuncional; 02 armários; 02 prateleiras; 01 calculadora eletrônica em desuso; A sala do coordenador possui 03 cadeiras giratórias acolchoadas, mas foi transformada num laboratório de ciências; 01 micro-computador conectado a internet, mas sem funcionar; 01 impressora multifuncional; 01 mesa de reuniões; 01 mesa de escritório. A sala dos professores possui 01 TV 29 polegadas alocada para a sala da direção, 01 aparelho de DVD em desuso, 01 recepção de antena parabólica, 01 refrigerador Biplex, 01 retroprojetor em desuso, 01 ventilador de teto em desuso; 01 computador conectado a internet, mas que não está funcionando, 01 impressora multifuncional em desuso. A Cozinha está equipada com 01 freezer, 01 fogão industrial e todos os acessórios para o funcionamento, 01 Kit cozinha completo contendo liquidificadores, pratos, panelas, copos e outros.
        As 06(seis) salas de aula possuem 35 cadeiras, 35 mesas, 01 mesa para o professor, 02 ventiladores de parede e um kit tecnológico para aulas áudio visuais.
       Na biblioteca o acervo possui 142 livros divididos em 08 prateleiras.
       O laboratório de informática, climatizado, possui 20 microcomputadores, 17 no-breaks, 20 cadeiras acolchoadas e um Kit de internet, mas nada está funcionando;
      A quadra poliesportiva e os bebedouros estão em condição de uso
      No pátio e corredores da escola há extintores de incêndio.

1.1.4 Recursos Financeiros

        No ano deste relatório, a escola só está recebendo os recursos de merenda e manutenção. PDDE e PROEMI estão bloqueados por conta de inadimplência de apresentação de prestações de contas anteriores.
       
1.1.5 Recursos Humanos

       O corpo docente administrativo compõe-se de 11 professores, Todos com qualificação superior, 03 com especialização. Alguns estão de licença sem vencimentos ou cedidos a outros órgãos.
         Para atender os seus 371 discentes a escola conta com 01 diretor; 01 coordenador geral; 02 vigias, 03 secretárias3 contratadas, 03 zeladores.

2 Gestão Da Escola, Coordenação Pedagógica e Secretaria Escolar

        A direção da escola é indicada por vias política para se administrar de forma semidemocrática com a participação de todos os envolvidos no processo de tomada de decisões, visando o alcance dos objetivos educacionais.
        A participação do Conselho escolar fortalece o trabalho realizado pela escola, discutindo e compartilhando responsabilidades, buscando a melhoria da qualidade do ensino, contudo falta atualizar o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Interno.
        Os gerenciamentos financeiros também são feitos de forma democrática, com a participação de todos os membros do Conselho.
         A coordenação pedagógica dá assistência aos professores na quarta-feira através de um projeto chamada “chão da escola”. Percebe-se nos últimos anos que não há uma sintonia entre a Direção e a Coordenação Pedagógica por conta de filosofias próprias da coordenação pedagógica. Há um momento avaliativo proposto pelo Estado com aplicação de todas as provas em poucos dias. A ideia do planejamento bimestral não é realizada, até é exigência nos documentos pedagógicos da escola, mas na foi encontrado planos de aulas em pastas nos arquivos do colégio.
         A secretaria está bem organizada e há pessoal suficiente. Os prontuários de cada são de fácil manuseio e ficam alojados em arquivos próprios e corretamente organizados seguindo normas previamente divulgadas pela secretaria de educação.

   
2.1 Relacionamentos com a Secretaria, Regional, pais e comunidade.

                 A Secretaria da Educação e regional trazem para escola instruções e procedimentos a serem cumpridos. As orientações na maioria das vezes são de cunho administrativo e pedagógico e há um acompanhamento esporádico, às vezes uma vez no ano, com inspeções de diários e do cumprimento do cardápio da merenda oferecida, De qualquer forma essa interferência da Secretaria e da regional na escola retira dela uma certa autonomia. No ato deste diagnóstico a escola não tinha projetos criados e discutidos entre a comunidade escolar. Por conta disso a escola não tem Associação de pais e mestres, até tem uma representatividade dos pais eleito para o Conselho escolar, que, por conta da ausência de capacitação, não tem tanta força de voz nas decisões deliberativas do colégio. As informações da escola são dadas única e exclusivamente pelo núcleo gestor aos pais de alunos - uma ou duas vezes ao ano - só resta aos familiares acreditarem e confiarem. Há um controle dos dados dos pais nos arquivos da secretaria, mas não constam ali dados confiáveis no que toca a telefone, profissão e dados de saúde dos alunos, etc. O núcleo gestor mantém uma relação de proximidade com o Conselho Tutela.

2.2 Organização Geral da Escola

                      
                Há campanhas para a escola começar as aulas na época certa e uma mobilização para se atingir os 200 dias letivos, o Conselho, juntamente com a Gestão essas metas em atas. As medidas tomadas visam a melhoria do Ensino-aprendizagem: A primeira proposta da escola no corrente ano é a mobilização da matrícula do aluno, permitindo-se a faixa etária correta para egresso. No Ensino Médio é proibido menores de 18 anos no ensino noturno e priorizou-se a vaga deste no ensino diurno, (atendendo a edital da SEDUC) uma forma de direcionamento de políticas a público alvos. A instituição não trabalha com parcerias com a Prefeitura Municipal. Há vários projetos estruturados em um PLANO DE AVENTOS ANUAL e constando no Projeto Político Pedagógico, mas que na tem sido atualizado nos anos. Ali contendo: Comemoração de todas as datas festivas nacionais e municipais, campanha de fardamento discente, aula inaugural com conscientização de toda a comunidade escolar, Quadrilha, Culto de Deus no dia do estudante, Comemoração da Semana da Pátria, Participação nos festejos de Santa Teresinha, Organização própria nas diversas Olimpíadas externas, Simulados. A escola passou a contar ainda com a caderneta do aluno, implantada desde 2008, mas readaptada em alguns itens pela Gestão escolar, recebendo ela notificação negativa por ato infracionário cometido pelos discentes e sendo ainda um mecanismo fiscalizado diariamente pela coordenação pedagógica da escola, que sentido ausência do aluno em 03 (três) dias consecutivos chama a atenção do familiares e promove conversas formais na tentativa do resgate deste ao ambiente escolar. A gestão aprovou ainda que o aluno poderia ser aprovado mediante o mínimo de FALTAS existentes na caderneta, outros itens ainda ajudariam o aluno como a conservação da caderneta, o mínimo de notificações negativas. Aboliu-se a SEMANA DE AVALIAÇÃO e adotou-se o MOMENTO AVALIATIVO similar ao ENEM e proposto pela Secretaria de. A Gestão intensificou também a vinda da família a escola, com visitas individuais, valendo NOTIFICAÇÃO POSITIVA ao aluno, e momentos coletivos para assinatura do boletim. Ainda aos docentes a atual coordenação passou a mobilizar campanhas frequentes para a existência e cumprimento do HPI (horário pedagógico individual) e o HPC (horário pedagógico coletivo) num projeto realizado as quartas-feiras.
        

















REFERÊNCIAS


CONSTIUTIÇÃO FEDERAL DE 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso em 19 abril de 2018

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm> acesso em 19 abril de 2018

FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010
Lück, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ : Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão

Oliveira, Dalila Andrade. Política e Gestão da Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002

Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar Santa Teresinha. Disponível em <http://isaacsabino.blogspot.com.br/2015/06/projeto-politico-pedagogico-da-unidade.html> acesso em 21 de abril de 2018

SILVA, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas e técnicas/José Maria da Silva , Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009

SÃO PAULO. Folha. Confira a posição de sua escola no ranking nacional do ENEM 2016. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/12/1942488-confira-a-posicao-de-sua-escola-no-ranking-nacional-do-enem-de-2016.shtml> acesso em 12 dezembro 2017

IBGE. Cidades. Disponível em <http://www.cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/2205854> Acesso em 23 de dezembro de 2016

VERGARA, S. C. Projeto e relatório de pesquisa em administração. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2003.














quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola e Concepções e processos democráticos de gestão educacional: o problema da apropriação falsa dos nomes



Isaac Sabino CARDOSO1


                  A década de 90 é marcada pela palavra “mudanças” na educação brasileira, inclusive de alguns termos como de “Administração” para “Gestão”. Destaque para a Lei 9394/96 e principalmente os artigos 12 e 14 que assimilaram conceitualmente “descentralização” e “Gestão Democrática” para junto da comunidade educacional o que fez nascer uma nova perspectiva quanto à escola, embora em estágio de transição. Esse estágio dar-se por conta de um conflito geracional que passa pelo entendimento de alguns conceitos que circundam o meio educativo, mas com ampla resistência errônea, às vezes inconsciente, dos que falam pelo modelo mais velho de escola.
                    O dilema acerca de nomear a “coisa” pelo nome que verdadeiramente a expressa remonta a antiguidade grega. Sócrates, por exemplo, vivia perguntando aos seus conterrâneos se eles sabiam o significado das palavras que nomeavam os atos como coragem ou virtude. Depois de uma série de questionamentos as pessoas que se deixavam interrogar pelo filósofo percebiam que o que eles faziam devia receber outro nome, menos aquele que eles estavam habituados. Tal situação acontece desde o início da década de 90 com o termo “gestão” voltado para educação. Segundo Dalila (2002) há um entendimento quase tácito entre os pesquisadores da área de que o termo “gestão” é mais amplo e aberto que “administração”. É bom lembrar que em anos anteriores só se falava em administração escolar.
                  No uso do termo “administração” o diretor da escola é nomeado e está sempre preocupado em organizar a burocracia do órgão com vistas a atender pedidos da hierarquia superior. Nesse sentido a escola é percebida como uma realidade objetiva, neutra e amplamente racional. Como o foco é o diretor e as autoridades que centralizam o planejamento, não há participação de todos os atores da realidade escolar. Forte na década de 80, tal modelo foi muito criticado e pedido à sua substituição pelo vocábulo “gestão” por agregar democracia, autonomia, responsabilização, uma escola subjetiva, crítico-social e promotora de debates acalorados em sua realidade.
                   A questão socrática retorna quando todo diretor de escola atual se diz “gestor”, mesmo estando na direção por vias políticas (indicado); sempre preocupado em atender aos pedidos burocráticos da secretaria ou da regional de educação; mobilizado na confecção de uma escola objetiva e neutra ao seu em torno: com pouca participação das famílias nas reuniões e na tomada de decisão. É um exemplo clássico de uma palavra que não expressa a realidade. Com tais características não se tem gestores e sim administradores.
                     Não que “administração” seja um problema por completo. A razão, a eficiência e eficácia do ato são de suma importância no bom funcionamento da coisa pública, mas esta época, culturalmente, é mesmo do fazer “gestão” com todas as suas características. A não apropriação deste termo é problema porque fere diretamente a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) impedindo, na prática, a aplicação dos artigos 12 e 14 que podem ser resumidos em “descentralização” e “Gestão Democrática”.
                   Só para se ter uma ideia de um conflito de interesses, no artigo 12 há o pedido para que os estabelecimentos de ensino elaborem e executem o seu projeto político pedagógico (PPP).  Elaborar o PPP para um “administrador indicado” é sair de uma zona de conforto que é vertical hierarquicamente e entrar numa zona horizontal marcada por um debate constante com familiares e servidores de forma que todos os interesses sejam discutidos, refutados ou aprovados. É muito trabalho. Todo o restante dos incisos do artigo chama a responsabilidade da escola para a escola. Como os diretores não querem assumir tal responsabilidade dividindo os erros ou acertos com pessoas simples, a direção, iludida por uma falsa sensação de que é melhor ficar do lado mais forte, que é a secretaria ou a regional, prefere ser meros executores a gestores de fato.
                  O artigo 14 é mais forte e subentende-se dele a necessidade do incentivar, por parte dos sistemas de ensino, a entrega da gestão da escola a comunidade escolar de forma a incrementar na instituição órgãos que efetivem a democracia. Segundo Heloísa Lück (2013) essa iniciativa é a superação do modelo estático [...] que desconsidera a necessidade de criatividade, iniciativa e discernimento em relação a dinâmicas interpessoais e sociais [...] que entende a escola como do governo e não da sociedade. O processo educacional é dinâmico e de difícil previsão, por conta disso se torna incontrolável por um poder central.
                   Esses dois artigos podem facilmente serem resumidos pela necessidade de “descentralização” e “Gestão Democrática” e a mais de duas décadas têm despertado uma nova perspectiva no mundo escolar, embora seja claro que esse período ainda seja embrionário haja vista perdurar características viciosas do momento anterior travestidas com as palavras atuais. Um exemplo disso, de palavra que também não corresponde com a realidade, mas amplamente autoproclamada por quem cuida da escola, nos dias de hoje, é “descentralização”. Sócrates estivesse aqui, ele perguntaria ao diretor: - mas, você sabe o que é descentralização?
                    É3 o outro problema de nome que não corresponde com a realidade. “Descentralização” é um nome autoexplicativo. Por si só já traz no seu bojo o seu significado. Mas, para quem tem dificuldade de saber se a sua escola é descentralizada ou não, há uma palavra que é a prova dos nove. A palavra é “identidade”. Uma escola descentralizada possui sua identidade própria, ela se difere das demais em tudo: no seu fazer pedagógico, com um jeito particular de promover suas avaliações, seus eventos culturais e o trato com seus servidores. Até no uso do uniforme escolar que os alunos vestem se percebe a identidade do colégio, ou o contrário – a centralização de um diretor, de um governo. A escola descentralizada não se parece com nenhuma outra. Heloísa Lück (2013) apud Cunha (1995) diz que descentralização existe mesmo é no sistema americano de ensino, onde as famílias se sentem totalmente responsáveis pelas escolas, “... cada vila ou cidade constitui um sistema escolar inteiramente autônomo. O Estado apenas dá algumas diretrizes de caráter extremamente geral e compensações financeiras, [...] enquanto o governo federal apenas promove programas e mobiliza debates”. Mas, então o que é isso que acontece na escola brasileira? Não é “descentralização”, não?
                     O que acontece com a escola no Brasil é o que o pessoal do Direito chama de “desconcentração” que é quando há a divisão dos respectivos órgãos central administrativo em escala hierárquica (Oliveira 2012). No caso da educação, o órgão superior é a secretaria ou a regional e os órgãos inferiores são as escolas. De forma alguma isso é “descentralização” e por conta disso não há autonomia e sim subordinação. “Uma tutela ainda pelo poder central, mediante o estabelecimento de [...] normas centrais [...] e do controle na prestação de contas das unidades escolares aos poderes centrais” Heloísa Lück (2013).
                   Montou-se um sistema e usou-se a língua como manipulação. Só na ficção já tinha acontecido algo assim, basta ler 1984 de George Orwell. No livro um governo totalitário tem um controle das palavras, liberando-as, modificando-as ou as proibindo, e consecutivamente controlando os cidadãos daquele estranho mundo. O mesmo tem acontecido no meio educativo brasileiro. Mudam-se os termos, mas o cerne é o que os governos sempre querem. O pior disso tudo é ver pessoas cultas como o diretor da escola se deixar usar como peão de xadrez. Dos dois um: ou os diretores de escolas atuais não sabem o verdadeiro significado das palavras, ou eles representam o modelo velho de escola travestidos com as palavras atuais. Mesmo prevalecendo uma ou outra das duas ideias, há perspectivas muito boas que apontam que a educação passa por um processo embrionário de transição e que em bem pouco tempo a verdadeira “descentralização” e consecutivamente a verdadeira “gestão democrática” se efetivaram de fato na educação brasileira.

         REFERÊNCIAS

FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010
Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva
Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.

Lück, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ : Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão

Oliveira, Dalila Andrade. Política e Gestão da Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002

Oliveira, João Rezende Almeida. Instituições de direito público e privado / João Rezende Almeida Oliveira, Tágory Figueiredo Martins Costa. – 2. ed. reimp. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2012.        

PAVIANI. Jayme. Ética e aprendizagem em Platão. HYPNOS, São Paulo, número 27, 2º semestre 2011, p. 246-259

PLATÃO. Ménon. Tradução de Ernesto R. Gomes. Lisboa: Edições Colibri, 1992.

PLATÃO. Fédon. Introdução e comentários de Maria Arminda Alves de Sousa. Porto: Porto Editora, 1995.

                     

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