Os
anos posteriores a 90 são marcados pela palavra “avaliações” na educação
brasileira. Destaque para a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) e 13.005/2014
que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) e principalmente os artigos que
falam das medições da qualidade do ensino básico. Este texto trata, justamente,
da transcrição e análise de uma pesquisa/entrevista feita no núcleo gestor
decênio, dentro do PNE, 2014/2024 de duas escolas Estaduais localizadas no
Piauí e Maranhão e suas percepções acerca das avaliações em larga escala
aplicadas às escolas no intuito de aferir qualidade aqueles órgãos.
No intuito de adquirir nota numa pós graduação,
entre os meses de maio e junho de 2018, traçou-se um trabalho de campo no
intuito de saber o que pensavam alguns gestores escolares acerca das avaliações
externas feitas para pontuar a escola. O que se queria saber foi questionado a
partir das seguintes perguntas: o núcleo
gestor acompanha os números da escola? O que a Gestão pensa a respeito das
avaliações em larga escala? Alguma crítica, sugestão? O diretor acredita que
esses testes impactam ou não na realidade da escola?
Algumas limitações merecem destaque
como a dificuldade de conseguir a entrevista. Com muita persistência do
articulista, passado maio, no início de junho foi conseguido a conversa.
Acresce-se a isso, que para conseguir uma fala foi necessária a proposta de não
divulgação de nomes – nem das escolas, nem dos diretores. Por conta disso, as declarações
serão transcritas como sendo do membro do núcleo gestor geral ou auxiliar “A”
da escola “A”, e da pessoa do núcleo gestor Geral e supervisor “B” da escola “B”.
Ao todo, quatro indivíduos participaram dos colóquio e, por questões estéticas,
neste texto, evitou-se o discurso direto, só algumas vezes preferiu-se as aspas.
De qualquer forma fica a dica para a instituição proponente deste modelo de
pesquisa subjetiva – a da proposição de trabalhos de cunho mais objetivos como
a própria coleta de dados no que toca os resultados da escola nas avaliações
externas.
Antes das conversas com os
entrevistados foram realizadas algumas pesquisas bibliográficas no que toca as
avaliações. E constatou-se que há amparo legal para essas medições. A LDB
9394/96, por exemplo, é clara em seu art. 9º V e VI:
V
– coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
VI-
Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino,
objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
Já o PNE, com relação ao Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, erige este índice à condição de
centro da avaliação. O art. 11 transforma este índice na avaliação da qualidade
da educação básica, com indicadores de avaliação institucional, que incluem o
perfil do alunado. Já a estratégia 3.6 programa universalizar o Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM), fundamentado em matriz de referência do conteúdo
curricular do ensino médio em técnicas estatísticas e psicométricas que
permitam comparabilidade de resultados.
As duas escolas pesquisadas
tiveram a primeira Prova Brasil aplicada no ano de 2017, mas foram encontrados
dados de 2010 a 2016 a partir do ENEM. As duas realidades são muito parecidas
com notas que variam entre 370 e 460 pontos. O índice pode chegar até 1000. Ao
verificar os relatórios, alguns anos chamam a atenção: 2013 e 2015 da escola “A”
estão zerados de notas no Exame Federal, 2014 e 2015 da escola “B” também não
possuem nota. (Vale ressaltar, que se a escola não tem uma participação mínima
de 50%, ela não tem seu nome divulgado na imprensa, mas pontua, e por isso,
quem quiser saber os números tem que se aprofundar mais nas pesquisas, e ao
adentrar mais no sistema do Instituto Nacional de Pesquisas – INEP, conclui-se
que se estes anos estão zerados é porque foram muito ruins em todos os
aspectos). Nos outros anos, parece ter havido alguma mobilização dos gestores,
e por conta disso, está registrada uma participação de mais de 50% dos alunos
na prova do governo federal: é o caso de 2014 da escola “A” e 2010 e 2011 da
escola “B”. A variação ou ausência dessas notas deixam margem para um novo
trabalho que poderá mensurar o quanto a Gestão, sendo ela eleita
democraticamente ou indicada por vias políticas, com ou sem projetos altera em
quantos pontos percentuais esses números, mesmo que essa alteração seja dentro
de uma nota negativa, por exemplo, de 420 para 460. Que tipo de diretor,
excluída as queixas com relação aos governos estaduais, fazem esses dados se
mexerem ou para baixo ou para cima?
Com relação aos entrevistados,
todos conhecem todas as avaliações externas aplicadas para verificar o
aprendizado dos alunos, com diferenciais mínimos. Segundo o auxiliar “A” da
escola “A”, No Maranhão são feitas campanhas com treinamentos à Gestão e aos
professores no intuito de trabalharem o formato de questões aplicadas na Prova
Brasil e com um teste aplicado como culminância da campanha; Já a supervisão “B”
da escola “B”, no Piauí, há uma prova própria para verificar o aprendizado do
aluno. O instituto chama-se SAEPI (Sistema de Avaliação Educacional do Piauí).
O teste possui os moldes tanto do ENEM quanto da Prova Brasil.
Ao serem perguntados sobre o que
pensam a respeito dessas avaliações, o Gestor Geral “A” da escola “A” não tem
dúvidas da importância dessas medições. Para o Diretor, o ENEM, além de mostrar
os índices e acertos por área de conhecimento, serve como porta de entrada para
os alunos ingressarem na Universidade. Para ele, este exame é até o mais
importante. Já a Prova Brasil, ainda segundo o diretor, é o que dá um suporte
para que a gestão junto com os professores e coordenadores possam montar
estratégias e consigam melhorar os índices. Já o Diretor B da escola B vê tais
avaliações mais como ferramentas de exclusão. Para o entrevistado, essa
exclusão acontece entre alunos com maior e menor poder aquisitivo e entre
alunos de zona urbana e rural. Na fala da direção são diversos problemas que
atrapalham a escola e cita greves, transporte escolar, longa distância de
deslocamentos dos alunos para a escola. Mesmo assim o gestor credita
importância a essas avaliações, mas desde que elas sejam usadas para melhorar
mesmo a escola e não para punir os alunos.
Auxiliar e Supervisor “A” e “B”
das escolas “A” e “B” concordam que sem campanhas dificilmente os alunos fazem
a prova do ENEM. Supervisor “B” da escola “B” alega que “de uns tempos pra cá a
situação tem piorado e uma minoria participa do Exame”. A alegação é que tem
aumentado o público da zona rural que estuda na zona urbana e com isso todo um
leque de problemas. Já o auxiliar “A” da escola “A” disse que sem um “corpo a
corpo” o que se tem é um ano pior.
No que toca saber se essas
avaliações impactam ou não na realidade da escola, o Gestor Geral “A” da escola
“A” vê de forma positiva os impactos da aplicação do exame para verificar o
aprendizado dos alunos, contudo, o diretor apresenta desânimo “por uma questão
cultural”, para ele, “os alunos não querem saber nem do ENEM, nem da Prova
Brasil”. Segundo o diretor, “quando chega à época do ENEM, a gente anda
adulando os alunos para que façam as inscrições. O que deveria ser automático,
a direção tem que se envolver até com “força tarefa” para que haja as inscrições
e a escola não fique no negativo”. “a maioria não liga para uma expectativa de
futuro”. Com relação à Prova Brasil, o Gestor “A” disse que agora que tiveram
uma aplicação e que, embora tenha havido três preparatórias para o dia da prova
– no dia do teste o que se viu foi falta de interesse. Por conta disso, os
impactos positivos são pequenos. Já a Gestão Geral “B” da Escola “B” vê
impactos negativos na aplicação desses exames no intuito de dar uma nota para a
escola: “as escolas ficam engessadas a ensinar em prol da Prova Brasil e Enem.
Existem Estados que até aumentam a carga horária das turmas que irão participar
dessas avaliações”.
Todos os entrevistados
acompanham as notas da escola e todos concordam que as notas não refletem a
realidade. O diretor geral “A” da escola “A” usa o termo “nua e crua” para
dizer que as notas ainda são altas porque, na realidade, a falta de interesse é
maior e cultural. O auxiliar “A” da escola “A”, além de dizer que acompanha as
notas da escola, colocou que o ano vigente tem tudo para ser um dos piores,
pois não houve mobilização. Opinião idêntica foi dada pela supervisão “B” da
escola “B” e a diretora da mesma escola se limitou a dizer que acompanha todas
as divulgações das notas.
Percebe-se a partir deste
trabalho, um avanço na mentalidade daqueles que ousam trilhar pelos caminhos de
gerir a coisa pública. Demonstrar interesse por dados quantitativos de um órgão
ou empresa já é meio caminho andado rumo ao sucesso da instituição. Nisso, todos
os quatro gestores conhecem as pontuações de suas escolas e estão de parabéns
por tal atitude, embora este articulista tenha presenciado um desânimo, quanto às
participações e notas dos alunos, nas falas de todos os núcleos gestores. Mas,
há um ponto que chama muito a atenção e merece uma pesquisa à parte: é quanto a
identidade da escola: Como pode escolas separadas por um rio, tão distantes,
serem tão parecidas? com diretores falando a mesma língua, relatando os mesmos
problemas e com pontuações tão idênticas. Isso faz lembrar algo acerca da
“identidade da escola” tão propagado por Heloísa Lück (2013). Naquela
publicação, a autora defende que uma escola que funciona é aquela que tem uma
identidade própria e difere, em todos os aspectos, das demais mesmo estando
numa mesma cidade. Seria o problema da identidade o entrave nas notas da escola?
A busca da identidade própria do colégio deveria ser o pilar da escola? Será que
é essa identidade que pode melhorar os indicadores da escola. Tudo isso é
assunto para um outro projeto.
REFERÊNCIAS
Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024
[recurso eletrônico] : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o
Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília : Câmara
dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro
de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA
CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010
Lakatos,
Eva Maria. Fundamentos de metodologia
científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva
Maria Lakatos. - 5.
ed. - São Paulo : Atlas 2003.
Lei de Diretrizes e
Bases. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html>
acesso em 07 de junho de 2018
Lück,
Heloísa. Concepções e processos
democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ :
Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão
Portal
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/enem/enem>
acesso em 25 de maio de 2018
Oliveira,
Dalila Andrade. Política e Gestão da
Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix
Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002
