1. A UNIDADE ESCOLAR SANTA
TERESINHA E SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Uma
análise na confecção, execução ou não no PPP da Unidade
A Unidade Escolar Santa Teresinha, situa-se na Rua Elias Freitas,
travessa com a Frank Aguiar, centro, cidade de Madeiro, Estado do Piauí. A
cidade fica situada às margens do Rio Parnaíba, na região Norte do estado. Segundo
o último censo do IBGE (2010), o município de Madeiro possui pouco mais de oito
mil habitantes e sua economia baseia-se na agricultura e pesca.
O Estado até promove
eleições para o cargo de diretor. A Unidade Escolar Santa
Teresinha, através do Decreto Nº 12.765, de 17 de setembro de 2007, que
instituía eleições diretas para diretor das 766 escolas sob jurisdição do
Estado do Piauí, promoveu seu momento eleitoral em 2009 para o biênio
2010/2011. A partir de 2012, a direção da escola é indicada por
líder político local para se administrar de forma semidemocrática com a
participação de todos os envolvidos no processo de tomada de decisões, visando
o alcance dos objetivos educacionais. Em 2013, mesmo a direção sendo indicada
por entidade mantenedora, foi confeccionado o Projeto Pedagógico e pelos
arquivos, também, foi executado, e bem aqui, percebe-se que o processo de
escolha do diretor por eleições é condição necessária, mas não suficiente, o
que se confirma pelos indicadores. Mesmo o gestor sendo indicado, mas pondo em
prática as dinâmicas do PPP os números não declinam.
Conforme pesquisa documental
da Unidade Escolar Santa Teresinha (UEST), De 2010 a 2018 foram confeccionados
e executados dois Projetos Políticos Pedagógicos (PPP). Um que funcionou em
2010 e 2011 e outro que funcionou em 2013. Este último deveria funcionar em
2013 e 2014 com revisão em 2015. Um projeto novo seria confeccionado em 2016, o
que não aconteceu.
Nos
anexos dos próprios projetos e em arquivos, há atas e fotos de uma mobilização
de dias com todas as representatividades da escola para confecção do Projeto e
dentro dos dois documentos encontrados nos arquivos da escola, especificamente
no capítulo “Plano de Ação”, encontraram-se propostas para organização
curricular; metas para atingir os 200 dias letivos de aula; diminuição da reprovação
e da evasão; melhoria dos indicadores da escola nos índices externos como as
notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Duas ações chamam a atenção no
PPP de 2010, a forma como os professores se organizam para o planejamento
curricular e para a avaliação da aprendizagem. Tais dinâmicas não funcionaram
de 2013 a 2018, mas vale citá-las por serem interessantes.
Segundo o Projeto, os
professores sentam por áreas e organizam os assuntos a serem trabalhados no ano
letivo e, com tudo confeccionado, o plano é apresentado aos pais de alunos
sendo revisados e apresentados de novo a cada bimestre. Nesse período,
encontraram-se os planos da totalidade dos professores nos arquivos da escola,
talvez, por conta dessa dinâmica não ter sido continuada de 2014 a 2018 não foram
encontrados planos de aulas nos arquivos da escola nesse espaço de tempo.
Chama a atenção ainda, “O Momento Avaliativo” realizado de 2010 a
2013. No mês do término do bimestre, em três dias, a escola entrega um bloco de
provas para avaliar a situação de aprendizagem dos alunos. Os professores
elaboram os testes, mas a aplicação fica mais a cargo da gestão que depois
colhe todos os dados para divulgação em reuniões pedagógicas. Num mês do
bimestre prevalece a avaliação qualitativa sem aplicação de provas.
2015 a 2018 o Projeto
Político da escola não foi atualizado, confeccionado e nem revisado, e muito
provável, por conta disso todos os indicadores da escola pioram bastante neste
ínterim. Até o gerenciamento financeiro é afetado: a escola está inadimplente
em suas prestações de contas do recebimento de recursos federais e por isso,
desde 2015 não recebe do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O encontro
pedagógico, que de 2010 a 2014, era organizado pela própria direção, passa a
ter dia e horário específico proposto pelo Estado. O que, de certa forma,
retira a autonomia da unidades escolar.
Através dos cronogramas e das Atas da
realização do momento para discutir os dois Planejamentos executados, o de 2010
e o de 2013, percebe-se a saída da direção da zona de conforto, porque
disponibilizar uma semana ou mais para professores, pessoal de apoio, alunos e
família decidirem os rumos da escola, é estar aberto ao debate, ao conflito, ao
diálogo, ao cansaço físico e psicológico e, deixar de lado autoridades
hierarquicamente superiores e chamar a responsabilidade da escola para a
escola.
A
“Missão e a Visão” constante no papel confeccionado e executado de 2010 e 2013
coincide com o contratado respectivamente:
“Promover programas e ações integradas
destinadas ao desenvolvimento do jovem como cidadão preparado para a vida e o
mercado de trabalho” e “Ser a instituição de referência na administração de um
processo educativo sustentável, dotada de profissionais motivados e eficientes
na prestação de serviços educacionais”.
Interessante dizer que,
através dos dados coletados e cruzados entre as fichas do resumo do movimento
escolar e os obtidos no sítio do INEP, atesta-se que quando o diretor é eleito pelo voto da comunidade
escolar e que tenha um Projeto Político confeccionado e executado, há um impacto
positivo nos números das avaliações externas, aprovação, evasão e reprovação e
influencia, também sendo influenciado, na gestão democrática”. Para se ter uma ideia, a escola melhora seus índices de
aprovação, evasão e notas nos exames federais nos anos de 2010, 2011, 2012 e
2013. Justamente anos em que a
comunidade se mobilizou para o Projeto da escola.
Para 2010 houve um processo democrático
com a escolha do diretor, a gestão confeccionou e aplicou o seu
projeto, a evasão (fala-se de evasão nesse primeiro momento porque esse dado é
mais difícil do gestor controlar ou manipular: é fato que, nos últimos tempos
há uma pressão do sistema para se reprovar o mínimo possível, essa pressão
chega aos professores que terminam passando alunos que não saberão o que a
série requer. Com a evasão é bem diferente – o sistema ainda não conseguiu
achar uma solução mesmo que uma maquiagem para este problema), de novo, a
evasão que em 2008 chegou a 25%, diminuiu para 3,4% no fim de 2010 e 2011 e com
uma pontuação crescente no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Coisas que
aconteceram de diferentes nos referidos anos foram a eleição para escolha de
diretor da escola e a confecção e execução do PPP por toda a comunidade
escolar. Ressalta-se que para que haja a divulgação do resultado da escola pelo
Instituto de Pesquisas (INEP) é necessária à participação de mais de 50% do
alunado, o que aconteceu tanto em 2010 quanto em 2011. A escola chegou a ter
88% de seus alunos fazendo a prova naquele ano. Segundo dados do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), ao somar as notas de ciências humanas,
ciências da natureza, linguagens e códigos, matemática e redação e dividi-las
pela mesma quantidade de áreas, a média da escola é de 427,60 em 2010 e 442,80
em 2011 (É bom frisar que durante as pesquisas, percebeu-se que a escola tem um
dilema a resolver: quando ela incentiva a participação do maior número de
alunos, ela pode ter a nota dos alunos que mais acertam somadas e divididas com
as notas dos alunos que mais erram. Por isso, um censo que verifique a
totalidade é mais real, o que irá acontece em 2017 com a Prova Brasil). Em
2012, houve uma indicação política para diretor e, informalmente (não foi
revisado e nem confeccionado o PPP neste período, mas aqui, verifica-se algo
interessante: um PPP confeccionado, desde que bem debatido junto à comunidade
escolar, continua produzindo efeitos por mais alguns meses à frente, mesmo que
ele seja engavetado. O que fica na cabeça de alguns membros da escola é
realizado, e por conta disso, percebe-se que os números não caem tanto) a
proposta, de 2012, reforça-se, informalmente, era reduzir a evasão em 8%, mas,
o resultado foi bem melhor - uma desistência de 4,5%, contudo, a escola não
atingiu o número mínimo de participantes na avaliação do governo, mas, ao
aprofundar as pesquisas, dá para encontrar alguns números: os participantes na
prova do governo federal foi mínima – só 19 alunos fizeram a prova, ou seja,
40% de participação e a média, embora não divulgada, foi de 408. Em
2013, o núcleo gestor revisou, confeccionou e executou o PPP e conseguiu
diminuir ainda mais a evasão que foi de 1,5% e mobilizar participação de mais
de 50% no exame federal e, por isso, pontuar de forma crescente com 436,80
(alguém pode achar um número diferente no Instituto, mas esse é obtido somado e
dividido também a pontuação da redação). Mesmo em 2013 sendo uma indicação política,
com uma perseguição das metas combinadas no Projeto, a escola melhorou os seus
índices.
Em 2017 o
governo federal decidiu que a avaliação do ensino aprendizagem das escolas não
seria mais por amostragem. Agora todos os terceiros anos do Ensino Médio seriam
avaliados e computada uma nota para a escola que representaria o Índice da
Educação Básica (IDEB). Sem a eleição para o cargo de diretor realizada junto à
comunidade e sem a confecção do Projeto Político Pedagógico, a Unidade Escolar
Santa Teresinha pontuou com 2,6 no resultado divulgado em 2018.
REFERÊNCIAS
CARDOSO, Isaac Sabino. O Projeto Político Pedagógico Escolar
como Planejamento Estratégico. / Isaac Sabino Cardoso. – Santa Quitéria,
2016.44f.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988.
Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>
acesso em 30 Julho de 2018
Dias, Gilmar. A Dimensão Política do
Projeto Político-Pedagógico: Rumo à Autonomia Política e Pedagógica da
Escola Pública. Universidade Tuiuti do Paraná, 2003.
IDEB.
Inep. Disponível em <www.ideb.inep.gov.br/resultado/> acesso em 16 de
outubro de 2018
Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Brasileira. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm> acesso em 30 Julho
de 2018.
Lück, Heloísa. Concepções e processos
democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ :
Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão
