UM ESTUDO DE CASO ACERCA DE UM 2º ANO DO
ENSINO MÉDIO INDISCIPLINADO: UMA TENTATIVA DE EVITAR O PIOR[1]
Isaac Sabino Cardoso[2]
Valdelice dos Santos Costa[3]
1SÍNTESE DO ENTENDIMENTO DO
CASO
O caso aqui descrito foi real e para evitar
problemas, o nome da escola será substituído por “X” e a sala por “2º Y”.
O ano
é 2019 e a sala de aula é da escola “X”. A turma é o 2º “Y” noturno da unidade
escolar que no início do ano letivo contava com 45 alunos matriculados e com 42
ao término. Percebe-se que no fim do ano houve uma evasão muito pequena que
muito provavel, não seja maior, porque a escola é a única forma de lazer de
toda a cidade. Significa dizer que a maioria dos alunos não vai ao colégio com
o objetivo principal de estudar. A prova disso são as faltas discentes, tirando
os vários dias que o ônibus que transporta os alunos falha, é raro algum aluno
da turma faltar, o que, num olhar superficial em outras realidades é comum um
ou outro aluno se ausentar, por conta de trabalho ou até mesmo de uma festa na
cidade, na escola “X” não acontece, haja vista o município ser deficiente de
trabalho e lazer, contudo, estando os meninos na sala, o controle de turma é
difícil.
O 2º ano “Y” possui em sua maioria alunos
carentes da zona rural onde os familiares vivem da bolsa família, um auxílio do
governo federal que dificilmente passa de um quarto do salário minímo. Ainda há
uma quantidade de alunos que sobrevivem por conta da aposentadoria de algum
idoso na família. Uma grande parcela trabalha na lavoura e na pesca e quase
todos já são maiores de idade.
É perceptível a ausência de modos simples que
representam uma boa educação caseira e cotidiana por parte dos meninos. É comum
eles saírem em plena aula sem pedirem licença, ficarem no celular o horário
inteiro, falarem uns com os outros durante a aula no mesmo tom de voz com que o
professor explica a matéria, assim como a prática de algumas brincadeiras como
soltar “pum” na sala provocando um alvoroço na turma, sem falar dos constantes
casos de bullying. Várias vezes a coordenação pedagógica dirigiu-se a sala para
reclamar com alunos que estavam pulando o muro. Durante todo o ano letivo, por
conta do barulho, não foi possível se ter proveito em alguma aula.
Em meados do ano, em uma reunião pedagógica,
a direção foi comunicada dos problemas da sala. Um professor disse que no ano
anterior, quando aqueles meninos estavam no primeiro ano no matutino, teve
problemas na mesma turma com ameaças até de uso de facão por parte de um aluno.
Para além da indisciplina, foi comunicado que os problemas da turma adivinham
da superlotação, que, por conta das carteiras serem com mesas, havia mais a
sensação de sala cheia. Também foi observado a estaturo daqueles jovens. Todos
bem altos. A sala, também, por ser forrada com alvenaria, produzia um efeito
estufa com um calor insuportável e mesmo ligando os ventiladores, o alunado
continuava a se abanar com seus cadernos. Falado de climatização, suspensão,
mudanças de meninos de salas ou divisão da turma em duas, o núcleo diretor
alegou que não tinha autonomia para tomar nenhuma decisão dentro do ano letivo.
Em algum momento ficou perceptível ironia na fala da coordenação, no caso da
estatura dos meninos. Foi alegado ainda que em cidades maiores haveria alunos mais
indisciplinados.
Começado o segundo semestre, a turma
continuou lotada e a indisciplina provocava angústia em todos os professores
que reclamavam no grupo da escola numa rede social. E novembro, logo após quinze dias de evento promovidos
pelo núcleo diretor, os alunos exigiram dos professores a nota máxima por conta
de terem participado ativa e financeiramente do evento. Nesse momento alguns
professores ficaram muito chateados e a exigência dos alunos quase culminou em
agressão física. Finalmente o ano letivo terminou. Registrada a reclamação no
grupo da escola, a resposta da coordenação veio recheada de descrédito quanto
ao comportamento da turma no corrente ano chegando a se dizer que não era assim
no ano anterior embora já houvesse registro de ameaças com facão a um dos
docentes. O que pareceu estranho, como se a coordenação estivesse esperando
algo muito ruim para atestar os problemas daquela turma.
Por
fim, o que resta de questiomento é que medidas serão tomadas para melhorar o
trabalho dos professores no 2º “Y” que será 3º no ano vindouro? A saída já foi
apresentada, mas não acatada: adoção da caderneta do aluno que é usada no
matutino e vespertino, onde o comportamento do aluno recebe “notificação
negativa ou positiva” a depender de sua postura no ambiente escolar. Também, dividir a turma em duas e
deixá-la, preferencialmente, no mesmo turno para que se tenha margem para
deslocar-se aluno indisciplinado de uma sala para outra; em caso de ausência de
efeito, seguir os passos de suspensão proposto no regimento interno;
2 DECISÕES QUE PODEM
RESOLVER O CASO
USAR A CADERNETA
DO ALUNO NO NOTURNO;
DIVISÃO DE SALA E ALUNOS COM HISTÓRICO
INDISCIPLINAR PARA DIMINUIR CONFLITOS: UM ATO POLÍTICO DENTRO DO PROJETO
PEDAGÓGICO (PPP)
a)
A
CADERNETA DO ALUNO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DISCIPLINAR
Ao
verificar no Projeto Político Pedagógico da Escola, percebe-se um projeto muito
bom. Dos programas para 2010, um despertou a atenção, e torna-se interessante
citá-lo neste texto – é a dinâmica da Caderneta do Aluno, contudo não utilizado
no turno noturno:
Entregue pelo discente ao entrar na escola e recebida ao sair, a
Caderneta representa a vida diária do aluno no ambiente escolar; nela, o aluno
recebe a Presença do dia (há um local específico onde a secretária carimba
presença ou falta). Enquanto transcorre às aulas, o aluno pode receber um
carimbo, em sua caderneta, com Notificação Negativa (Carimbo Vermelho), por
alguma infração cometida, seja por chegar atrasado, por está fora da sala de
aula sem autorização do professor (Para saídas do aluno há um cartão com a
fotografia do professor chamado Cartão de Saída). Contrário a Notificação
Negativa é a Notificação Positiva (Carimbo Azul). (PPP 2010/2011)3
A
adoção desse instrumento intimida as práticas imorais por se tratar de uma
ferramenta de comunicação direta com os pais de alunos. Claro que para esse
projeto funcionar de forma eficaz, faz-se necessário um cronograma efetivo de
reuniões com os responsáveis e a ampla conscientização do recurso e colocar
tudo no PPP.
b) DIVISÃO DE SALA E ALUNOS COM HISTÓRICO
INDISCIPLINAR PARA DIMINUIR CONFLITOS: UM ATO POLÍTICO DENTRO DO PROJETO
PEDAGÓGICO (PPP)
Tomada por base a turma do 2º “Y”, a última
alegação do núcleo diretor era de que a SEDUC não aceitaria dividir a turma por
conta da quantidade de alunos. Segundo eles, 45 meninos é o ideal para uma
turma de ensino médio e com a divisão as duas turmas ficariam pequenas. A ideia
proposta em reunião na própria escola seria atrair mais alguns jovens do matutino
e vespertino para o noturno, para que possa se efetivar a divisão, e que se
deixasse as duas turmas mesmo a noite no intuito de se ter margem de manobra
quando algum aluno tivesse conflito com o professor. Ás vezes a mudança de sala
retirando o jovem de um grupo a qual ele já está habituado faz ele mudar
hábitos.
2.2
Argumentos das decisões fundamentadas que são capazes de resolver o caso
a) A
CADERNETA DO ALUNO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DISCIPLINAR
Para além de ser um ser moral, o homem
também age de forma imoral seja para obter alguma vantagem, ou simplesmente,
testar o poder de fiscalização das instituições.
Provavelmente, sem a adoção de
qualquer ferramenta de fiscalização, sem câmeras de vigilância, sem a suspensão
de nenhum aluno por indisciplina ou mesmo até sem a adoção da CADERNETA DO
ALUNO que já acontece no diurno, a escola espere de seus discentes uma tomada
de decisão Ética: aquela mesma de Aristóteles onde o indivíduo sabe que ao
tomar uma decisão virtuosa caminha para a felicidade como um devir. Pode-se
contrapor essa descisão dos diretores, argumentando meio que usando, não de
forma literal, a unicidade de Parmênides. Isso para dizer que dentro de um ser
pode haver uma tomada de decisão tanto virtuosa quanto viciosa.
O ideal é saber que o ser humano,
sabendo que é bom, pode decidir uma regra moral universal ou, até mesmo uma
lei, que impeça as más condutas, evite os conflitos e conduza para o bom
conviver. Na verdade, isso é o que se chama de “imperativo categórico” de Kant
que diz “eu possa querer também que a minha máxima se torne uma lei universal”.
Essa CADERNETA DO ALUNO, quando
debatida no Projeto Político Pedagógico e inserida na rotina escolar através de
ampla divulgação junto aos familiares e entre os próprios alunos, e obediência
a legislação vigente, consegue ser um regulador moral universal, um desejo da
maioria de forma a controlar uma minoria que pratica bullying contra os colegas
e até professores.
A
dinânimica da CADERNETA é simples, mas requer grande esforço da direção no
sentido de conciliar essa ferramenta com outras como, por exemplo, reuniões
bimestrais com os responsáveis por alunos e que eles venham de posse do
instrumento com o propósito de se verificar os carimbos NEGATIVOS ou POSITIVOS
que o jovem acumulou durante o bimestre. Ainda, junto, faz-se necessário a
criação de um CARTÃO DE SAÍDA, avaliações mensais transparentes e de fácil
entendimento. Tudo requer muito trabalho e autonomia dos diretores e se
descentralizar em certa medida da Secretaria de Educação.
b) DIVISÃO
DE SALA E ALUNOS COM HISTÓRICO INDISCIPLINAR PARA DIMINUIR CONFLITOS: UM ATO POLÍTICO
DENTRO DO PROJETO PEDAGÓGICO
O artigo 206,
inciso VI, da Constituição Federal menciona as práticas democráticas na escola
pública e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 amplia esse conceito,
garantindo em seu artigo 14, I – participação dos profissionais
da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e, para além
dos profissonais, faz-se necessário convidar a família na tomada de decisão de
tudo na escola, inclusive na
formação de turmas, o que não acontece na instituição pesquisada, haja vista
que mesmo diante de ameças quase concretizadas em agressões físicas nos anos
letivos de 2018 e 2019, o pedido de divisão da turma não é aceito, porque,
segundo a direção, a escola não teria autonomia para isso, mesmo diante de
várias provas de que a turma era diferenciada em vários aspectos como a idade
discente e a origem dos alunos.
Fora as reuniões
com os professores, em nenhum momento, o núcleo diretor sentou com, pelo menos,
todas as representações da comunidade para ver, no mínimo, a formação de turmas
de salas lotadas e com indicadores claros de indisciplina.
Na desobediência
desse trecho da legislação que pede política, debate acerca da realidade da
escola, perde-se uma excelente oportunidade de elaborar um rito que direciona
todas as ações da escola. Não mobilizar de forma autônoma é arriscar numa
escola sem rumos e que tem como certo o conflito. A saída para evitar coisa
pior é política e, nesse caso específico, dividir turmas problemáticas pode
evitar algo ruim.
Dias (2003, p.
1) em ato contínuo, corrobora da ideia de Aristóteles, em sua citação e em
seguida tece seus comentários.
Segundo Aristóteles, “o homem é
um ser político”, portanto, todas as suas ações se dão de forma intencional e
nas relações sociais. A educação sendo uma construção humana e ocorrendo nas
relações sociais de forma intencional, passa a ser um ato político.
Para Dias, o termo político é a dinamicidade que transforma a
escola em algo maior, pois é a partir do diálogo que se define o Projeto.
O que se percebe dentro das
escolas que deixam de fazer política são alunos e famílias distantes. Nem os
jovens, nem os familiares, se sentem atores na escola. O que se tem, numa
rápida visão de tal ambiente, são regras prontas, muitas vezes feitas pela
Secretaria de Educação, e discentes com seus responsáveis que chegam e têm que
obedecê-las. Neste sentido não há
política, não há diálogo e por isso, não há o debate. É por isso que esses corpos estranhos e seus
responsáveis não sentem apreço nenhum pelo ambiente escolar. Por essas características não é difícil
encontrar escolas com paredes riscadas, xixi fora dos vasos, muito lixo em
todas as partes da escola e indisciplina que é o que vem acontecendo na turma
”Y”.
O artigo 14 é mais “político”
ainda e subentende-se dele a necessidade do incentivar, por parte dos sistemas
de ensino, a entrega da gestão da escola a comunidade escolar de forma a
incrementar na instituição órgãos que efetivem a democracia. Segundo Lück
(2013)
essa iniciativa é a superação do modelo
estático [...] que desconsidera a necessidade de criatividade, iniciativa e
discernimento em relação a dinâmicas interpessoais e sociais [...] que entende
a escola como do governo e não da sociedade.
Esses dois artigos podem facilmente
serem resumidos pela necessidade de “descentralização” e “Gestão Democrática”
que a mais de duas décadas têm despertados uma nova perspectiva no mundo
escolar, embora seja claro que esse período ainda seja embrionário haja vista
perdurar características viciosas do centralismo, do não querer fazer política.
“Descentralização”, “autonomia”, “democracia” são nomes autoexplicativos. Por si só já trazem no seu bojo o seu
significado. Mas, para quem tem dificuldade de saber se a sua escola os
traz em sua rotina ou não, há uma palavra que é a prova dos nove, que é
“identidade”. Uma escola descentralizada possui sua identidade própria,
ela se difere das demais em tudo: no seu fazer
pedagógico, com um jeito particular de promover suas avaliações, seus eventos
culturais e o trato com seus servidores. Até no uso do uniforme escolar que os
alunos vestem se percebe a identidade do colégio, ou o contrário – a
centralização de um diretor, de um governo. A escola descentralizada não se
parece com nenhuma outra. Cunha (1995) apud Heloísa Lück (2013) diz que
descentralização existe mesmo é no
sistema americano de ensino, onde as famílias se sentem totalmente responsáveis
pelas escolas, “... cada vila ou cidade constitui um sistema escolar
inteiramente autônomo. O Estado
apenas dá algumas diretrizes [...]
O que acontece com a escola pesquisada é o que o pessoal do
Direito chama de “desconcentração” que é quando há a divisão dos respectivos
órgãos central administrativo em escala hierárquica (Oliveira 2012). No caso da
escola X, o órgão superior é a secretaria ou a regional. Para se ter uma ideia
até o dia de prova, segundo os diretores, é uma normativa do Estado e
sincronizado com todas as outras escolas. Com tais prática a escola perde sua
identidade e se torna só mais uma de toda a região. A continuar dessa forma,
sem nenhuma tomada de atitude no sentido de diminuir os conflitos que já
existem, no intervalo de bem pouco tempo, a Unidade colherá sua primeira
agressão física grave. Não adianta um aluno reclamar de um colega que praticou
bullying contra ele; não adianta o professor dizer que está sofrendo com as
imoralidades da turma; não adianta alguém reclamar que algo está errado, pois
todos são corpos estranhos e dificilmente a direção tomará alguma providência
porque precisa consultar seu órgão superior e daqui que alguma decisão seja
efetivada, o mal comportamento já terá vencido.
2.3 Critérios e
valores das decisões que podem resolver o caso
a) A CADERNETA DO ALUNO
COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DISCIPLINAR
Tomado por base três
critérios como 1) COMUNICAÇÃO DIRETA COM PAIS E RESPONSÁVEIS; 2) SERVIR DE REGISTRO FÍSICO DA ROTINA
DISCENTE; 3) CONTROLAR A FREQUÊNCIA DISCENTE; E, com
escalas de 0 a 10 para cada critério, tem-se:
·
A adoção da CADERNETA atende todos os
critérios sendo:
·
Nota 8 na comunicação com pais e
responsáveis, haja vista que a participação dos familiares dificilmente seria
atendida na totalidade;
·
Nota dez na insperção rápida da rotina
comportamental do aluno;
·
Nota 8 no controle da frequêcia, porque
faltar ainda fica muito por conta do próprio aluno;
b) DIVISÃO DE SALA E
ALUNOS COM HISTÓRICO INDISCIPLINAR PARA DIMINUIR CONFLITOS: UM ATO POLÍTICO
DENTRO DO PROJETO PEDAGÓGICO (PPP)
Tomado por base três
critérios como 1) COMUNICAÇÃO DIRETA COM PAIS E RESPONSÁVEIS; 2) SERVIR DE REGISTRO FÍSICO DA ROTINA
DISCENTE; 3) CONTROLAR A FREQUÊNCIA DISCENTE; E com escalas de 0 a 10 para cada
critério, tem-se:
·
A adoção da DIVISÃO DA TURMA POR
INDISCIPLINA atende os critérios sendo:
·
Nota 10 na comunicação com pais e
responsáveis se a proposta for bem debatida na confecção do Projeto Pedagógico;
·
Nota 8 na insperção rápida da rotina
comportamental do aluno, haja vista a necessidade de melhor acompanhamento da
turma durante alguns anos letivos;
·
Nota 8 no controle da frequência, porque
há dificuldade de acompanhar o aluno por um longo tempo;
3 INFERÊNCIA DAS
DECISÕES E DO CASO
Embora
a CADERNETA DO ALUNO seja muito interessante no combate à indisciplina
discente, o acompanhamento de turma INDISCIPLINADAS com a proposta de DIVISÃO
da sala, claro, depois de tudo bem debatido durante a confecção do Projeto
Político Pedagógico é mais interessante de ser adotada. Isso porque essa
decisão representa uma maior autonomia da própria escola na busca por
organização no ambiente local e segurança para os que estão em seu convívio.
No caso dos três anos letivos do Ensino
Médio, o ideal é que a sala seja acompanhada logo na entrada dessa modalidade.
Nesse momento, a família é de suma importância numa conversa que deixe bem
claro que práticas que fogem a moralidade serão punidas com passos a serem
seguidos e devidamente registrados no regimento interno.
Para além do registro no próprio PPP e no
Regimento, haveria a necessidade de criar mais uma ferramenta que servisse de
registro formal da rotina diária do aluno, poderia se conciliar a CADERNETA DO
ALUNO aqui neste momento de forma que o próprio jovem ficasse responsável pela
guarda de suas informações como presenças ou ausências e comportamentos
positivos ou negativos. Alguns Estados e escolas já adotam sistemas online para
registro de frequências, mas algo que ainda precisa ser aperfeiçoado e muito, porque
não há nada ainda sobre questões comportamentais dentro do Sistema.
Na verdade, a tomada de decisão - de separar
e dividir turmas - é mais ampla do que a CADERNETA que é mais específica,
porque aquela requer mais debate e conduz para uma maior autonomia da escola,
inclui família e funcionários na escolha de uma rotina e intimida mais os conflitos
que impedem a boa aula e até futuras agressões físicas, contudo, essa proposta
não se encerra em si só, havendo a necessidade de promoção de mais pesquisas para
confirmar se o projeto funciona ou não.
REFERÊNCIAS
Cardoso,
Isaac Sabino Cardoso. O diretor ideal:
uma conclusão a partir da gestão democrática do Projeto Político Pedagógico
confeccionado e executado. / Isaac Sabino Cardoso. – Santa Quitéria, 2019.
Herrero.
F. Javier. A Ética de Kant. Síntese. Belo Horizonte, v. 28, n. 90, 2001
Lück,
Heloísa. Concepções e processos
democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ :
Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão
[1] UM ESTUDO DE CASO ACERCA DE UM 2º ANO DO ENSINO MÉDIO INDISCIPLINADO: UMA
TENTATIVA DE EVITAR O PIOR (2019) – Curso de Filosofia – UEMA/Uemanet.
