Nos últimos anos o mundo
tem debatido com frequência quase que diária a gestão pública eficiente. No
site brasileiro GesPública há vários artigos que tratam do tema, mas um, em
especial, merece ser refutado - o texto de Bruno Palvarini “o Programa GesPública e um Modelo de Gestão
Pública para o Brasil”. Tudo porque, a autor peca em elogiar como “principal”
uma iniciativa que já nasce fadada ao fracasso – “a constituição de uma rede de
pessoas físicas e de instituições comprometidas com a causa da gestão pública”.
Com a globalização, um país
não pode mais ser uma ilha. Em tempos modernos, flertar com o isolamento é
decretar uma sentença de morte de um povo.
Contudo, quem aceita competir tem que oferecer o menor preço ao mundo e,
para tanto, a palavra chave da vez é eficiência.
O Brasil ao longo de toda a sua
história só tem mostrado eficiência em uma coisa: - desperdiçar o talento de
uma geração inteira com uma educação de péssima qualidade. O resultado é uma cadeia
que beira ao ridículo: - aqui os melhores engenheiros não acertam uma (é comum
obras estarem no papel para conclusão em anos e levarem décadas). Tudo encarece
demais o produto brasileiro. Mas, o pior é a defesa de professores
administradores em dizerem que a coisa pública só dará certo com “pessoas e
instituições comprometidas”.
É balela. Parece religião,
voluntarismo, soa a patrimonialismo e corporativismo – “uma rede de amigos”. É
um pensamento frágil e Por isso é fácil de refutar com a realidade que se tem
hoje. Basta ver o número de jovens, que na sua inocência, entram no serviço
público, comprometidos em fazerem a diferença – a coisa certa. É a totalidade. Quando
percebem que alguém faz pouco e recebe os mesmos vencimentos é o início do
“deixa como está” na cabeça destes meninos. O mesmo ocorre com as instituições
públicas: em terras tupiniquins, por mais comprometidas que elas sejam, quem
têm um “dinheirinho” a mais prefere as privadas.
O pecado de Palvarini reside
justamente na palavra “comprometidas” – “uma rede de pessoas e instituições comprometidas com a causa da gestão
pública”.
Essa rede já existe.
Essas pessoas e instituições já existem. E não têm dado certo. O artigo clama e
insiste num erro que é histórico.
A verdade é que uma Gestão
Pública só será eficiente quando forem tomadas medidas que requerem, às vezes,
até mexer na Constituição do país. O servidor público tem que ser um elo na
produção e, para que tudo funcione há que se privilegiar a meritocracia, os
melhores resultados, a fiscalização e a avaliação real de quem faz uso dos
serviços público. Nos moldes atuais, os usuários da educação, saúde, segurança
e transportes reclamam e não adianta. Tem que existir mecanismos tão fortes que
até quem entra sem ser um “pessoa comprometida” perceba, com o tempo, que é
mais vantajoso pender para o correto.
Quanto às instituições públicas,
é sabido que todo mundo que tem um “trocadinho” sobrando (até mesmo os que
defendem o público eficiente) usa mais a iniciativa privada. É aí onde surge a
necessidade de se mexer nessas entidades a partir da Constituição Federal.
Deixar como está e evocar “comprometimento”, seja dos servidores públicos ou do
público que se serve desses serviços, é hipocrisia. Nunca vai dá certo e, mesmo
se der, os custos serão muito altos, o que implica dizer numa carga tributária
maior e preços de exportação elevados se comparados com o resto do mundo.
É com tudo isso que se percebe que querer
formar uma rede de pessoas “comprometidas” com a coisa pública já é prática
recorrente e sem resultados positivos. Características da religião ou do
voluntarismo não logram êxito no serviço público que quer resultados positivos.
Deixar o fator humano e institucional como decisivo vai ser a continuidade de um
problema. O ideal é a criação de mecanismos que incentivem a bonificação, a fiscalização
interna e externa, e a punição quando se trata de humanos; no institucional, o
bom seria deixar alguns setores sob responsabilidade única e exclusiva do
Estado. Nada de iniciativa privada na educação, saúde e segurança. Nada de
brechas para os sugadores dos recursos públicos que desejam se servir da
iniciativa privada.
REFERÊNCIAS
Ferreira, Lúcia
Helena Bezerra. Legislaçã e Organização da Educação Básica. / Lúcia Helena
Bezerra Ferreria. Teresina? EDUFPI, 2010. 102 p.
Campos, Maria Malta;
Haddad, Sérgio. O direito Humano à educação escolar pública. 2010. P. 73 a 96
Silva, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas
e técnicas/José Maria da Silva ,
Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009
GesPública.
Disponível em <http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2010-12-08.2954571235/o_programa_gespublica_e_um_modelo_de_gestao_para_o_brasil.....pdf>
Acesso em 28 de junho de 2014
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