Trabalho apresentado à
Universidade Estadual do Maranhão como requisito para obtenção de nota parcial
na disciplina de Organização, processo e tomada de decisão.
SANTA QUITÉRIA – MA
2014
1.
INTRODUÇÃO
A busca da felicidade é
antiga entre os homens e o alcance de tal empreitada surge com o advento das
organizações, pelo menos durante um bom tempo, pois nos últimos anos, a simples
existência dessas entidades já não é condição suficiente para proporcionar
alegrias na maioria. É nesse contexto que algumas palavras passam a ser ditas
com mais frequência – é o caso de governabilidade e governança. Esse texto é
aquilo que se pode chamar de análise da parte no intuito de proporcionar um
debate como solução ao todo. A parte é o município de Madeiro do Piauí. O todo
é o Brasil.
O estudo aprofundado do
tamanho da felicidade dessa pequena comunidade tendo como base suas organizações,
a governabilidade e governança, é de suma importância para os administradores
contemporâneos. Essa pequena cidade brasileira pode servir de campo para uma
experiência que poderá ser usada em algo maior. O sucesso do Madeiro do Piauí é
o do Brasil. A escolha desse município, para falar de organizações modernas e
felicidade, se dá, porque o funcionamento do lugarejo é muito simples e bem
parecido com o de uma nação inteira. Sem
falar que qualquer homem, simples que seja, mora numa cidade, o que implica
dizer o conhecimento de uma estrutura hierárquica que é a mesma do país:
Prefeito/Presidente; Deputados/Senado/vereadores e o povo.
Devido à importância desse
assunto (felicidade, governabilidade e governança na cidade de Madeiro do Piauí)
para a vida acadêmica do administrador, é necessário detalhar o que se entende
por esses três temas. É com essa pretensão que esse estudo ora se apresenta.
Caracterizando-se como analítico e dedutivo. Para sua execução, foram
realizadas consultas de literatura especializada como livros, revistas, teses e
dissertações, além de fontes eletrônicas disponíveis na internet.
A principal
metodologia utilizada na elaboração dessa tese foi a pesquisa e a leitura de
textos antigos e atuais referentes ao assunto: buscou-se conceitos em artigos
da atualidade para explicar a urgência de proporcionar felicidade num número
significante de cidadãos através de uma rotina governável e de eficiência no
município. A linguagem é objetiva e simples, trazendo a todo o momento
referências à vida madeirense. O artigo está dividido nas seguintes partes: Felicidade,
Governabilidade e Governança – conceitos à luz da literatura especializada e o
contexto madeirense; Utopia: um Madeiro à luz da governabilidade e da
governança. Também se utilizou a troca de ideias entre os componentes do grupo
através de e-mails e interações no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
2.
FELICIDADE, GOVERNABILIDADE E GOVERNANÇA – CONCEITOS À LUZ DA
LITERATURA ESPECIALIZADA E O CONTEXTO MADEIRENSE.
A maioria das pessoas pensa
que só porque alguém foi eleito já há legitimidade suficiente para uma boa
governabilidade e governança. O que não é bem verdade. O voto, as eleições são
só um dos passos dados, há vários outros no decorrer do mandato que se
realizados coincidem com os conceitos propostos por pensadores para aquilo que
seria uma boa gestão. Ao analisar a literatura especializada e os dezessete
anos de gestão na pequena cidade de Madeiro do Piauí, percebe-se um distanciamento
da teoria dos livros e das práticas dos governantes locais. O resultado é
sempre o descontentamento da população.
Promover a felicidade de um
número significativo de pessoas tem sido um desafio e tanto para os gestores madeirenses.
O lugarejo emancipado na década de noventa vive alguns paradoxos: eleitos, os
líderes têm governabilidade, se considerado o apoio da câmara municipal, e
“nunca”, se verificada a ampla maioria da comunidade local. Nisso, a governança
de todos que por ali passaram são feitas de forma que o resultado é sempre
descontentamento e o fracasso nas urnas.
Segundo Diniz (1995) a governabilidade é identificada quando
o líder enxerga problemas críticos e mobiliza recursos e meios políticos para
seu enfrentamento – tudo legitimado pela população.
Que os líderes madeirenses
enxerguem os problemas críticos está na cara. Os palanques provam. O
enfrentamento é outra história.
Na educação, por exemplo, os
índices são medíocres desde a emancipação do lugar - e continuam nas últimas medições
- e as previsões para longo prazo é que, se houver crescimento, é de uma nota
vermelha para outra vermelha; a saúde é marcada por doenças diretamente ligadas
a má gestão: a falta de cuidado profissional com a água potável é campo vasto
para o aparecimento de “vermes”, sem falar que é comum no município o contribuinte
adoecer e ninguém da saúde saber – termina a pessoa se deslocando a capital e
tendo um custo financeiro muito alto com consultas e exames; na segurança
pública, a falta de esperança e o desemprego, é a causa do aumento do tráfico e
do de usuários de drogas. Mas, o maior problema, é o que será analisado nas
próximas linhas, diz respeito à infelicidade da maior parte dos madeirenses pré
e pós eleições municipais.
É sabido que felicidade é algo
relativo, mas para esse artigo, adotar-se-á como critério a aprovação de um
governo, nas urnas ou passados um ano de mandato, de 80% do eleitorado.
Tomado por base esse dado e a proposta de Diniz (1995), a conclusão
que se chega acerca da cidade de Madeiro é que ela não possui governabilidade
porque não há e nunca houve um enfrentamento da insatisfação de número tão
expressivo de pessoas.
A
situação é a seguinte: Madeiro do Piauí tem três grupos políticos que se
separados, e um ganhar as eleições, os outros dois que perderam e sua “trupe”
penarão por quatro anos. Não é feita
nenhuma política pública que beneficie quem votou contra. O problema é que esse
número de pessoas que sofrerá é muito grande - são dois terços do eleitorado.
Quem vai administrar só com o seu grupo político – só gere com um terço de quem
votou. E piora: não raro, o um terço que ajudou a eleger o novo líder se ver
sufocado pelo funcionalismo público local – pouco mais de 3% da população
total. Esse grupo ditará os rumos do novo governo.
O
detalhe da governabilidade da cidade de Madeiro do Piauí reside aí. Um terço
governando e dois terços fora – excluídos mesmo. A verdade nua e crua ainda é
pior: um governo sempre voltado para 3% dos munícipes (o funcionalismo público
local) e 97% que têm que se virar como pode – à margem. Esse é o maior problema
crítico que deveria ser enxergado pelos líderes madeirenses, contudo,
enfrentá-lo perpassa por colocar de lado as “picuinhas” da campanha eleitoral e
ter como meta uma aprovação de governo que passasse dos dois terços do eleitorado.
Nesse texto, a proposta foi de uma aprovação de 80% do eleitorado.
Com
esse quadro, a cidade de Madeiro não possui a governabilidade ditada pela
teoria literária especializada. Tudo porque uma ampla maioria de cidadãos
madeirenses não legitimou, nas urnas, nem mesmo o mandato do chefe local.
Alguém pode argumentar: e se um dos lados se juntar com o outro para
vencerem as eleições? A União é uma legitimação? Agora há governabilidade?
É!
isso pode realmente acontecer e tem acontecido. A refutação é simples:
verificado os números de algumas eleições bipolares - ainda é grande a soma de
votos nulos, brancos, abstenções e contra. Números maiores do que os do
candidato eleito. O que firma a ideia de que não há e “nunca” houve
legitimidade dos prefeitos eleitos na cidade de Madeiro do Piauí. E ainda tem
mais. No primeiro ano de governo, não mais, os conflitos afloram entre os dois
grupos que venceram. Aquilo que seria uma governabilidade só para alguém se
eleger se prova como tal - Uma governabilidade ilusória.
Uma saída para o novo gestor, embora
ilegítimo, e diante de um município ingovernável, seria a governança. Mas, o
que diz a literatura especializada sobre esse tema?
Segundo
Matias (2008), a Governança está pautada nas relações éticas; na garantia de
conformidade em toda a sua plenitude; na transparência das ações governamentais
e na prestação de contas de forma responsável.
É! A governança também não existe na pequena
cidade de Madeiro do Piauí. O jogo sujo faz parte da vida dos políticos. Lotear
os cargos é comum por ali. A eficiência é comprometida e a ética passa longe do
lugarejo. E a conformidade? Pode se usar
como exemplos as promessas que nunca são cumpridas. Conformidade em sua
plenitude também é prática incomum nos gestores madeirenses. Por último, é
sabido que nenhum dos governos madeirenses aceita o contraditório. Discordar e
mostrar situações que beiram ao ridículo é assinar uma sentença de morte ou no
mínimo violências físicas ou verbais.
Um
exemplo clássico da ausência de eficiência, fruto da falta de ética e do
loteamento da coisa pública são as escolhas dos secretários e assessores
municipais. Nesses cargos são postos pessoas por mera conveniência política.
Não há nenhuma consulta junto à classe e muito menos à comunidade. O resultado
é menos governança.
Por
conta da pouca idade do município, Madeiro do Piauí teve poucos gestores, e num
item todos são muito parecidos – Não deixar a transparência aflorar. Qualquer um
que tentar mostrar os problemas locais, seja pedindo para olhar os balancetes
ou divulgando alguma imagem ou mesmo emitindo alguma opinião, é brutalmente reprimido.
No lugarejo é comum o remanejamento de servidores para localidades distantes
por conta do pensamento oposto. Familiares de líderes políticos locais também
fazem uso da violência física quando outras alternativas não calam o oponente.
O resultado é menos governança.
É com tudo isso que se percebe que
a governabilidade do município de Madeiro perpassa pela candidatura de alguém
que seja carismático e trabalhador o suficiente para combater a ilusão de
satisfação de um pequeno grupo sempre dentro do governo e que de forma alguma
representa uma ampla maioria que sempre fica de fora de tudo. Para tanto, é
preciso que algum gestor use a sua falsa legitimidade, aquela do apoio da
câmara municipal (todos ali sempre tiveram maioria da casa) e promova a governança
– combatendo os problemas mostrados e não quem os mostra. Isso é ético;
promovendo a qualidade de vida dos cidadãos a partir da exploração natural
local, proporcionando segurança ao empresariado municipal – conforme o que é sempre
dito em campanhas; e, por fim, sendo transparente nas escolhas das assessorias
que administrarão o município, deixando de lado as jogatinas e promovendo a
transpareência.
3. UTOPIA: UM MADEIRO À
LUZ DA GOVERNABILIDADE E DA GOVERNANÇA.
Num Madeiro que funciona o
gestor toma suas decisões assegurado que desde as eleições teve legitimidade de
ampla maioria da população. Tudo isso porque - identificado os problemas
críticos dos madeirenses – foi feito um juramento republicano de não descansar
enquanto não resolvê-los. O trabalho é árduo. Nos primeiros dias de mandato, o
novo administrador já tem que mobilizar recursos e meios políticos para o sucesso
de sua empreitada.
Como o novo líder só quer quatro
anos de mandato, a preocupação com uma reeleição é posta de lado em nome da teoria
literária sobre boa gestão, a cidade será um laboratório de práticas que
representem o governável, o eficiente e o transparente. Se ao término do
mandato tudo der errado (o que é improvável) a culpa é da teoria dos livros.
Os primeiros meses de governo
são duros. A prefeitura convoca toda a comunidade local para no prazo de um mês
votarem no secretariado, diretores de escola e de hospitais que comporão a nova
gestão. A descentralização do poder é a
palavra da vez. É feita toda uma campanha de conscientização que coloca a
prefeitura como mero agente financiador e fiscalizador dos órgãos com seus
gestores eleitos. Metas a serem alcançados são divulgadas.
A Governança será marcada pelo
respeito ao contraditório e o cumprimento fiel do prometido em campanha. Se há
um problema e alguém o leva a público, a ordem da vez é mobilizar todos os
esforços no enfrentamento do problema e não a quem o denunciou. De antemão
tem-se o combate aos baixos índices da educação; o profissionalismo na prevenção
de doenças – nos cuidados com a água potável.
Se alguém adoecer, todo o aparato municipal de saúde deve se mobilizar
para diminuir os custos financeiros pessoais do enfermo – o contribuinte não acionará
o serviço, o sistema ficará de prontidão. Madeiro é um lugarejo.
A segurança pública será
marcada por olhar atento na economia local. Todas as compras da prefeitura
deverão ser feitas com o empresariado madeirense. Serão mobilizadas todas as
forças para que num intervalo de tempo curto seja adotada uma moeda municipal.
O intuito é incentivar a circulação do dinheiro da “viúva” dentro da cidade e
com isso gerar empregos no comércio.
Passados um ano de mandato
será promovida uma grande festa com direito a prestação de contas dos
dirigentes dos órgãos. Toda a comunidade será convidada e neste momento será
anunciada as próximas eleições ou reeleições do próximos assessores.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A
complexidade assumida pela humanidade nos últimos tempos demanda muito mais das
organizações. Na pequena cidade de Madeiro, no norte do Piauí, não poderia ser
diferente. O povo dali já não se sente feliz só com as eleições, ou mesmo só
com a existência de um prefeito eleito e de órgãos “funcionando” com seus
servidores “felizes”. Nos últimos anos uma cobrança silenciosa soa pedindo que
as entidades do município funcionem de forma eficiente e que proporcionem, de
verdade, felicidade na maioria dos munícipes.
É
sabido que o desejo madeirense perpassa por duas palavras muito ditas no mundo
administrativo: governabilidade e governança.
O
problema é que, naquele pequeno lugar, ainda não apareceu um gestor carismático
e trabalhador o suficiente para implantar essas duas medidas em seus governos. O
resultado é um número expressivo de pessoas que formam grupos políticos
dispersos, ou anulam seus votos, ou simplesmente não votam. Só um terço usufrui
das benesses do governo e dentro desse número ainda há uma briga constante de
onde somente 3% é forte o suficiente para ditar rumos.
Se
governabilidade, segundo pensadores importantes, significa o enfrentamento de
problemas críticos com a legitimação do povo. No Madeiro essa proposição deixa
a desejar. Basta citar os números da educação que não melhoram, e quando
melhoram, é de um índice medíocre para outro medíocre. Outro problema crítico
são as pessoas que adoecem e se deslocam para a capital tendo um custo
financeiro muito alto e, para piorar, ninguém do sistema de saúde toma
conhecimento dos casos.
Se
governança, segundo pensadores importantes, é a coisa ética, a garantia de
conformidade; a transparência nas ações do governo e nas prestações de contas,
a cidade de Madeiro também ainda não goza desse termo administrativo. Por ali é
comum o ódio dos gestores a qualquer um que ouse mostrar situações não
republicanas. O ódio em si já não é ético e querer esconder problemas que é
prática comum, abole de vez a transparência.
O discurso de campanha e as práticas na gestão afastam a conformidade.
Portanto,
é perceptível a falta de governabilidade e governança, desde a emancipação, na
pequena cidade de Madeiro do Piauí. Administrar conforme a teoria requer
esquecer as jogatinas políticas que criam uma falsa ilusão de eleição e
legitimidade; há a necessidade de alguém que ouse e corra riscos levando à
sério a Ética, a velha “palavra dada” e a transparência no trato com a coisa
pública. Tem que ser uma pessoa muito
corajosa e que acredite que algo utópico pode ser transformado em realidade.
REFERÊNCIAS
BRASIL.
Constituição Federal. 1988.
BRASIL.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Lei nº 9394/1996
EDUCAÇÃO.
Ministério da. Inep divulga resultados do Ideb 2009. Disponível em: <http://portalideb.inep.gov.br/web/saeb-e-prova-brasil/saeb-e-prova-brasil> Acesso dia 14 junho 2011
Junquilho, Gelson Silva Teorias da administração pública /
Gelson Silva Junquilho. – Florianópolis :Departamento de Ciências da
Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010.182p. : il.
Organização,
processos e tomada de decisão / Altamiro Damian Préve, Gilberto de Oliveira
Moritz, Maurício Fernandes Pereira. – Florianópolis : Departamento de Ciências
da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010.186p. : il.
TSE. Disponível em <http://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/estatisticas/eleitorado-por-municipio.>Acesso em
10 de janeiro de 2014
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