Um painel de experiência Sobre Avaliações em larga escala: uma pesquisa acerca das políticas relacionadas ao processo de avaliação numa escola maranhense e piauiense

Isaac Sabino CARDOSO1

 

              Sobre avaliações na educação brasileira, destaque para a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 juntamente com a 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) e principalmente os artigos que falam das medições da qualidade do ensino básico. Este texto trata da análise histórica com entrevista feita nos núcleos diretores de duas escolas Estaduais: uma do Maranhão e outra no Piauí e suas percepções acerca das avaliações em larga escala.

                  Para além da observação e anotações bibliográficas, o que se queria saber era: um comparativo de números entre os dois órgãos; se o núcleo diretor acompanha os números da escola? O que a Direção pensa a respeito das avaliações externas?

                 Com relação às pesquisas bibliográficas, no que toca as avaliações, constatou-se que há amparo legal para essas medições. A LDB, por exemplo, é clara em seu art. 9º  V:

                      V – coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

                     As duas escolas tiveram a sua primeira Prova Brasil aplicada no ano de 2017, mas foram encontrados dados de 2010 a 2016 a partir do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. As duas realidades são muito parecidas com notas que variam entre 370 e 460 pontos. O índice pode chegar a 1000.

                Historicamente, os dois colégios, até 2017, possuíam certa autonomia pedagógica na organização de suas provas internas e encontros pedagógicos. Foram encontrados registros de semana de avaliações próprias tanto na escola do Maranhão quanto na do Piauí, e, também, campanhas de incentivos à participação dos alunos no Exame Nacional. Mas, mesmo com todas essas dinâmicas representando autonomia e descentralização, os resultados na primeira prova do Sistema De Avaliação da educação Básica (SAEB) não foram satisfatórios: 3,6 para a escola maranhense e 2,6 para a piauiense. Provavelmente, por conta disso, é que em 2018 e 2019, acontece uma reviravolta que irá centralizar todas as dinâmicas avaliativas junto às Secretarias estaduais de educação (SEDUC): no Maranhão o foco é o que se chama SEAMA (Sistema de avaliação do Maranhão) e no Piauí é o SAEPI (Sistema de avaliação da educação piauiense). Esses dois testes são seguidos de diversas outras normativas. Na escola maranhense, por exemplo, alegando não permitir mais a perda de horas aulas, o Estado proíbe os momentos avaliativos semanais, mas deixa os professores livres para planejarem e aplicarem suas provas em seus horários desde que seja disponibilizada uma aula por semana para serem trabalhado os descritores do SAEB. Já no Piauí, é criado o dia “D” de provas que acontecem de forma bimestral nos moldes do ENEM, preferencialmente, realizados na quinta e sexta-feira e conciliado com a necessidade de três horas Pedagógicas cumpridas no ambiente escolar que é o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) que acontece na quarta-feira. Todas essas dinâmicas precisando ser registradas e acompanhadas em tempo real pelos dois Estados através de sistemas onlines (SIAEP no Maranhão e iSEDUC no Piauí).

                  Centralizando mais ainda a rotina da escola piauiense junto à SEDUC, o Estado requisitou parte da carga horária aquilo que se chama mediação tecnológica – uma espécie de educação à distância ministrada por professores diretamente da capital. O mesmo programa permite formações ao corpo docente.

                Com essas políticas tendo seu ápice em 2018, os resultados maranhenses caíram - com nota 3,33 no SEAMA, o SAEB, do ano anterior, era de 3,6 número que se firmou em 2019. Já no SAEPI houve uma melhora de 2,9, o resultado do IDEB anterior foi de 2,6 e 3,8 em 2019. Como o Estado piauiense centralizou mais, o seu resultado cresceu. O problema aqui é que essa política vai contra a literatura que pede uma escola mais autônoma e descentralizada. Heloísa Lück (2013) apud Cunha (1995) diz que descentralização existe mesmo é no sistema americano de ensino, onde as famílias se sentem totalmente responsáveis pelas escolas, “... cada vila ou cidade constitui um sistema escolar inteiramente autônomo. O Estado apenas dá algumas diretrizes de caráter extremamente geral e compensações financeiras, [...] enquanto o governo federal apenas promove programas e mobiliza debates”. Outra situação que gera incômodo docente é o excesso de HTCP, pois, além da obrigatoriedade da participação na quarta-feira, vez por outra os professores são convocados para reuniões aos sábados e participação em eventos da escola no contra turno, o que pode acarretar excesso de carga horária.

                  Com relação aos entrevistados, todos conhecem todas as avaliações externas aplicadas para verificar o aprendizado dos alunos, com diferenciais mínimos. Segundo o diretor maranhense, no Estado são realizadas campanhas com treinamentos à Gestão e aos professores no intuito de trabalharem o formato de questões aplicadas na Prova Brasil e com um teste aplicado como culminância; Já no Piauí, há um simulado para medir o aprendizado do aluno.

              Ao serem perguntados sobre o que pensam a respeito dessas avaliações, o Diretor maranhense não tem dúvidas da importância dessas medições. Para ele, "o ENEM, além de mostrar os índices e acertos por área de conhecimento, serve como porta de entrada para os alunos ingressarem na Universidade. Já a Prova Brasil, ainda segundo o diretor, é o que fornece um suporte para que a gestão junto com os professores e coordenadores possam montar estratégias e consigam melhorar seus números". Já o diretor piauiense vê tais avaliações mais como ferramentas de exclusão. Para o entrevistado, essa exclusão acontece entre alunos com maior e menor poder aquisitivo e entre alunos de zona urbana e rural. Na fala da direção são diversos problemas que atrapalham a escola e cita greves, transporte escolar e longa distância de deslocamentos dos alunos.

                  No que toca saber se essas avaliações impactam ou não na realidade da escola, o diretor maranhense vê de forma positiva os impactos da aplicação do exame para verificar o aprendizado dos alunos, contudo, o diretor apresenta desânimo “por uma questão cultural [...] os alunos não querem saber nem do ENEM, nem da Prova Brasil”. Segundo ele, “quando chega à época do ENEM, a gente anda adulando os alunos para que façam as inscrições. O que deveria ser automático, a direção tem que se envolver até com “força tarefa” para que haja as inscrições e a escola não fique no negativo”. Com relação à Prova Brasil, a direção  disse que agora que tiveram uma aplicação e que, embora tenha havido três preparatórias para o dia da prova – no dia do teste o que se viu foi falta de interesse. Por conta disso, os impactos positivos são pequenos. Já a direção piauiense vê impactos negativos na aplicação desses exames no intuito de dar uma nota para a escola: “as escolas ficam engessadas a ensinar em prol da Prova Brasil e Enem. Existem Estados que até aumentam a carga horária das turmas que irão participar dessas avaliações”.

                   Percebe-se a partir deste trabalho, um avanço na mentalidade daqueles que trilham por gerir a coisa pública. Demonstrar interesse por dados quantitativos de um órgão já é meio caminho andado rumo ao sucesso da instituição. Contudo, esse interesse tem que vir acompanhado de muita leitura sobre o assunto. Nisso, o bom, é que se constatou nas duas realidades, que os diretores conhecem as pontuações de suas escolas e estão de parabéns por tal atitude. E, mesmo que se tenha presenciado um desânimo, quanto às participações e notas dos alunos, pelo menos, há um ponto que chama a atenção e merece uma pesquisa à parte - é quanto a identidade da escola: Como escolas de Estados diferentes, separadas por um rio, são tão parecidas? com diretores falando a mesma língua. Isso faz lembrar algo acerca da “identidade da escola” tão propagado por Heloísa Lück (2013). Naquela publicação, a autora defende que uma escola que funciona é aquela que tem uma identidade própria e difere, em todos os aspectos, das demais mesmo estando numa mesma cidade. Seria o problema da identidade o entrave nas notas da escola? A busca da identidade do colégio deveria ser o pilar da escola? Será que é essa identidade que pode melhorar os indicadores? Ou a centralização piauiense que padroniza todo o fazer Pedagógico do Estado é sustentável e duradoura e nega essa busca pela identidade? Uma outra questão diz respeito a centralização de um ente da federação e consecutivamente melhora dos números, o que implica uma pergunta: há necessidade de gestores na escola ou somente executores seria suficiente? Outras perguntas também surgem à medida que a pesquisa avança. Tudo isso é assunto para uma outra pesquisa.

         REFERÊNCIAS

Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico] : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010

Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva

Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.

Lei de Diretrizes e Bases. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html> acesso em 07 de junho de 2018

Lück, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ : Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão

Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/enem/enem> acesso em 25 de maio de 2018

Oliveira, Dalila Andrade. Política e Gestão da Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002