Mudanças educacionais durante o período da ditadura militar

                   Em março de 64, o Brasil, mais uma vez, muda radicalmente os rumos da política e consecutivamente os da educação também. Um ser humano, antes moldado pela igreja, depois pelo liberalismo econômico, quase pende para a esquerda, mas gira totalmente para a direita militar. A escola que quase acerta por ser a transmissora de conhecimentos sistematizados passa a ser ideológica e social desde então.

                 Trinta anos após a promulgação da constituição, o Brasil passa por fortes críticas à democracia e suas diversas instituições públicas (destaque para a escola pública que tem recebido severas críticas). Contudo, alguns podem pensar que os militares almejam o poder e o país esteja parecido com março de 64. Ledo engano. Mas, muito parecida situação. Naquele período, partes importantes dos setores sociais não queriam o comunismo ou o socialismo implantados no Brasil: é o caso de alguns empresários proprietários rurais, industriais paulistas, uma grande parte das classes médias urbanas e o setor conservador da igreja católica. Tal situação não se configura atualmente. Até foi bem parecida à situação de queda de um governo de esquerda como o de João Goulart com o de Dilma Rousseff, mas, como os militares já foram testados, o brasileiro segue acreditando num governo civil eleito pelo voto direto.

                      Mesmo que fosse qualquer ideologia que ascendesse ao poder – a educação sempre seria usada como uma ferramenta de extensão daquele poder. Nisso os militares não perderam tempo e trataram logo de mudar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 4.024/61 para a 5.692/71 (Esse texto observa só essa lei do ensino básico).

                 Além de ser um profissional técnico, o homem desejado pelos militares é fruto das principais características de uma grade curricular que incluía educação física, artística, programas de saúde e, evidentemente, educação moral e cívica. O ano letivo tinha 180 dias e exigia-se dos professores, para lecionarem na 1ª e 4ª séries habilitação específica. Para o 2º grau, um curso superior em nível de graduação.

                      Mesmo que não se aprofunde é bom ressaltar, tornar os homens cobaias de projetos que não lhes pertence, vem desde sempre – dos jesuítas a Pombal, dos militares aos dias atuais, da esquerda à direita.

                  É sabido que os militares exageraram no poder: censuraram, mataram e reprimiram muito. E ainda por cima demoraram a devolver o Governo aos civis, até por conta disso, nenhum civil em sã consciência os quer de volta no governo, mas algumas mudanças propostas por eles persistem até hoje e são sempre bem recepcionadas pela população mais humilde – é o caso do ensino profissionalizante, embora haja uma elite intelectual que bateu muito contra esta proposta no período militar e continua batendo mesmo em época de lei 9394/96, aquele momento histórico requeria uma escola que formasse um trabalhador que não desejava tanto ir para o ensino superior – alguém que só queria uma profissão e entrar no mercado o mais rápido possível. Na verdade o ideal seria uma escola de tempo integral que visasse o mercado de trabalho e a universidade, mas mesmo na atualidade isso ainda não vigorou.

               Outra mudança, que talvez o momento histórico exigisse, é a inclusão das disciplinas educação física, artística, programas de saúde, educação moral e cívica. O momento poderia requerer, mas aqui, a ditadura tirou o foco da escola, que este texto concorda com Saviani (2011) de que a escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sistematizado. As novas matérias eram de cunho muito subjetivo e, continuam sendo, e ocupando espaços que  deveriam ser dos estudos linguísticos, matemáticos, físico-químicos. Daquele conhecimento que é bem mais difícil se fazer no íntimo familiar. Sem falar que alguns assuntos daquela grade aparecem em textos da base obrigatória como nos de língua portuguesa. Sempre apareceram e irão aparecer. Os militares queriam uma escola técnica e criaram uma escola social “aperfeiçoada” mais tarde pelos governos sociais da década de 90 e dos anos 2000.

                 Mesmo assim, há que se concordar com o pensamento dialético no sentido de que a coisa histórica vai se construindo sempre procurando a alternativa “menos pior” para o momento. “Menos pior”, não melhor. Por isso, a alternativa jesuítica, pombalina, militar, petista, era a “menos pior” para aquele momento histórico. Mas é bem sabido por este articulador que adjetivar um passado com o olhar do presente é de uma covardia sem tamanho. Por isso é que, sem pejoração, o que o homem do presente tem admirar é a coragem de quem ousa mexer com as estruturas da educação: educar um único filho já é tarefa hercúlea quiçá um país, embora se saiba que todos os que tentam educar os faz para manipular, controlar, escravizar – da esquerda a direita – todos têm um interesse muito particular quando se enfileira ou não os outros.

            

              

                 

REFERÊNCIAS

Dutra, Luiz Henrique de Araújo. Teoria do conhecimento / Luiz Henrique de Araújo Dutra. — Florianópolis, 2008.

FRASSON, Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010

Lei de Diretrizes e Bases 5692/71. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l5692.htm> acesso em 17 de junho de 2018

Saviani, Dermeval, 1944- Pedagogia histórico-crítico: primeiras aproximações/Dermeval Saviani-11.ed.rev. – Campinas, SP: autores associados, 2011.

SILVA, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas e técnicas/José Maria da Silva , Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009

Vieira, Ana Lívia Bomfim. História da Educação Brasileira.