Isaac Sabino CARDOSO1
RESUMO
A
Gestão Escolar Democrática tem sido tema muito discutido no meio docente,
contudo, só se pensa nela como uma eleição para diretor, o que não é
suficiente. Mas, já um começo e, que, praticamente inexiste na escola brasileira. Na verdade, só com essa escolha, tem-se mais um gesto que termina
funcionando como uma cortina de fumaça e escondendo um próximo passo tão
importante quanto o eleitoral, que é o debate na confecção do Projeto Político
Pedagógico (PPP) envolvendo todos os membros da escola. Já há vários estudos
que atestam que esse momento de diálogo com toda a comunidade escolar, com sua execução do PPP, melhora todos os
indicadores do colégio. E, na literatura, de Maria Misoczky a Chiavenato todos
são unânimes em dizer que a Gestão só vai dar certo se houver planejamento. Quando
só há a eleição para diretor e o novo eleito começa a programar tudo: do
financeiro ao porteiro, pode-se até pensar que isso é gestão com planejamento
democrático, mas já há literatura que mostra que, a depender do caso, isso
seja, na verdade apenas Administração e, às vezes, autoritária. Gerir é
articular politicamente todos os membros do órgão e fazer nascer a partir deles
projetos autônomos que façam a instituição crescer. Há diferenças entre Administrar e Gestar.
Quando administra a escola, o diretor toma decisões isoladas, mas quando há o
desejo de gerir, o primeiro passo é rascunhar um Projeto e buscar o rascunho
dos outros membros da escola e, logo após, promover um intenso debate Político
para se decidir quais projetos irão perdurar durante o ano letivo. E quando a
escola for de crianças e adolescentes, o gestor deve privilegiar a pedagogia
tanto quanto a estrutura física ou financeira do ambiente. Nisso, faz-se necessário,
na organização do Projeto, deixar falar os jovens e promover coisas que
pertençam à realidade deles. Portanto, o segredo são três palavras: Projeto
Político Pedagógico.
PALAVRAS
CHAVES: Gestão Democrática; Administração; Gestão; PPP;
1 INTRODUÇÃO
Tornar a Gestão Escolar Democrática como princípio
implica enfrentar, para além da eleição para escolha do diretor, a dificuldade
da escola brasileira em se organizar burocraticamente na confecção, execução e
avaliação do seu plano de longo prazo - o Projeto Político Pedagógico (PPP). A
democratização da gestão e da própria escola pública só se efetivará quando a
própria comunidade encontrar um espaço para debater e planejar a escola que
melhor cabe aos seus filhos.
Este espaço já existe - é o
PPP que, quando confeccionado e executado ou não, impacta nos números das
avaliações externas, aprovação, evasão e reprovação e influencia, também sendo
influenciado, na gestão democrática do colégio, haja vista que no momento da
confecção do Projeto é dada a fala a todos os órgãos e seguimentos que compõem
a unidade escolar. A eleição direta para diretores, ainda que represente uma
escolha da comunidade, não se encerra em si mesma. Para se afirmar a existência
de uma gestão democrática, no âmbito da escola, só se houver a presença das
representatividades como o Grêmio, o Colegiado, o Caixa Escolar ou Conselho
Escolar sentando juntos na confecção do plano que durará o ano letivo. Só com um
diretor eleito e que decide planejar de forma comunitária num amplo debate
entre as agremiações é que se tem uma gestão democrática de fato.
Numa rápida
conceituação, o planejamento em Maria Misoczky e Paulo Guedes (2011),
Chiavenato (1999), Maximiano (2004) pode ser resumido nos seguintes termos:
antecipação; definição de meios; visão de futuro; programas de ação;
direção. Contudo o que se tem na escola
brasileira são diretores que rascunham uma coisa aqui e outra ali e acreditam
que estão se planejando, o que não é verdade, para piorar, a grande maioria
acredita que fazer o Projeto Político é perda de tempo.
Não é pretensão deste artigo esgotar o
assunto aqui abordado, mas desenvolver uma análise crítica frente ao improviso
e ao que se pensa como democracia na escola brasileira e, a partir daí
diferenciar gestores de fato de administradores ou dos que são nada.
Assim, no primeiro capítulo,
aborda-se o conceito de Administração, Gestão e Planejamento de acordo com a
literatura. Em seguida, conceitua-se Projeto Político Pedagógico Como
Planejamento de longo prazo e sua importância para a escola.
2 ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO E SEUS CONCEITOS NA LITERATURA
Mesmo que planejar seja uma atividade
tipicamente humana e à medida que a humanidade conquistou espaço e aquilo que
era informal precisou ser organizado, a prática, de forma burocrática, é bem
pouco existente no Brasil. Da mais simples aula ao mais alto escalão do
governo, planejar ainda é visto como perda de tempo pela maior parte dos
administradores ou gestores públicos brasileiros, ou até pessoas comuns que
ousam cuidar da coisa pública, mas não possuem características nem de quem
administra, nem de quem gere. É por isso que antes de aprofundar a significação
de “planejamento”, para o entendimento do PPP, vale
relembrar e diferenciar o significado daquilo que seja uma administração ou uma
gestão.
Para CHIAVENATO (1999) Administrar
implica planejar, organizar, dirigir e controlar o uso dos recursos totais de
uma organização a fim de alcançar seus objetivos.
Chiavenato é a melhor tradução do que
antecede e completa o sucesso da Organização: o ato de administrar. Todavia,
sabe-se que o significado do termo “Administração” é conceito mais voltado para
a iniciativa privada, e por isso, neste texto, por se tratar de análise de
instituição pública, prefere-se “Gestão”.
Revisar o significado do
termo ”administração” se faz necessário para o entendimento do “planejamento” e
consecutivamente “gestão”. Há uma conceituação em Dalila (2002) de que há um
entendimento quase tácito entre os pesquisadores da área de que o termo
“gestão” é mais amplo e aberto que “administração”.
No uso do termo “administração” o diretor
da escola é nomeado, e, às vezes, até eleito, e está sempre preocupado em
organizar a burocracia do órgão com vistas a atender pedidos da hierarquia
superior. Nesse sentido a escola é percebida como uma realidade objetiva,
neutra e amplamente racional. Como o foco é o diretor e as autoridades que
centralizam o planejamento, não há participação de todos os atores da realidade
escolar. Forte na década de 80, tal modelo foi muito criticado e pedido à sua
substituição pelo modelo com vocábulo “gestão” por agregar democracia,
autonomia, responsabilização, uma escola subjetiva, crítico-social e promotora
de debates acalorados em sua realidade.
Não que “administração” seja
um problema por completo. A razão, a eficiência e eficácia do ato juntamente
com o “administrar” proposto por CHIAVENATO (1999) são de suma importância no
bom funcionamento da coisa pública, mas esta época, culturalmente, é mesmo do
fazer “gestão” com todas as suas características. E só a não apropriação deste
termo no âmbito educativo já é problema porque fere diretamente a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) impedindo, na prática, a aplicação dos artigos 12 e 14
que podem ser resumidos em “descentralização” e “Gestão Democrática”, porque
fazer gestão descentralizada e democrática implica abrir um espaço para que
todos que compõem a comunidade escolar possam debater toda a rotina da escola e
consecutivamente documentá-la como um compromisso a ser perseguido. São quatro
palavras chaves: “descentralizada”, “democrática”, “debater” e “Documentá-la”
que só podem existir numa escola que teve autonomia democrática para reunir
professores, pessoal de apoio, família e alunos para, durante vários dias,
discutir toda a dinâmica do colégio que acontecerá por alguns anos. E tudo isso
já é Lei batizada de Projeto Político Pedagógico.
Segundo Maria
Misoczky e Paulo Guedes (2011). “O planejamento é o
cálculo situacional que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com
ação”. É muito difícil falar de “planejar” sem citar o termo “administrar”, e
por conta disso, percebe-se que a fala de Misoczky e Guedes (2011) é
subconjunto do que disse (CHIAVENATO, 1999). Ainda para Maximiano (2004), planejamento
é a atividade de se definir um futuro desejado e de se estabelecer os meios
pelos quais este futuro será alcançado. Trata-se essencialmente de um processo
de tomada de decisões, caracterizado por haver a existência de alternativas.
Portanto, não à toa, vários autores
chamam a atenção para a gestão planejada das instituições. Percebe-se que o
sucesso só será atingido se objetivos forem traçados e seguidos com uma
avaliação contínua. Isso é planejamento e o da escola chama-se Projeto Político
Pedagógico - popular “PPP”.
3 O Projeto Político Pedagógico Como Planejamento de longo prazo
Um Projeto Político Pedagógico (PPP) é um Planejamento de longo prazo
feito para uma escola. O PPP objetiva nortear todo o trabalho político,
administrativo, financeiro e pedagógico durante o período de quatro anos, com
revisão prevista para dois anos. Além da Identificação consta no documento
Declaração de Valores, Missão, Visão; Fatores Críticos de Sucesso; Análise
Externa (oportunidades e ameaça); Análise Interna (pontos fracos e fortes);
Questões Estratégicas; Estratégias; e Ações Estratégicas. Da sua elaboração
participam todos os segmentos da comunidade escolar: Gestão, Conselho, Professores,
Pessoal Administrativo, pessoal de Apoio e famílias.
É projeto porque é um planejamento. E, por que
é Político?
O que se percebe nas escolas do ensino básico
são alunos e famílias passivas. Nem os jovens, nem os familiares, se sentem
atores na escola. O que se tem, numa rápida visão daquele ambiente, são regras
prontas e discentes com seus responsáveis que chegam e têm que
obedecê-las. Não há política, não há
diálogo e por isso, não há o debate que exige o momento em que se vai
confeccionar do Projeto Político.
É por isso que esses corpos estranhos de
alunos e seus responsáveis não sentem apreço nenhum pelo ambiente escolar. Por essas características não é difícil
encontrar escolas com paredes riscadas, xixi fora dos vasos, muito lixo em
todas as partes da escola, indisciplina.
É por conta do fazer
política que se faz necessário retomar o diálogo acerca do debate entre ser
“administrador” ou “gestor”. Confeccionar o PPP está mais voltado para um
gestor. Há um conflito de interesses interessante no que propõe o artigo 12 da
Lei de Diretrizes e Bases (LDB) onde há o pedido para que os estabelecimentos
de ensino elaborem e executem o seu projeto político pedagógico (PPP). Elaborar o PPP para um “perfil administrador”
é sair de uma zona de conforto que é vertical hierarquicamente e entrar numa zona
horizontal marcada por um debate constante com familiares e servidores de forma
que todos os interesses sejam discutidos, refutados ou aprovados. É muito
trabalho. Todo o restante dos incisos do artigo chama a responsabilidade da
escola para a escola.
O
artigo 14 é mais forte e subentende-se dele a necessidade do incentivar, por
parte dos sistemas de ensino, a entrega da gestão da escola a comunidade
escolar de forma a incrementar na instituição órgãos que efetivem a democracia.
Segundo Heloísa Lück (2013)
essa iniciativa é a superação do modelo
estático [...] que desconsidera a necessidade de criatividade, iniciativa e
discernimento em relação a dinâmicas interpessoais e sociais [...] que entende
a escola como do governo e não da sociedade. O processo educacional é dinâmico
e de difícil previsão, por conta disso se torna incontrolável por um poder
central.
Esses dois artigos podem
facilmente serem resumidos pela necessidade de “descentralização” e “Gestão
Democrática” que a mais de duas décadas têm despertado uma nova perspectiva no
mundo escolar, embora seja claro que esse período ainda seja embrionário haja
vista perdurar características viciosas do centralismo, do não querer fazer
política.
“Descentralização”, “autonomia”, “democracia”, “projeto”, “político”,
“pedagógico”, são nomes autoexplicativos. Por si
só já trazem no seu bojo o seu significado. Mas, para quem tem dificuldade
de saber se a sua escola os traz em sua rotina ou não, há uma palavra que é a
prova dos nove, que é “identidade”. Uma escola descentralizada possui sua
identidade própria, ela se difere das demais em tudo: no seu fazer pedagógico, com um jeito particular de
promover suas avaliações, seus eventos culturais e o trato com seus servidores.
Até no uso do uniforme escolar que os alunos vestem se percebe a identidade do
colégio, ou o contrário – a centralização de um diretor, de um governo. A
escola descentralizada não se parece com nenhuma outra. Cunha (1995) apud
Heloísa Lück (2013) diz que
descentralização existe mesmo é no sistema americano de ensino, onde as
famílias se sentem totalmente responsáveis pelas escolas, “... cada vila ou
cidade constitui um sistema escolar inteiramente autônomo. O Estado apenas dá
algumas diretrizes de caráter extremamente geral e compensações financeiras,
[...] enquanto o governo federal apenas promove programas e mobiliza debates”.
O que acontece com a escola no Brasil é o que
o pessoal do Direito chama de “desconcentração” que é quando há a divisão dos
respectivos órgãos central administrativo em escala hierárquica (Oliveira
2012). No caso da educação, o órgão superior é a secretaria ou a regional e os
órgãos inferiores são as escolas. De forma alguma isso é “descentralização” e por
conta disso não há autonomia e sim subordinação. “Uma tutela ainda pelo poder
central, mediante o estabelecimento de [...] normas centrais [...] e do
controle na prestação de contas das unidades escolares aos poderes centrais”
Heloísa Lück (2013).
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um
documento revestido da maior importância porque permite a participação do
coletivo na sua elaboração e garante aos pais a escolha da escola com base em
seus princípios, sua identidade e outras características. Depois da eleição
para diretor, é hora de chamar a comunidade para
a confecção do PPP. Sem essa parte a gestão democrática não é efetivada. Toda a
ideia de Gestão Democrática, descentralização, autonomia, confecção e execução
do Projeto Político Pedagógico gira em círculo onde uma parte se conecta e dá
continuidade a outra. Um corte nesse giro faz a escola ser outra coisa menos
democrática, autônoma e ideal.
O termo “Pedagógico” tem origem no grego e
partes da palavra dizem muito de si mesma. A origem se dá com “Paidos” que é
criança e o “ago” que é conduzir. A ideia é, justamente, conduzir crianças e
adolescentes a realizarem os seus sonhos.
Para Paulo Roberto Padilha,
(2014), o PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de
parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e
longo prazo.
Portanto, O PPP deve ser elaborado numa época
em que a comunidade escolar exige maior participação coletiva para a construção
de uma escola viva, participativa e com uma gestão verdadeiramente democrática.
Por isso, o Projeto Político Pedagógico está pautado nos princípios
fundamentais que expressam Fundamentos éticos-políticos (valores); Fundamentos epistemológicos
(conhecimento); Fundamentos didático-pedagógicos (relação).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando os aspectos descritos
anteriormente, pode-se dizer com ênfase que só a eleição para diretor não é
suficiente para dizer que há democracia nesta ou naquela escola, pior é a
indicação política do diretor por um líder local. Para ser confirmada como
escola democrática, a escolha do diretor pela comunidade deve ser seguida da
construção do Projeto Político Pedagógico. Sem esse segundo passo, o que se tem
não é Gestão, pode até ser Administração, mas, em alguns casos, é mesmo é
autoritarismo mascarada como democracia. O espaço aberto da construção do PPP é
a culminância de um processo democrático que deve começar pelo processo
eleitoral da escolha do diretor pela comunidade. Um espaço político de debates
entre as representatividades da comunidade, mas que por medo, preguiça e covardia
é deixado de lado.
REFERÊNCIAS
Cardoso, Isaac Sabino. O
Projeto Político Pedagógico Escolar como Planejamento Estratégico. / Isaac Sabino Cardoso. – Santa
Quitéria, 2016.44f.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração: na administração das organizações. Edição Compacta. 3° Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CHIAVENATO,
Idalberto. Administração estratégica.
São Paulo: Saraiva, 2006.
FRASSON,
Antonio Carlos,:JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. São Luís, Maranhão : 2010
Lück,
Heloísa. Concepções e processos
democráticos de gestão educacional/ Heloísa Lück. 9. Ed – Petrópolis, RJ :
Vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão
MARCONI,
M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. – 5. Ed.
-São Paulo: Atlas, 2003
Oliveira,
Dalila Andrade. Política e Gestão da
Educação / organizado por Dalila Andrade Oliveira e Maria de Fa´tima Félix
Rosar – Belo Horizonte: Autêntica, 2002
IBGE.
Cidades. Disponível em
<http://www.cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/2205854> Acesso em
23 de dezembro de 2016
Ministério
do Planejamento. Disponível em <http://www.pac.gov.br/> Acesso em 01 novembro
de 2016
MISOCZKY,
Maria Ceci Araujo. Planejamento e
programação na administração pública / Maria Ceci Araujo Misoczky, Paulo
Guedes. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC;
[Brasília] : CAPES : UAB, 2011. 184p. : il. Disponível em
<http://www.impostometro.com.br/posts/carga-tributaria-brasileira> acesso
em 02 de maio 2015.
Padilha,
Paulo Roberto. Planejamento dialógico :
como construir o projeto político pedagógico da escola / Paulo Roberto
Padilha – São Paulo : Cortez ; Instituto Paulo Freire,2001 – (Guia da escola
3cidadã ; v. 7)
Paraná. Secretaria de Estado da Educação.
Superintendência da Educação. Coordenação de Gestão Escolar. Organização do
trabalho pedagógico / Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da
Educação. Coordenação de Gestão Escolar. – Curitiba : SEED – Pr., 2010. - 128
p.
1ª Qual experimento científico é divulgado pelo texto?
(A) Um carrinho de brinquedo movido por energia gerada pela evaporação de água.
(B) As célular do corpo humano movido por energia gerada pela evaporação de água.
2º Segundo o texto: Quais áreas do conhecimento estão envolvidas no experimento?
(A) Inglês, Filosofia e Sociologia
(B) Biologia, Química e Engenharia.
3º Deduza: Qual é a função de um infográfico em textos de divulgação científica?
(A) Explicar visualmente um fato ou conceito a fim de facilitar sua compreensão pelo leitor, além de tornar a leitura do texto mais dinâmica e atraente.
(B) Explicar tatilmente um fato ou conceito a fim de facilitar sua compreensão pelo leitor, além de tornar a leitura do texto mais dinâmica e atraente.
(A) Resumo, Introdução, Capítulos, Considerações Finais e Referêncis
(B) Resumo, Capítulos, Introdução, Consderações Finais e Referências
5ª Infere-se do Artigo acima
(A) “Descentralização”, “autonomia”, “democracia”, “projeto”, “político”, “pedagógico”, são nomes autoexplicativos. Por si só já trazem no seu bojo o seu significado. Mas, para quem tem dificuldade de saber se a sua escola os traz em sua rotina ou não, há uma palavra que é a prova dos nove, que é “origem”.
(B) “Descentralização”, “autonomia”, “democracia”, “projeto”, “político”, “pedagógico”, são nomes autoexplicativos. Por si só já trazem no seu bojo o seu significado. Mas, para quem tem dificuldade de saber se a sua escola os traz em sua rotina ou não, há uma palavra que é a prova dos nove, que é “identidade”.
Clique no link abaixo para marcar o gabarito
Nenhum comentário:
Postar um comentário