UMA RESENHACRÍTICA DO TEXTO “MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS” DE MARCUS VINÍCIUS REIS

                                                                                                                            Isaac Sabino CARDOSO1

 

 

1.    REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

 

Reis. Marcus Vinícius. MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS. Disponível em <http://www.senado.gov.br/senado/spol/pdf/ReisMulticulturalismo.pdf> Acesso em 04 de dezembro de 2020

 

2.    CREDENCIAIS DO AUTOR

 

                  Marcus Vinícius Reis é Advogado, Mestreem Economia pela UnB, Máster em Derechos Fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha); Estudou Temas de Segurança e Defesa pela National Defense University/CHDS (Washington, EUA); Certificado em Vitimologia de Crime de terrorismo pela UC3M (Madri, Espanha) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio peloPort of Tacoma Patrol and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studiespela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em proteção a infraestruturas críticas. Palestrante nacional e internacional (Tunísia, Colômbia e Argentina) acerca de temas envolvendo áreas do Direito, Segurança Pública e Defesa. Coautor do Livro TERRORISMO: CONHECIMENTO E COMBATE, pela Editora Impetus, 2017, a primeira referência brasileira sobre o tema.

 

3.         CONHECIMENTO

                  “Multiculturalismo e Direitos Humanos” é um artigo que trata da cidadania a ser exercida a partir do conhecimento dos Direitos Humanos respeitada as diferentes culturas. O texto resulta da experiência histórica e pesquisas bibliográficas do Advogado Marcus Vinícius Reis no estudo do multiculturalismo com foco nos Direitos Humanos. O objetivo encontrado no próprio autor “é conceituar os Direitos Humanos a partir de outros autores usando alguns momentos históricos que ele dividirá e chamará de “fases” que ao todo são quatro”.

4.    RESUMO

                      O artigo começa mostrando o conceito e quando surge “os Direitos Humanos na cultura ocidental moderna”, contudo, é no multiculturalismo que Reis chama a atenção para o que deveria ser o foco, mas que nos últimos anos tem sido relegado a plano ”secundário” graças ao globalismo com seu braço neoliberal. Percebe-se a seguinte divisão no trabalho do autor: a introdução apresenta o conceito de Direitos Humanos apontando um histórico dividido em quatro fases, logo em seguida, no capítulo II, é adentrado no Multiculturalismo com apresentação de suas virtudes e vícios.

                     A primeira fase tem início a partir da Revolução Francesa e independência dos Estados Unidos com a positivação dos direitos. A segunda é a da generalização agregando posições sociais, de raça, credo, origem etc. Já a terceira, ocorre ao mesmo tempo da segunda que é o fenômeno da internacionalização dos direitos humanos. Por fim, a quarta e atual fase histórica é a especificação que vai focar em grupos como deficientes físicos, mulheres, imigrantes, refugiados, crianças, idosos etc.

                    Em “Multiculturalismo”, o autor começa esclarecendo as diferenças entre multiculturalismo, pluralismo, universalismo e relativismo e dando destaque para o pluralismo por ser uma das características, segundo ele, das sociedades livres como no caso do Brasil que tem essa pluralidade inserida no preâmbulo de sua Constituição.

                      Ao apontar o artigo 5º da Carta Magna que trata da liberdade de pensamento, de opinião, de culto, de associação, de ofício, de opção sexual, de casamento, de partido político etc, ele questiona se essa realidade existe mesmo no contexto brasileiro e faz até certa crítica alegando que esse comportamento deveria ser tomado por uma liberdade moral e ética, o que ocorre, na verdade, é algo imposto pela lei.

                      Próximo dos parágrafos finais é englobado esse pluralismo dentro do multiculturalismo que também trata da convivência em um país, região ou local de diferentes culturas e tradições. Nesse sentido o multiculturalismo é pluralista. O autor percebe dois problemas: um de cunho relativista e outro de forma universalista. No relativismo tudo é aceito; já no universalismo, pequenas culturas correm o risco de não serem respeitadas.

                      Por fim, o autor enxerga perigo, no respeito a algumas particularidades culturais locais, o que seria o relativismo. Segundo ele, as mutilações que ocorrem em alguns países são difíceis de conciliar com o que demanda os Direitos Humanos.

5.         CONCLUSÃO E CRÍTICA               

                       “Multiculturalismo e Direitos Humanos” seria um texto inovador não fosse um discurso repetido numa época em que virou moda defender algo que dificilmente alguém vai ser contra. O tema dos Direitos Humanos envolvendo o respeito às diversidades culturais vem sendo tratado com intensidade nos últimos anos. Contudo, no caso do Brasil (não se encontra no texto também), estudos estatísticos que comprovem uma realidade de preconceito e discriminações disseminadas por conta de questões culturais. O autor até diz que aqui é um país plural e, num olhar superficial, percebe-se uma convivência pacífica entre os diferentes mesmo. Esse é o primeiro problema do artigo.

                      O segundo está no parágrafo em que o advogado, usando como referência outros autores, critica o Globalismo com seu neoliberalismo. Fica subentendido durante toda a leitura do texto uma defesa as mais variadas culturas, logo, é incoerente criticar qualquer uma na sua existência, seja o socialismo ou mesmo o movimento liberal. O problema de qualquer defesa radical de algo, pode até ser mesmo os Direitos Humanos, é que implica eliminar outro algo ou seja, outra cultura. Outra incoerência é a crítica do relativismo por aceitar o particular e do universal por eliminar o local. É como dizer que pode e não pode ao mesmo tempo.

                       Quando indaga sobre a garantia ou não do artigo 5º do texto Constitucional funcionando no país, o autor cai no campo da opinião, pois se não houvesse a tomada de decisão em obediência a Lei – com a disseminação do preconceito e da discriminação de forma desenfreada, o país já teria eclodido num conflito incontrolável, insuportável e mortal. De um lugar assim todos já teriam se afastado.

                       Mas há coisas interessantes no texto: o estilo, por exemplo, é uma dessas: o texto é marcado por ser conciso e simples. A linguagem é de fácil leitura, clara. A divisão das fases em que surge e continuam “Os Direitos Humanos” ficou de fácil entendimento até para um leitor leigo no assunto. O Autor, também, se mostra humilde quando alega não ver saída ou conciliação entre algumas culturas locais e “Os Direitos Humanos”.

                       

 

 

 

         REFERÊNCIAS

Marcus Vinícius Reis. Escavador. Sobre Pessoa Física. Disponível em <https://www.escavador.com/sobre/3944025/marcus-vinicius-reis> Acesso em 04 de dezembro de 2020[.

 

 

Silva, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas e técnicas/José  Maria da Silva , Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009