Demo
(povo)+Kratos (poder) - Democracia - é o regime de governo em que o poder de
tomar importantes decisões emana do povo. Em alguns países a democracia difere
sendo liberal ou não liberal. Dá para se analisar três países que interpretam a
democracia ao seu modo: no Brasil, a democracia é representativa – os
representantes são eleitos diretamente pelo povo; No caso inglês - a democracia
é monárquica, com o povo elegendo os partidos que formam o parlamento que
elegem o primeiro ministro; Contudo, o país que mais tem servido de exemplo
para outros no mundo é a Suíça. Lá a Democracia tem sido direta desde 1890. A
adoção de um dos tipos democráticos determina o perfil dos líderes destas
nações.
Surgida na Grécia, em seus primórdios, a
Democracia era de forma direta, ou seja, o povo ia às praças públicas e votava
naquilo que melhor lhe covinha. Não havia interferência de cunho subjetivo de
um indivíduo (representante) que fosse contra a vontade direta do cidadão. Mas
houve o crescimento das cidades e por conta disso, a democracia teve que ser
remodelada e passou a ser de forma representativa – o cidadão passou a votar
num outro e depositar toda a sua confiança neste.
O tempo passou e mesmo sem participar das
decisões da cidade de forma direta, aos homens foi dada a chance de eleger seus
líderes periodicamente através de eleições livres e justas. Regras básicas de
organização do Estado e os direitos civis e políticos dos cidadãos foram
mantidos. Samuel Huntington (1927-2008) chama esse período democrático de
Liberal. Democracia liberal que não existirá em todos os lugares: boa parte dos
países do mundo terão seus líderes eleitos pelo voto popular, mas pequenos
atentados, como governar por decreto ou desrespeito às instituições como o
judiciário serão frequentes. Fared Zakaria chamará essas democracias de Não
Liberais.
Na história, cada nação adaptou a
democracia a sua realidade. Com o Brasil não foi diferente. Por aqui, o regime
é representativo: a cada dois anos a população é convocada a votar em seus líderes
e confiar que no restante dos dias, eles tomarão decisões favoráveis àqueles
que os elegeram. O país dificilmente faz alguma consulta popular e qualquer
fala a respeito de plebiscito leva o parlamento a argumentar que o cidadão
comum não tem competência para o debate. O povo se convence e vive a espera de
um líder salvador da pátria. Essa espera acontece porque algumas instituições
não são respeitadas – é o caso dos partidos políticos.
Esse desejo por um salvador da pátria - um
rosto, um líder, não existe em democracias onde os partidos são instituições fortes.
É o caso da Inglaterra. Lá um rosto não fica na mídia por muito tempo, pois os
cidadãos votam em partidos e estes, por sua vez, escolhem o primeiro ministro
que governará o país. Ainda há o contrapeso da monarquia, que não governa, mas
faz a função de chefe de Estado e funciona como reserva caso os partidos ou o
primeiro ministro ultrapassem seus limites. A Monarquia é legitimada pela
vontade popular inglesa.
Tanto a democracia brasileira quanto a
inglesa são alvos de protestos. É como se as pessoas não quisessem mais ser
representadas. Há um desejo enorme nos cidadão de participarem de forma direta
das decisões que influenciarão suas vidas. O debate é fomentado com o advento
da internet.
A dúvida tem como premissa o seguinte: se
o mundo, o Brasil ou Inglaterra usam a internet para fazer circular trilhões em
dinheiro por que não há interesse em fazer circular vontades do povo por este
mesmo mecanismo?
É como se a vontade do cidadão fosse
benéfica a eles (cidadãos) e maléfica a uma pequena minoria que vive na zona de
conforto - sempre envolvidos com o poder e aprovando leis que beneficiam suas
empresas, propiciam sua manutenção no poder e mantém o homem comum na mesmice.
Aquela democracia que era direta sofre interferências de cunho subjetivo do
representante, passa a ser indireta e aristocrática. Para piorar, o povo é
levado a crer - a começar pela escola, pela igreja e pela mídia, que não tem
capacidade de decidir – que é um ignorante e pode tomar decisões que prejudicariam
a “democracia” e quebrariam o país. Tudo falácias.
A prova vem de lugares melhores de se
viver do que o Brasil. Menos conflituosos do que a Inglaterra. É o caso da
Suíça. Lá a democracia é direta: decisões polêmicas sempre passam por referendo
e qualquer cidadão pode convocar um plebiscito. Percebe-se numa ordem mundial a
ausência de um rosto de escala internacional vindo da Suíça, conforme ocorre
com presidentes no Brasil, a rainha ou mesmo o primeiro ministro na Inglaterra.
Os dois países sempre têm rostos estampadas nas mídias internacionais. Na
Suíça, como o povo detém o poder, a autoridade se dá de forma horizontal, sem
rosto internacional. No Brasil e na Inglaterra, o poder é vertical e por isso
sempre há um rosto símbolo destes países.
Na verdade, é notório que uma pequena
elite tem medo de que as decisões sejam tomadas diretamente pelo povo, pois com
isso ocorreria de fato distribuição de renda. – Que maioria votaria por fazer
voto de pobreza para que uma minoria viva confortavelmente? Para que não haja essa tomada de decisão direta
e o povo não se rebele, é oferecido a cada período (normalmente quatro anos) um
rosto – um rosto e o direito de votar nele. Há uma falsa impressão de
democracia, e por conta disso o povo pensa que participou do processo. A grande
mídia fica responsável em fazer o eleitor acreditar que ele é quem não sabe
votar, quando na verdade o rosto foi oferecido com opções de “pior ou menos
pior” ao eleitor, e muito bom aos patrocinadores (empresários e grande mídia).
É com tudo isso que se conclui o seguinte:
países erram e acertam em suas políticas democráticas. O problema é que os
erros dificilmente são eliminados e mesmo que haja experiências de sucesso, até
mesmo no Brasil ou na Inglaterra, há uma persistência no erro. Percebe-se
acertos na democracia representativa quando ela é flexível – ao povo é dada a
chance de “recall” caso os líderes tomem decisões ou se comportem de forma
prejudicial ao país. Permitir, de forma rígida, que o povo vá às urnas só de
quatro em quatro anos é o erro; outro acerto é o fortalecimento de instituições
como os partidos políticos – uma instituição forte é mais duradora do que um
rosto. O erro reside em países que têm partidos fracos e que para se manterem
no poder buscam sempre um rosto popular para expor.
Todos os erros citados só propiciam o
desejo da população por um líder mítico, um rosto mítico. Que tem aparecido. O perfil é o mesmo:
carismático, forte, cheio de boas intenções. A verticalização do poder
continua. Com pouco tempo as esperanças do povo se esvai, não demora muito e
aparece outra figura na mídia – é um andar em círculo. Tem acontecido no
Brasil.
Uma saída para toda essa problemática é
copiar as experiência de sucesso, mesmo as de países que optaram pela representatividade.
Mas o melhor mesmo é usar a tecnologia que se tem atualmente e incentivar ao máximo
a participação popular, reduzindo a representatividade a casos excepcionais. E
já há experiências com êxito nesse sentido. A Democracia Representativa nos
moldes em que se encontra atualmente está fadada ao fracasso – pode até
incentivar grandes líderes, mas a humanidade já percebeu que o melhor não são
líderes, mas instituições que funcionam.
REFERÊNCIAS
Coelho,
Ricardo Corrêa Ciência política / Ricardo Corrêa Coelho. – 2. ed. reimp.Florianópolis
: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.159p. : il.
Silva,
José Maria da. Apresentação de
trabalhos acadêmicos: normas e técnicas/José Maria da Silva , Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009
Sistema político inglês . Tradição e bom
senso. Disponível em: <http://www.flc.org.br/revista/materias_view816c.html?id=%7BDA140FEF-6A79-46B2-BFAB-341FFC2D8D42%7D>
Acesso em 08 julho 2013
TREVISAN, Andrei Pittol; BELLEN, Hans Michael van. Revista
de Administração Pública. Rio de Janeiro 42 (3): 529-50, maio/jun. 2008.
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