Relatório - JUSNATURALISMO

 

 

1 INTRODUÇÃO

                 

 

                   O presente relatório diz respeito à pesquisa e estudos acerca do JUSNATURALISMO. Para tanto foi organizado um estudo bibliográfico em diversos autores racionalistas que vão se afastar da justiça natural advinda da divindade. Da teocracia foi lido partes das obras de Santo Angostinho e Santo Tomás de Aquino. Do movimento iluminista foram realizados estudos na obra de Hugo Grócio, Samuel Pufendorf e John Locke.

                  O objetivo do estudo é reforçar conceitos e autores que defendem a ideia do Direito natural e apontar suas diferenças com outros movimentos. O trabalho se justifica pela necessidade de apontar que há movimentos que acreditam que algo é nato aos homens e outros que acreditam que tudo é mera construção histórica humana. Com isso, quer-se lançar uma compreensão na realidade do direito.

                O intuituo é entender o movimento e lançar luz de forma bem mais sintetica àqueles que também se aventuram a querer entender esse debate que ja dura séculos.

               Assim, considerando-se a importância do tema e a relevância do debate, o estudo do JUSNATURALISMO é de absoluta pertinência. Entender o modo como os pensadores dessa vertente do direito defender seus pontos de vista poderá contribuir para a melhoria da jurisprudência.

               Como metodologia, foi feito pesquisa e estudo bibliográfico. Houve algumas limitações: o ideal seria mais tempo para uma segunda leitura mais aprofundada na literatura indicada. 

Numa rápida conceituação, O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável, fundada sobre a peculiar ideia da natureza preexistente em qualquer forma de direito positivo que possa formar o melhor ordenamento possível para regular a sociedade humana, principalmente no que se refere aos conflitos entre os Estados, governos e suas populaçõesde ação.

                   

2 UM ESTUDO NOS CONCEITOS DE INATISMO E DO RACIONALISMO

 

          O inatismo é bem parecido com o racionalsimo. Com poucas diferenças. Uma delas é a metafísica existente no primeiro. Para o inatismo, muito provavel o precursor é Platão, com sua teoria da ideias do mundo intelegível, o homem recebe suas ideias bem antes do nascimento, de forma nata.

         Em Ménor, Platão justifica a teoria da aprendizagem através do exemplo do escravo que ao ser questionado sobre determinadas figuras geométricas ele acaba acertando tudo - mesmo sem uma educação prévia daquilo. Esse exemplo é reforçado em Fédon quando Platão diz que “quando os homens são interrogados por alguém que sabe interrogar convenientemente eles declaram por si só tudo como de fato é”. Nisso a teoria da reminiscência é justificada porque para Platão a alma, anterior ao corpo, já traz consigo alguns conhecimentos da realidade.

          Essa alma que encarna trazendo consigo ideias de outro plano vai ser adotada por boa parte do cristianismo mais tarde. Nesse sentido, saber o que o justo, segundo essa tendência do nascimento com a coisa, é o inatismo.

         Já o racionalismo se afasta um pouco mais dessa encarnação, mas credita fé em algo chamado Razão.

Vários textos com o codinome Dionísio Areopagita, encontrados entre o final do século IV e início do século VI representam uma recusa no método de conhecer Deus pela razão. Para Dionísio a lógica que sai da linguagem humana não pode explicar a existência de Deus e, por conta disso, o máximo que o homem consegue são antropomorfismos.

                  Encerrando as dissertações, Josef Pieper explica ao leitor o “aprender o não dito” que seria achar falas importantes nas “fendas” dos textos antigos e principalmente no que toca a “criação”. Para tanto o autor recorre ao existencialismo das coisas e o conceito de verdade de Tomás de Aquino.

                      “Temas e figuras do pensamento medieval” é uma boa introdução para quem queira adentrar o mundo filosófico da idade média. Há vários trechos interessantes que valem a leitura dos capítulos por si só, mas alguns textos precisam da leitura dos autores medievais apresentados para  melhor entendimento: é o caso dos que estão em  “O elemento Negativo na filosofia de Tomás de Aquino”. Mas, antes de mostrar as dificuldades dessa parte é bom ressaltar as partes positivas do  livro.                     

                      Um aspecto muito bom da maior parte dos textos é a forma narrativa com que os autores trabalham antes de seguirem com suas dissertações. Isso facilita a leitura. São contadas história da separação do cristianismo do judaísmo e assimilação da cultura grega, o que é de suma importância para o entendimento do racionalismo de Agostinho, Boécio, Cassiodoro e Tomás de Aquino. E não são deixadas de lado a biografia de cada pensador e como alguns deles influenciaram  outros. Ainda é perceptível, de forma constante, uma briga, dentro do próprio cristianismo, entre os que só querem seguir a fé e os que querem conciliar fé e razão.

                       Parte que deveria ser de difícil compreensão é a questão da “intimidade” em Agostinho, mas, Lauand expõe de forma tão clara que, além de diferenciar o ser “íntimo” no padre com o dos pensadores antigos, pode-se, também, relacionar com os tempos atuais, quando as pessoas não conseguem ficar consigo mesmas por alguns minutos (todo instante o homem moderno precisa conversar, ver ou postar algo aos outros). A solidão é um monstro hodiernamente, o que para o religioso medieval era um prazer. Junte-se a isso que sem precisar ir na fonte é fácil entender as questões alegóricas da Bíblia e o nascimento da Escolástica.

                         Dito isso, a parte que requer mais leituras é o entendimento do negativo em Aquino. Nesse trecho o autor não consegue expor o dilema da criação e do criador ou mesmo da essência de verdade e mesmo com muitas leituras no capítulo fica a sensação de que é melhor ir ler mesmo esses dilemas na fonte.   De qualquer forma “Temas e figuras do pensamento medieval” é bom. Consegue resumir em poucas linhas uma filosofia que durou mais de mil anos e é atrativo porque antes, dos autores exporem os debates dissertativos travados à época, são colocadas narrativas e biografias, o que torna presto mais íntimo do leitor. Só uma pequena parte dos capítulos requer uma leitura mais atenciosa e, talvez, até das obras medievais mesmo, mas nada que atrapalhe a compreensão deste compêndio de João Lauand e companhia.

 

 

 

 

 

 

3 OS FILÓSOFOS JUSNATURALISTAS

 

3.1 OS TEOCRÁTICOS SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO

 

                 Com o advento do cristianismo passando pela patrística e com e ápice na escolástica, Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino vão defender que há uma lei divina que rege toda a existência. O motor nesse caso é o Deus Cristão que criou tudo dando uma lógica predefinida a todos os seres. Para esses dois filósofos, o homem para organizar suas Leis, deve observar certa ordem cósmica regulada por uma lei eterna.

                A percepção do erro, para os filósofos JUSNATURALISTAS, é algo natural. O homem deve saber que não pode furar o olho do outro. É mais ou menos essa a ideia encontrada em alguns textos, principalmente dos teocráticos. Santo Agostinho, por exemplo, em um trecho de As Confições, relata uma cena onde ele entra no quintal e rouba algumas frutas. A reflexão que o santo padre faz de que aquele momento foi errado é algo de dentro. Algo nato. Nesse sentido, tanto o mal quanto o bem, segundo, esses autores, advém de outros planos, seja o céu ou seja o inferno.

                     Com o fim da patrística, em “Boécio e Cassiodoro: a transmissão da cultura aos bárbaros” assinala o nascimento da Escolástica, “um método que iria marcar por quase mil anos o pensamento ocidental”. Usando o instrumental aristotélico, os dois autores são mais radicais no racionalismo bíblico, mas vão influenciar um dos mais famosos pensadores da igreja, São Tomás de Aquino. É graças a Boécio que a cultura greco-romana não desaparece com as invasões bárbaras, pois, através da criação da escola, o pensador conseguiu transmitir um conhecimento racional cristão aos invasores e que se firmará com a organização dos mosteiros em Cassiodoro.

3.2 OS ILUMINISTAS GRÓCIO, SAMUEL PUFENDORF E JOHN LOCKE

 

                  O rompimento com a teocracia acontece com um racioanalismo diferente. Um mais científico ainda e dentro daquilo que irá se chamar Iluminismo. De qualquer forma, mesmo dentro do iluminismo há pensadores que vão defender o direito natural, é o caso de Hugo Grócio, Samuel Pufendorf e John Locke. Tudo isso agora de forma laica.

                É Grócio que inaugura com mais força um Direito livre da questão de Deus, mas ainda como algo natural ao homem. O Autor é famoso por sua frase que diz que “O Direitor Natural exisitiria mesmo que Deus não existisse, ou ainda que Deus cuidasse das coisas humanas.” Essa assertiva serve para contraria, para além dos medievais, alguns contemporâneos seus como Henrique e Samuel Coccejo, Leibiniz e Joan Cristina Von Wolf que afotarma uma posição mais racionalista aformando, categoricamente, que Deus é a fonte úlitma do Direito Natural.

             A defesa de Grócio segue uma lógica que já existe na natureza. A matemática, por exemplo, para o autor, os números aritméticos, pode-se citar aqui também, a geometria das coisas, segue uma ordem que, para o autor, não há arbitrariedade. Da mesma forma, para ele, o Direito segue tal dinâmica.

Portanto, é com essa premissa, que o pensador holandês vai influenciar o Direito Internaiconal, porque seguindo essa lógica de Direito Natural, todos os povos, em todos os tempos, gozam de algum ordem que os rege de forma idêntica.

               Grócio vai influenciar Samuel Pufendorf (1632-1694), jusfilósofo alemão. É perceptível que essa nova geração de JUSNATURALISTA não se afasta tanto da divindade. Isso, muito provavel acontece por conta da monarquia que ainda é forte em sua época, contudo, Pufendorf, alegando com o crescimento populacional, tenta retirar a mística do princípe e colocar a busca da justiça num outro lugar. O autor fala na reta razão. Toda a obra do autor será nessa sentido e o prinicipal livro é De officio hominis et civis, de 1691. Contudo, numa leitura mais atenta da obra do filósofo alemão, é observável o desejo e da necessidade do homem está na cidade afim de que ele não se torne um animal, porque a metrópoles irá regular os impulsos mais naturais humanos através do magistrado civil.

            Por fim, em seu ENSAIO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO, John Locke (1632-1704) trabalha as origens das ideis humanas, o autor tenta apontar outro caminho acerca das origens das ideias e cosecutivamente da vontade de justiça. Vale lembrar que os inatistas acreditavam na reminiscência da alma e os racionalistas na reta razão como algo nato. Nesse caso, entende-se de forma implicíta da obra do autor, que a justiça, a lei, é algo adiquirido pela experiência.

           Muito preocupado com a questão da paz, Locke escreve um TRATADO SOBRE O MAGISTRADO CIVIL (1689). O objetivo do autor é apontar as melhores regras para se viver em  um estado de paz na sociedade.      

 

4.      RESULTADOS E DISCUSSÃO ACERCA DO RELATÓRIO

 

                   Com o objetivo de estudar e reforçar conceitos e autores que defenden a ideia do Direito natural e apontar suas diferenças com outros movimentos ou até mesmo dentro dessa linha filósofica, foram mobilizadas algumas semanas de leitura nas obras que tratam d temática. De início foi escolhido Curso de Filosofia do Direito de Eduardo C.B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. O livro é um copilado de toda a filosofia ocidental. Foram duas semanas de muito estudo, mas alguns livros já era a segunda leitura é o caso de CONFISSÕES de Santo Agostinho, Ensaio sobre o Entendimento Humano de John Locke; outros houve um pouco mais de dificuldade por se tratar de primeira leiura, cita-se Grócio e Pufendorf.

                O resultaod que se chega acerca do JUSNATURALISMO é que é um movimento um pouco enfraquecido nos dias atuais, mas que a lógica proposta por cada autor é de suma imortância e merece ser levada em consideração mesmo nesses tempos.

             Cada Filósofo, do seu jeito, tenta provar que o Direito é algo natural ao homem, uns usando metafísica, um plano paralelo, seja o mundo das ideias, seja o céu – é o caso de Platão, os cristãos patrísticos e escolásticos; outros já focam mais na razão como algo que guia o homem para a decisão mais justa, é o caso de Grócio e Pufendorf; outros já acreditam mais na experiêrncia que o caso de John Locke.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRONOGRAMA – 25/08/2020 a 09/09/2020 – RELATÓRIO JUSNATURALISTAS

25 A 28 DE AGOSTO DE 2020     SEMANA DE LEITURA DE ALGUNS DE MENON E FEDON     31 A 4 DE SETEMBRO DE 2020   SEMANA DE LEITURA DE ALGUNS PATRÍSTICOS E ESCOLÁSTICOS

07 A 09 DE SETEMBRO   LEITURA DE ALGUNS RACIONALISTAS E ILUMINISTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2015.

 

Ética e aprendizagem em Platão. Disponivel em <https://isaacsabino.blogspot.com/2018/01/atividade-etica-e-aprendizagem-em-platao.html> Acesso em 30 de agosto de 2020

 

 

Reflexões sobre o jusnaturalismo. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/39884/reflexoes-sobre-o-jusnaturalismo#:~:text=105%20)-,O%20jusnaturalismo%20ou%20o%20direito%20natural%20%C3%A9%20a%20corrente%20de,possa%20formar%20o%20melhor%20ordenamento> Acesso em 28 de agosto de 2020

 

Os conceitos das correntes racionalistas e empiristas: uma crítica leiga à luz da atualidade

Disponível em < https://isaacsabino.blogspot.com/2018/05/os-conceitos-das-correntes.html> acesso em 02 de setembro de 2020

 

O primeiro momento entre fé e razão no pensamento medieval: uma resenha de “Figuras do pensamento medieval” Disponível em <https://isaacsabino.blogspot.com/2018/11/o-primeiro-momento-entre-fe-e-razao-no.html> acesso em 04 de setembro de 2020