Isaac Sabino CARDOSO1
Conceituar personalidade é tema antigo do homem e, na modernidade, em termos jurídicos, a melhor indicação de livro que trabalha essa temática é Psicologia Jurídica de José Osmir Fiorelli. Para o autor, no capítulo 3.2 é introduzido a temática trazendo de volta a questão da teatralização das pessoas ao se perceberem observadas. Por isso para ele, no ítem 3.2.1 a “personalidade é definida pelas motivações, emoções, estilos interpessoais, atitudes e traços permanentes e difusos de um indivíduo” isso usando como referência KAPLAN SADOCK; (2017, p. 2 4 6). Nesse sentido Fiorelli sintetiza a definição conceituando personalidade como a condição estável e duradoura dos comportamentos da pessoa.
Quando se trata de apresentar uma compreensão acerca das características de personalidade, o autor chama atenção em dizer que não há personalidade normal ou características normais. Todas as pessoas apresentam em maior ou menor grau combinadas de infinitas maneiras o que torna cada indivíduo único em sua maneira de se comportar. Para José Osmir, as características de personalidade não se manifestam de maneira isoladas, elas se apresentam sobrepostasm intercaladas e alternadas dependendo da situação vivenciada, podendo uma ou mais de uma se revelar com maior intensidade dependendo da situação. Para exemplificar é apresentada uma pequena narrativa com personagens com as seguintes características: consciência social, antissocial, práticos, imaginativos, com distanciamento afetivo, independentes, dependentes, extrovertidos e introvertidos, ousados, conservadores, otimistas e pessimistas.
As alterações de características de personalidade ocorrem quando do estresse prolongado e de eventos traumáticos, ocasionando os transtornos de personalidades, que é um padrão persistente de experiência interna do comportamento que se desvia acentuadamente das expectativas de cultura do indivíduo, é difuso e inflexível, começa na adolescência ou no início da fase adulta - é durável ao longo do tempo e leva a prejuízo
Usando um critério Internacional, o autor vai classificar os transtornos por uso do álcool, de preferência sexual e exibisionismo e depressivo como o transtorno de personalidade histriônico, que são aquelas pessoas que se sentem desconfortáveis quando não são o centro das atenções. Nesses, os relacionamentos interpessoais, embora Exagerado, não gratificam, é comum a presença de transtornos de ansiedade, depressão e conduta suicida, tendem ao alcoolismo e abuso de outras substâncias psicoativas. Um outro transtorno que merece atenção é o de personalidade antissocial que segundo KAPLAN E SADOCK (2017 , p. 74 8) “É a incapacidade de se adequar as regras sociais que normalmente governam diversos aspectos do comportamento adolescente e adulto”.
Saber desses problemas mentais tem espaço no novo Código Civil, no que toca a incapacidade relativa e plena, porque para as ações judiciais, há diversas controvérsias, o que torna necessário um laudo de uma perícia feita por profissionais de saúde em especial aqueles que atuam no campo da saúde mental, uma vez que não faz parte da experiência humana sempre discernir aqueles que não apresentam tais distúrbios.
Para o juiz são objetivos os artigos 1º do Código Civil que diz que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e o art. 3º “são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos”. Aqui a decisão é fácil e clara na letra da lei, contudo, há complexidade no art. 4º que menciona que são incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade. Nesse caso, faz-se necessário laudo de um especialista em saúde mental.
REFERÊNCIAS
Fiorelli, José Osmir. Psicologia Jurídica / José Osmir
Fiorelli, Rosana Cathya Mangini. – 10. Ed. – São Paulo. Atlas, 2020.
Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva
Maria Lakatos. - 5.
ed. - São Paulo : Atlas 2003.
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