UMA RESENHACRÍTICA DO TEXTO CONCEITOS E EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL ADMINISTRATIVO

 

Isaac Sabino CARDOSO1

 

 

1.   REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

 

Silva. Thiago Antunes da. CONCEITOS E EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL ADMINISTRATIVO. Disponível em <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/download/16678/4429> Acesso em 22 de janeiro de 2022

 

2.   CREDENCIAIS DO AUTOR

 

                  Thiago Antunes da Silva é administrador da Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Compras e Licitações; Mestrado profissional interrompido em 2014 em Politicas Sociais e Dinâmicas Regionais 201 pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos 2010 – 2010 Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Especialização em Orçamento e Finanças Públicas 2010 – 2011 Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Graduação em Administração 2003 – 2008 Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

 

3.    CONHECIMENTO

                  “CONCEITOS E EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL ADMINISTRATIVO” é um artigo que trata da Administração Pública e suas mudanças conceituais ao longo da história indo do patrimonialismo a burocracia estatal até chegar ao gerencialismo. Também são abordados os conceitos de governança e governabilidade. O texto resulta da experiência histórica e pesquisas bibliográficas do Administrador Thiago Antunes da Silva no estudo da Administração Pública. O objetivo encontrado no próprio autor “é contribuir com o debate, com vistas a publicizar junto à comunidade acadêmica e profissional, uma análise sobre a evolução da conduta dos gestores públicos.”.

4.   RESUMO

 

                      O artigo começa mostrando o conceito e quando surge “os Diferentes tipos de Administração Pública”, contudo, é no Patrimonialismo, no Modelo Burocrático, no Modelo Gerencial, na Administração Societal, na Governabilidade e na Governança que Tiago Antunes chama a atenção para a “necessidade de profissionalização, primando pela qualidade e transparência na execução de suas ações” que devem ser tomadas no serviço público.

                     Nos primeiros parágrafos, para conceituar Administração Pública, o autor recorre a Junquilho (2010), Peludo (2012), Meirelles (2001), Pessoa (2003), Cretella Júnior, 1996), De Mello (2007). Mesmo colocando que a “Administração Pública é o aparelhamento do Estado, organizado para a realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas”, parafrasendo a mesma bibliografia, o articulista conclue toda a dificuldade de “definir [...] a complexidade desse ramo do direito”. Meirelles (2001), por exempo, fala em dois conceitos – “um [...] subjetivo, orgânico ou formal e outro objetivo, material, operacional”. Pessoa (2003) vai nessa mesma linha colocando que o sentido orgânico diz respeito a estruturação e organização dos ógãos, repartições, unidades e entidades. Quem fala sobre o sentido objetivo é Cretella (1966) alegando que nesse sentido que o que se tem é algo material, próprio das atividades do Estado.

                    No “Modelo Patrimonialista”, o autor começa esclarecendo que o aparelhamento do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano. Aqui o que há uma confusão entre as coisas que são públicas e o patrimônio do príncipe ou do soberano. Tiago Apud Bresser Pereira (1998) diz que “é um cenário propício para a apropriação indevida dos bens públicos”. Contudo, Paludo (2012) defende esse momento histórico da evolução da Administraçãlo Pública como o primeiro modelo de organização do Estado, embora o que persista é mais a desorganização.

                    No “Modelo Burocrático”, há um amadurecimento da Administração Pública. O sociólogo Max Werber é quem é o idealizador desse movimento. É perceptível que com a queda do absolutismo e o advento da democracia, o atendimento ao público deveria focar mais em profissionalismo, cumprimento às normas e formalidade. Sechi (2000), Junquilho (2010) e Wilson Granjero (2006) coincidem em confirmar que a norma é o pilar da Administração Burocrática. Contudo Peludo (2012) enumera alguns problemas que são desvantagens nesse modelo de administrar é o caso do “apego exagerado às regras e regulamentos internos; formalismo exagerado e excesso de papelório; resistência a mudanças; desconsideração à pessoa do servidor; rigidez e falta de flexibilidade; desconsideração do cidadão; decisões distantes da realidade.

                    Por último, o “Modelo Gerencial”, que Thiago apud Sechi (2009) colocam como novo modelo de Administração baseado “em valores de eficiência e competitividade”. A proposta surge, justamente, para tornar uma máquina pública marcada pela frieza e emperramento numa coisa pública que privilegia a inovação.  De qualquer forma, mesmo com Bresser Pereira e Spink (2006) usando termos como “descentralização”, “criatividade” com o entendimento reforçado por Junquilho (2010) que acrescenta a necessidade dos gestores incentivarem a gestão participativa via trabalho em equipe [...] de forma a atenuar a hierarquização, há críticas ao modelo gerencial, principalmente no que toca deixar a Administração Pública parecida com a iniciativa privada. Bento (2003) é assertivo ao diferenciar “consumidor” de “cidadão”. E é, justamente, dentro da Administração Gerencial, que se tem modelos que se rivalizam entre si porque há um mais voltado para a iniciativa privada e outro conhecido como Administração Societal.

                      Próximo dos parágrafos finais é englobado ao artigo os conceitos de Governabilidade e Governança na Administração Pública. Nesse sentido o Tiago apud Nogueira (2001) reconhecem a indissociabilidade desses dois termos onde A Governabilidade se refere à capacidade política derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade; já a Governança é a capacidade administrativa e financeira do Estado, ganhando aplicabilidade por parte dos agentes públicos que possibilitam a formulação das políticas públicas determinadas.

                      Por fim, o autor enxerga a importância da Administração Pública no cotidiano do cidadão. Mas também vê os perigos da pessoalidade quando essa ferramenta é usada para beneficiar determinados grupos. Vale ressaltar a importância de se observar os avanços conceituais do termo Administração Pública afim de que a sociedade escolha o melhor modelo para si ou deixe evoluir essa ferramenta organizacional ao longo do tempo.

 

 

 

 

5.    CONCLUSÃO E CRÍTICA               

                       “CONCEITOS E EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL ADMINISTRATIVO” seria um texto inovador não fosse um discurso de fácil entendimento e já tão debatido nos últimos anos. Os três sistemas citados já estão bem entranhados na realidade do homem comum. Conhecer e conceituar  Administração Patrimonialista, Burocrática e Gerencial se tornou simples porque faz parte da realidade.

                      De qualquer forma, o administrador, usando como referência outros autores, facilita mais ainda a compreensão conceitual desse instrumento de organização humana. Nesse sentido, compreender que organizar algo do Estado a partir do patrimonialismo é deixar todo um sistema a confusão do publico com o privado. Como um organismo vivo, Tiago, nos apresenta um sistema administrativo que amadurece para a obediencia a norma que é o modelo burocrático que nasce ainda com muitos problemas mas abre terreno para a administração gerencial que já dá sinais da necessidase do nascimento de um novo modelo.

                       Agora no que toca a Governabilidade e Governança é perceptível conceitos estático nesses modelos internos ao ato de administrar.

                       Mas há coisas interessantes no texto: o estilo, por exemplo, é uma dessas: o texto é marcado por ser conciso e simples. A linguagem é de fácil leitura, clara. A conceituação dos modelos administrativos com o uso de diversos autores especialistas na área “ da Administração Pública” ficou de fácil entendimento até para um leitor leigo no assunto. O Autor, também, se mostra humilde quando não se posiciona do lado de um ou outro modelo aparesentando apenas uma relação de evolução de um sistema que ainda está em processo de amadurecimento.

                       

         REFERÊNCIAS

Thiago Antunes da Silva. Escavador. Sobre Pessoa Física. Disponível em < https://www.escavador.com/sobre/1462316/thiago-antunes-da-silva> Acesso em 22 de janeiro de 2022

 

 

 

Silva, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas e técnicas/José  Maria da Silva , Emerson Sena da Silveira. 5. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2009